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RS: Preços médios dos combustíveis para base do cálculo do ICMS são divulgados pela Receita Estadual
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de julho, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]
PR: Empresas paranaenses têm até dia 30 de junho para solicitar parcelamento do ICMS-ST
Empresas paranaenses podem solicitar o parcelamento excepcional do ICMS devido a título de substituição tributária declarado em GIA-ST – Guia Nacional de Informação e Apuração de Substituição Tributária, cujos fatos geradores tenham ocorrido até abril deste ano. A medida vale para empresas inscritas ou não em dívida ativa, e o benefício pode ser requerido até […]
RS: Implantação de Central de Volantes contribui para modernizar serviços e procedimentos no trânsito de mercadorias
Durante o mês de junho, a Receita Estadual (RE) avançou na implantação da Central de Serviços Compartilhados de Volantes (CSC Volantes), vinculada à Delegacia do Trânsito de Mercadorias (15ª DRE – DTM). A atuação da Central, que também conta com a supervisão técnica da Divisão de Fiscalização (DF), visa ao gerenciamento de Turmas Volantes Estaduais […]
SC: Fazenda investe em tecnologia para aprimoramento do Sigef
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) segue investindo em tecnologia para melhoria dos processos. A partir desta semana, os usuários do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef) passaram a contar com uma melhor usabilidade ao realizar suas rotinas diárias de execução orçamentária, financeira e contábil. “Com essa mudança, pretende-se melhorar a produtividade, […]
RS: Boletim da Receita Estadual apresenta principais indicadores econômico-fiscais da primeira quinzena de junho
A Receita Estadual divulgou, nesta sexta-feira (25/6), uma versão simplificada do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul. A publicação apresenta os dados da primeira quinzena do mês de junho sobre a emissão de Notas Fiscais eletrônicas, vendas por setor de atividade e arrecadação de ICMS. O […]
PR: Governo isentou o ICMS de cerca de 500 mil itens da cesta básica desde 2019
Pensando em beneficiar a população paranaense e manter a política de diminuição da carga tributária dos principais produtos consumidos, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual, isentou o ICMS sobre mais de 500 mil itens complementares que compõem a cesta básica entre 2019 e 2020. Segundo a Receita […]
SC: Estado evolui no índice nacional de capacidade de pagamento
Santa Catarina melhorou a Capacidade de Pagamento (Capag), indicador produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a situação fiscal dos estados e municípios. Agora, o Estado conquistou a nota B na classificação. “Quando assumimos o Governo, Santa Catarina estava com nota C e, esse é um dos indicadores essenciais para ter acesso ao […]
ES: Sefaz moderniza ambiente para emissão de DUAs
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) atualizou, nesta terça-feira (22), o ambiente que os contribuintes usam para emitir os Documentos Únicos de Arrecadação (DUAs) para o pagamento de taxas de serviços, pagamento de multas, reimpressão de segundas vias, entre outros serviços. “Os procedimentos serão absolutamente os mesmos, porém a nova página ficará mais interativa e, em […]
RS: Receita Estadual conclui implantação de Central de Serviços para Compensação de Precatórios
A Receita Estadual (RE) concluiu a implantação de mais uma Central de Serviços Compartilhados (CSC) no âmbito da agenda Receita 2030. Trata-se da CSC Compensação de Precatórios, que é vinculada à Delegacia da RE em Santa Cruz do Sul (7ª DRE), e visa à centralização dos procedimentos de compensação de precatórios com dívidas tributárias e […]
SC: Fazenda e PGE/SC oferecem aplicativo para registro de garantia antecipada
Já está disponível para utilização o aplicativo Registro de Garantia Antecipada, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC). O recurso permite que o contribuinte apresente administrativamente garantias para os créditos tributários ou não tributários antes do ajuizamento da ação de execução fiscal. A novidade está […]
SC: DCIF publica nota técnica de procedimento contábil
Santa Catarina dá mais um passo rumo à implantação dos procedimentos patrimoniais em convergência aos padrões internacionais de contabilidade do setor público. Nesta terça-feira, 15, a Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou a Nota Técnica de Procedimento Contábil nº 02/2021, que trata do reconhecimento, mensuração, […]
PR: Secretaria da Fazenda participa de seminários sobre educação fiscal
Com o intuito de fortalecer e estimular o exercício da cidadania fiscal em todo o contexto social, a Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná, por meio da Escola Fazendária do Paraná (Efaz), participam nos dias 21 e 22 de junho do Seminário Nacional de Educação Fiscal, XXII Seminário Paranaense de Educação Fiscal […]
SP: Prefeituras paulistas recebem R$ 775 milhões no segundo repasse de ICMS de junho
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, deposita, nesta terça-feira (15), R$ 775,38 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. A transferência dos valores é referente ao montante de ICMS arrecadado entre os dias 7 e 11 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do […]
SC: Fazenda realiza operação fiscal na Grande Florianópolis
Auditores fiscais da Receita Estadual, lotados no Grupo de Ação Fiscal (GRAF) da 1ª Regional, em Florianópolis, realizaram a 4ª etapa da operação de Presença Fiscal Orientativa. A ação desta terça-feira, 15, foi em São Bonifácio. “A Fazenda tem intensificado operações para verificar a regularidade fiscal e cadastral em todo o Estado”, sinalizou a diretora […]
RS: Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de junho
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de junho, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]