SEFAZ
RS: Fazenda libera consulta do Devolve ICMS pelo CPF
Já está disponível na plataforma digital do Devolve ICMS a consulta pelo CPF para as pessoas que desejam saber se vão receber o Cartão Cidadão. Os cidadãos poderão realizar essa pesquisa através do site do programa clicando aqui e preenchendo os campos solicitados com o seu CPF e sua data de nascimento. Os requisitos para […]
MA: Sefaz divulga informativo sobre Pareceres Tributação e Julgamentos TARF
Já está disponível a 6ª edição do Informativo elaborado com base nos Pareceres de Consultas respondidas pela CEGAT-Tributação, bem como julgamentos das Turmas e do Plenário do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão. O informativo contém o resumo da produção e do entendimento jurídico-tributário produzido pela CEGAT/Tributação […]
SP: Primeiro repasse de ICMS de novembro transfere R$ 611 milhões aos municípios
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (9), R$ 611,30 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas. O depósito realizado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado de 1 a 5 de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do […]
RJ: Governo do Estado repassa R$ 133 milhões para as prefeituras
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 133 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 1º a 5 de novembro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no […]
RS: Cage participa de evento de capacitação para o Novo Modelo Processual do TCE
Servidores da Cage participaram de evento virtual sobre o “Novo Modelo Processual”, promovido pela Escola Superior de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado (EAD-TCERS). No encontro, realizado no último dia 3, foram apresentadas as alterações em tipologias processuais e seus impactos na forma de atuação do Tribunal, bem como as mudanças no […]
PR: Governo regulamenta atuação dos Núcleos de Integridade e Compliance em órgãos estaduais
Para melhorar a integração e a identificação de riscos que possam comprometer a integridade do serviço público, o Governo do Estado regulamentou a atuação dos agentes que garantem a conformidade com a legislação nas áreas abrangidas pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). A regulamentação foi confirmada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior durante visita ao órgão […]
ES: Fórum Contábil Tributário Cooperativista tem participação da Sefaz
Foi realizado, na tarde desta quarta-feira (10), o segundo dia da edição 2021 do Fórum Contábil Tributário Cooperativista. O evento contou com a participação da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da apresentação do secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé. No evento, ele abordou as inovações e tecnologias da Secretaria da Fazenda. “Hoje em […]
MT: Sefaz apresenta Lei Orçamentária Anual de 2022 em audiência pública da Assembleia
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) participou, na tarde desta terça-feira (09.11), da segunda audiência pública para apresentar e discutir o Projeto de Lei de Orçamento Anual (PLOA) para o ano de 2022. O orçamento estimado para o próximo ano é de R$ 28,585 bilhões. O evento foi realizado de forma remota e transmitido […]
RS: Secretaria da Fazenda treina representantes de 414 municípios para o Devolve ICMS
Está em andamento nova capacitação de servidores municipais para o Devolve ICMS – programa de cidadania fiscal e de apoio aos cidadãos de menor renda lançado pelo governo do Estado. Participam da atual turma, lançada em 3 de novembro, cerca de 200 atendentes que atuam no setor primário em diversas cidades gaúchas. A finalidade do […]
SP: Adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação começa nesta quarta-feira
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) promoveu mudanças na disciplina do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), passando a prever, excepcionalmente, o prazo até 30/11 para que os contribuintes paulistas do ICMS: – realizem o pedido de adesão retroativa ao ROT-ST, com efeitos desde 15 de janeiro […]
BA: AGE realiza controle interno como ferramenta de evolução da gestão pública
Ao completar 55 anos de criação a Auditoria Geral do Estado (AGE) faz a revisão do seu Planejamento Estratégico em debate amplo com toda a sua equipe de trabalho e afirma como sua missão estratégica contribuir para o aprimoramento da gestão pública mediante a prática da auditoria interna governamental, o fortalecimento do controle interno e […]
RS: Seção Integridade e Lei Anticorrupção é lançada no site da Cage
Com o objetivo de orientar a respeito da aplicação da Lei Anticorrupção e da exigência dos Programas de Integridade nas contratações públicas do Estado, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) lançou oficialmente a seção Integridade e Lei Anticorrupção, disponível na página da Cage, no menu Comunicação e Transparência. O canal de consulta aberto traz […]
RS: Receita Estadual lança programa de Autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional do setor de Materiais de Construção
A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional do setor de materiais de construção. A iniciativa visa oportunizar ao contribuinte a regularização das divergências identificadas em suas declarações de forma simples e econômica, sem ter que pagar juros e multas resultantes de uma ação fiscal. A primeira […]
PR: Secretaria da Fazenda transferiu R$ 8,32 bilhões aos municípios em 2021
Os repasses da Secretaria de Estado da Fazenda aos municípios paranaenses neste ano, de janeiro a outubro, já passam de R$ 8,32 bilhões. O valor supera os montantes de transferências nos últimos dois anos inteiros – em 2020 foram R$ 8,22 bilhões e em 2019, R$ 8,12 bilhões. Os depósitos são referentes a repasses de […]
RS: Fazenda deve capacitar em novembro representantes de 414 municípios para o Devolve ICMS
Mais uma capacitação de servidores municipais para o Devolve ICMS, programa de cidadania fiscal e de apoio aos cidadãos de menor renda, teve início nesta semana. Participam da turma, lançada dia 3 de novembro, cerca de 200 atendentes que atuam no setor primário em diversas cidades gaúchas. O objetivo do curso, promovido pela Secretaria da […]