SEFAZ
ES: Governo do Estado lança Programa Cerco Inteligente
O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, nesta quinta-feira (13), o Programa Cerco Inteligente, um sistema integrado de monitoramento e combate aos crimes de trânsito, ambientais, fiscais e de segurança pública. Com equipamentos de alta tecnologia que geram informações em tempo real, o Cerco Inteligente é mais uma ação do Programa Estado Presente em Defesa […]
RS: Painel Cadastros Oficiais oferece aos gestores acesso integrado e simultâneo a informações de níveis estadual, federal e quadro societário
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) lançou o painel Cadastros Oficiais, uma nova ferramenta de controle disponibilizada aos gestores do Estado. A ferramenta, desenvolvida pela Divisão de Informações Estratégicas (DIE), tem como finalidade identificar, de forma ágil e simultânea, os CNPJs e CPFs constantes em cadastros de regularidades federais e estaduais e relacioná-los com […]
SC: Prazo para empresas regularizarem inconsistências de 2020 encerra dia 25/02
O prazo para a regularização das inconsistências apresentadas nas Malhas Fiscais de 2020, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), terminará no dia 25 de fevereiro. “Por isso, recomendamos a regularização urgente, a fim de evitar o início de fiscalização, com lançamento do crédito tributário de ofício, além da consequente aplicação de multa mais gravosa”, […]
SP: Sefaz disciplina autorização de transferências de crédito acumulado do ProAtivo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, no Diário Oficial do Estado de sábado (8), a Portaria CAT nº 03, que disciplina as regras para a primeira rodada de autorização para transferência de crédito acumulado do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições […]
GO: Economia disponibiliza 1º módulo do Processo Tributário Eletrônico (Pat-e)
Com o objetivo de garantir agilidade à tramitação dos autos do contencioso fiscal, a Secretaria da Economia, por meio de equipe constituída de integrantes do Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Subsecretaria da Receita Estadual e da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), disponibilizou neste início de 2022, o primeiro módulo (eletrônico) do Processo Administrativo Tributário, […]
RN: MPEs inadimplentes têm até dia 31 para rever dívidas e voltarem ao Simples Nacional
Os pequenos negócios que possuem débitos junto à Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) têm mais uma chance de regularizar a situação e voltarem ao Simples Nacional, o sistema simplificado de arrecadação de impostos que assegura uma redução de até 40% na carga tributária. Desde o dia 27 de dezembro, um lote contendo quase 700 empresas […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando uma nova fase de programa de autorregularização abrangendo o setor supermercadista. A iniciativa tem como foco a comercialização de […]
AM: Nota a respeito da cobrança do DIFAL
Em atenção à decisão exarada no Tema 1093 do STF, que suspendeu a cobrança do DIFAL em operação interestadual com mercadorias destinadas a não contribuintes do ICMS até o advento de Lei Complementar Federal que veiculasse normas gerais para a cobrança dessa modalidade do tributo, o Fisco do Amazonas vem externar as seguintes considerações acerca […]
ES: Simples Nacional – Mais de 310 mil empresas têm pendências com Estado
Ao todo, 312.469 empresas estão com pendências cadastrais ou fiscais com o Estado, sendo elas impeditivas para novas opções do Simples Nacional (SN). O sistema atualizou as pendências e, agora, as empresas têm até o dia 28 de janeiro para corrigirem as situações apontadas. Há duas maneiras para consultar quais são as pendências. Empresas com […]
PR: Nota Paraná libera R$ 10 milhões em créditos do combustível nesta segunda-feira
A Secretaria estadual da Fazenda libera nesta segunda-feira (10) os créditos do Nota Paraná para os consumidores que solicitaram o CPF na nota. A novidade para este mês é o valor que será devolvido também para quem abasteceu nos postos de combustíveis e pediu CPF na nota durante as compras no mês de outubro. Serão […]
BA: Serviços do site da Sefaz têm emissão de DAE regularizada
Após suspensão temporária, está regularizada a emissão de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) em serviços do site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). Para emitir o documento, é recomendável acessar o site pelo navegador Internet Explorer. Durante a indisponibilidade de emissão de DAE, veículos com IPVA em atraso apreendidos em blitze de […]
RS: Receita Estadual publica Plano Anual de Fiscalização 2022
A Receita Estadual publicou, no dia 30 de dezembro, o Plano Anual de Fiscalização 2022, elaborado pela Divisão de Fiscalização (DF) com base nas diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico e na política tributária definida. O Plano contempla as medidas a serem desenvolvidas no âmbito da especialização setorial, com foco em ações preventivas como autorregularização e […]
MG: Indústrias de aguardente de cana-de-açúcar e de móveis de madeira são inseridas na concessão automatizada de regime especial
Contribuintes dos segmentos de fabricação de aguardente de cana-de-açúcar e fabricação de móveis de madeira já podem requerer os seus respectivos regimes especiais de tributação de forma automatizada. A medida de simplificação e desburocratização consta na Resolução SEF nº 5.524, publicada no Diário Oficial de 31 de dezembro 2021. Os Tratamentos Tributários Setoriais (TTS) já […]
CE: Sefaz disponibiliza Agenda Tributária do primeiro trimestre de 2022
A Agenda Tributária do primeiro trimestre de 2022 já está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O arquivo foi publicado nessa segunda-feira (03) e pode ser acessado no Menu Transparência > Arrecadação > Agenda Tributária. A ferramenta busca orientar os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações fiscais nos meses de janeiro, […]
BA: Após tentativa de ataque, Sefaz retira temporariamente serviços do ar
Após detectar uma suspeita de invasão a seus sistemas corporativos que não foi confirmada, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) retirou do ar temporariamente alguns serviços, que tiveram assim funções e dados preservados e estão voltando a ficar disponíveis para o público no site, na medida em que se restabelecem as condições de segurança. […]