SEFAZ
CE: Contencioso Tributário da Sefaz disponibiliza decisões proferidas pela Câmara Superior em 2020
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) lançou, nesta segunda-feira (22), a publicação “Decisões da Câmara Superior 2020”, que traz os julgados dos processos apreciados pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) no ano passado. A presidente do Conat, Francisca Marta de Sousa, ressalta que a obra revela o compromisso do tribunal administrativo com a transparência […]
PR: Escola Fazendária do Paraná participa do II Fórum Internacional de Educação Fiscal
A Secretaria da Fazenda do Paraná, por meio da Escola Fazendária (Efaz), participa nesta quinta-feira (25), a partir das 9 horas da manhã, do II Fórum Internacional de Educação Fiscal. Organizado pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal de Tocantins – GEEF, o evento acontecerá por meio digital, através da página do Youtube do grupo. O […]
RS: Banrisul aloca mil funcionários para levar o Cartão Cidadão do Devolve ICMS a todo o estado
Mais de mil funcionários do Banrisul de todo o Estado estão envolvidos numa força-tarefa de 10 dias para a entrega do Cartão Cidadão do Devolve ICMS aos beneficiários. A operação especial de entrega começou no último dia 16 de novembro em todo o Estado com a finalidade de entregar 432 mil cartões a famílias gaúchas […]
SP: CIRA recupera 900 milhões aos cofres públicos no primeiro ano de atuação
O CIRA-SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) recuperou, no seu primeiro ano de atuação, R$ 896,4 milhões aos cofres do Estado de São Paulo, montante que será usado em serviços essenciais à população paulista, como segurança, saúde, educação e assistência social. Composto por integrantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São […]
MT: Governo isenta ICMS de produtos da agricultura familiar
O Governo de Mato Grosso isentou o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização interna de produtos da agricultura e da agroindústria familiar. A medida consta na Lei nº 11.565 publicada na quarta-feira (17.11), na edição extra do Diário Oficial, que aprovou uma série de Convênios ICMS que tratam de benefícios […]
PR: Auditora fiscal é condecorada com a primeira Medalha de Mérito Fazendário
O secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, condecorou a auditora fiscal da Receita Estadual, Gedalva Baratto, com a primeira e mais alta honraria do Mérito Fazendário do Estado do Paraná pelos seus 45 anos de dedicação ao serviço público. O objetivo da condecoração é reconhecer o trabalho dos servidores públicos do Executivo ou no […]
RS: Receita Estadual deflagra 11ª fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos
Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de quinta-feira (18/11), a 11ª fase da Operação Polimeria. O alvo é um grupo de empresas de Sapucaia do Sul que atua no comércio atacadista de resíduos de papel e papelão, cujas operações […]
PR: Receita Estadual amplia integração com a Redesim para facilitar a vida das empresas
Em mais um passo para desburocratizar os procedimentos de abertura ou regularização de empresas no Paraná, a Receita Estadual passa a processar as alterações cadastrais dos contribuintes por meio da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Até então, eram processados na Receita apenas pedidos de inscrição […]
SP: Prefeituras recebem R$ 558 milhões no segundo repasse de ICMS de novembro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta quarta-feira (17), R$ 558,86 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado entre 8 e 12 de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais […]
RS: Receita Estadual divulga preços médios para basear cálculo do ICMS dos combustíveis válidos pelos próximos três meses
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul (RS). Os novos valores vigoram entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022, tendo em […]
AM: Estado cumpre todas as metas do Programa de Ajuste Fiscal
As metas fiscais do Governo do Amazonas foram todas cumpridas no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF) do Governo Federal no ano de 2020. Os resultados estão dando fôlego neste ano de forte crise provocada pela pandemia da Covid-19. O cumprimento das metas do PAF é obrigatório para o Governo Federal liberar empréstimos […]
RS: Entrega do cartão utilizado para devolução de parte do ICMS começa nesta terça, dia 16
Começa a ser entregue, nesta terça-feira (16/11), nas cidades gaúchas o Cartão Cidadão do governo do Estado, no qual serão depositados R$ 400 por ano do Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre), além dos recursos para os cadastrados no CadÚnico que têm dependentes matriculados na rede de Ensino Médio da rede pública estadual, no […]
BA: Novas tecnologias da Sefaz resultam em arrecadação de R$ 230 milhões
Com o apoio de sistemas como a Malha Fiscal Censitária, o Planejamento e Programação da Fiscalização e o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), a autorregularização de débitos pelos contribuintes baianos resultou numa arrecadação de R$ 230 milhões pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) entre 2019 e 2020, cifra que tende a crescer nos próximos anos. […]
RS: Metas Fiscais do 2º quadrimestre são apresentadas em audiência pública
A avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021 pelo Poder Executivo e a prestação de contas dos Poderes e Órgãos autônomos foram temas de Audiência Pública, promovida pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, presidida pelo Deputado Luís Augusto Lara, nesta quinta-feira, 10. No evento em formato virtual, o […]
PR: Novo programa de residência técnica vai impulsionar ambientes promotores de inovação
O Governo do Estado, por meio da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), vai lançar na próxima terça-feira (16) o Programa de Residência Técnica em Gestão de Ambientes Promotores de Inovação. O evento será no Cilla Tech Park (CTP), às 15 horas, em Guarapuava, na região Centro-Sul do Paraná. Com apoio da […]