SEFAZ
PE: Sefaz integra sistema e-fisco ao GOV.BR
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco integrou o sistema corporativo e-fisco à plataforma do Governo Federal. Com isso, os contribuintes poderão acessar a plataforma do fisco estadual utilizando uma única identificação. Os usuários poderão ser autenticados no e-fisco utilizando certificado digital ou a conta do GOV.BR para acesso aos serviços autorizados. Ao selecionar “Entrar com […]
SC: Fazenda e Polícia Militar Rodoviária realizam ações fiscais no Oeste catarinense
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) realizaram ações fiscais de forma integrada na região Oeste de Santa Catarina, com abordagem de 1.470 veículos, considerando automóveis, camionetes, caminhões e ônibus. Nas fiscalizações, realizadas entre terça-feira (13) e sexta-feira (16), foram verificadas irregularidades tributárias e policiais. “A operação foi organizada […]
RS: Univates e Receita Estadual lançam curso de extensão sobre educação e cidadania fiscal
A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, está promovendo o curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. A primeira edição do curso terá início no dia 20 de maio com a palestra de abertura do professor Marciano […]
RS: Pesquisa da Receita Estadual aponta queda no preço médio dos combustíveis para tributação do ICMS
A Receita Estadual divulgou os novos Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de abril, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]
RS: Enviado ao parlamento projeto que ampliará recursos para cultura, esporte e assistência via ICMS
Foi encaminhado para a Assembleia Legislativa projeto que aumenta em R$ 30 milhões a destinação de recursos estaduais do ICMS para apoio a projetos de incentivos nas áreas de cultura, assistência social e esporte. Empresas que apoiam projetos nesses setores abatem os valores destinados via crédito presumido do ICMS. Consideradas atividades altamente prejudicadas na pandemia, […]
MG: Governo disponibiliza regime especial automatizado para o e-commerce
Os contribuintes mineiros que atuam no setor de e-commerce não vinculado já podem solicitar a inclusão no regime especial de tributação do segmento. O benefício, que é concedido de maneira simples e rápida, foi disponibilizado nessa quarta-feira (31/3) pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. Para obtê-lo os interessados devem acessar o Sistema […]
SP: Fazenda estadual transfere R$ 3,13 bilhões em ICMS aos municípios em março
O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (6), R$ 274,10 milhões no último repasse de ICMS de março às 645 administrações paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 29 de março a 1° de abril. Os valores correspondem a 25% da […]
AM: Sefaz discute aprimoramento de serviços com profissionais de Contabilidade
Visando o aprimoramento e maior desburocratização de processos e serviços, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) reuniu nesta semana com representantes dos conselhos Federal (CFC) e Regional de Contabilidade (CRC-AM), a fim de ouvir as demandas de atendimento da categoria, principal intermediária entre as empresas contribuintes e o fisco. No encontro, foram tratadas questões […]
RS: Imposto de Fronteira deixa de vigorar, garantindo maior competitividade à economia gaúcha
A partir desta quinta-feira (1º/4), entram em vigor no Estado medidas que, em conjunto, reduzirão a carga tributária de empresas. Foram aprovadas em dezembro pela Assembleia (resultando na Lei nº 15.776/2020) ou publicadas em decretos pelo governo. Para a aplicação das alterações, foi preciso cumprir noventena, por exigência constitucional ou para a aplicação de medidas […]
SC: Prorrogada a entrada em vigor do Bloco X
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicará, nesta quarta-feira (31), o Ato da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) com o novo prazo para início de obrigatoriedade no envio dos arquivos do Bloco X. A prorrogação atende a solicitação da governadora do Estado Daniela Reinehr, além do anseio dos setores empresarial e contábil de Santa […]
RJ: Fazenda e Defensoria Pública em diálogo sobre ITD
Representantes da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP-RJ) se reuniram nesta quarta-feira (24/03). O objetivo do encontro foi iniciar um trabalho conjunto para melhorar o atendimento de contribuintes assistidos pela Defensoria que têm dificuldades de acessibilidade digital. A iniciativa busca […]
RS: Receita Estadual esclarece tributação do diferimento parcial prevista no Decreto nº 55.797/21
Publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de março de 2021, o Decreto nº 55.797/21 modifica, a partir de 1º de abril de 2021, o Regulamento do ICMS (RICMS) em uma série de dispositivos que tratam do diferimento parcial do pagamento do ICMS, revogando hipóteses específicas e criando novas hipóteses do mecanismo. As mudanças […]
RS: Vencimento do ICMS das empresas optantes pelo Simples Nacional é prorrogado
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) autorizou, nesta quarta-feira (24/3), a prorrogação do vencimento do ICMS relativo aos contribuintes do Rio Grande do Sul optantes do Simples, apurado no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório (PGDAS-D). O pedido foi encaminhado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em 12 de março. “Além […]
BA: Sefaz atua contra tentativa de ataque cibernético
O site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) ficou temporariamente fora do ar em função de uma tentativa de ataque cibernético. Por precaução, alguns sistemas corporativos foram desativados nesta segunda-feira (22), enquanto a equipe de TI da Fazenda Estadual atuava para garantir o pleno restabelecimento desses sistemas, em total segurança. Tão logo […]
RS: Menor Preço Nota Gaúcha tem atalho para consulta rápida de produtos de prevenção à Covid-19
Desde março do ano passado, primeiro mês da pandemia de coronavírus no Estado, que o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha disponibilizou um atalho para consulta rápida de alguns itens de prevenção à Covid-19 e do telefone do estabelecimento, para que o usuário possa confirmar a disponibilidade da mercadoria antes de se deslocar até o local. […]