SEFAZ
SC: Diretoria de Contabilidade lança Programa de Conformidade Contábil
Nesta quinta-feira, 5, a Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lançou o programa Conformidade21. O objetivo é impulsionar as práticas de conformidade contábil de modo a aperfeiçoar a certificação dos demonstrativos contábeis gerados pelo Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef). “O Governo do Estado […]
RS: Estado mantém regularidade em pagamentos e hospitais recebem R$ 68 milhões referente a julho
O governo do Estado realizou o pagamento de R$ 68 milhões de incentivos estaduais para hospitais do Rio Grande do Sul. Realizado na quinta-feira (5/8), o depósito é referente a julho de 2021. O valor é proveniente do Tesouro do Estado, e garante a oferta de serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) […]
BA: Carta de Serviços da Sefaz facilita acesso a isenção de IPVA e ICMS
Dois dos serviços mais requisitados pelos contribuintes por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), as solicitações de isenção de IPVA e de ICMS para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) e para taxistas podem ser facilmente acessadas por meio da nova Carta de Serviços da Sefaz-Ba. No canal, que fica […]
RS: Auditor da Cage obtém certificação em Compliance Anticorrupção
Integrante da 5ª turma de auditores do Estado, empossados em maio deste ano, Álvaro Luís Gonçalves Santos, da Divisão de Estudos e Orientação da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), torna-se o primeiro no Órgão a obter a Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção (CPC-A), concedida pela Legal, Ethics & Compliance (LEC). A aprovação do auditor, […]
SC: SEF inicia 3200 fiscalizações de inconsistências encontradas nas Malhas Fiscais
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deu início, nesta semana, às fiscalizações das empresas que não corrigiram as inconsistências identificadas no aplicativo Malhas Fiscais. Lançada em setembro de 2020, a ferramenta tem como objetivo otimizar os trabalhos no combate à sonegação fiscal, buscando valores que foram omitidos do Fisco e a regularização de pendências […]
PR: Com incentivos fiscais e ambiente seguro, Estado atrai mais de R$ 50 bilhões desde 2019
O Paraná vem fortalecendo sua economia com a atração de investimentos privados no setor industrial, trabalho que fomenta cada vez mais a geração de emprego e renda, mesmo com um quadro de pandemia que já dura um ano e meio. Esse trabalho é diário e também leva em conta encontros internacionais, como o Paraná Day […]
SP: Sefaz transfere R$ 3,03 bilhões em ICMS às prefeituras paulistas em julho
O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (3), R$ 554,66 milhões no último repasse de ICMS de julho às 645 administrações paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 26 a 30 de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do […]
RS: Governo protocola projeto de adequação da lei que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
Nesta quarta-feira (4/8), o governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa o projeto de lei de adequação da legislação que autorizou a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Conforme a proposta, que altera a Lei Complementar 15.138, de 26 de março de 2018, o objetivo da adequação é atender […]
RS: Estado tem superávit orçamentário de R$2,8 bilhões no 1º semestre de 2021, destaca o informe RS Contábil
Divulgada na sexta-feira (30/7), a edição de junho do RS Contábil apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o mesmo período do exercício anterior. A publicação mensal tem por objetivo melhorar a transparência […]
RS: Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de agosto
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de agosto, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]
AM: Conselho de Recursos Fiscais da Sefaz reconduz membros do colegiado
No mês em que completa 65 anos de criação, o Conselho de Recursos Fiscais (CRF) da Secretaria de Estado de Fazenda realizou nesta quarta-feira (28) reunião extraordinária para a posse do novo colegiado pleno da entidade para o biênio 2021-2022. O CRF representa a segunda instância e última de julgamento de recursos fiscais de contribuintes […]
RJ: Estado repassa R$ 146 milhões para as prefeituras fluminenses
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 146 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 19 a 23 de julho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às […]
PR: Série de palestras aborda a transparência da Contabilidade no Estado
No intuito de esclarecer assuntos da área contábil e colocar a contabilidade em um cenário de evidência no Estado, enfatizando a importância da temática e esclarecendo a transparência e prestação de contas dos órgãos do Executivo, a Secretaria de Estado do Fazenda, por meio da Escola Fazendária e da Contabilidade Geral do Estado promovem a […]
RJ: Decreto cria Conselho Consultivo para o Plano de Recuperação Fiscal
Diante do impacto do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em todas as esferas do estado e com o objetivo de assegurar a participação de cada um dos poderes no processo de planejamento e acompanhamento da elaboração do Plano de Recuperação Fiscal (PRF), o governador Cláudio Castro acaba de instituir o Conselho Consultivo da Comissão de […]
Alterações na legislação facilitam adesão ao Compensa-RS
As mudanças implementadas pela Lei nº 15.576/20 (Reforma Tributária RS) tornaram ainda mais atrativo o programa Compensa-RS, que visa à compensação de débitos inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, de titularidade dos contribuintes. Buscando facilitar e estimular a adesão, o limite de compensação […]