SEFAZ
RJ: Receita Estadual faz nova operação contra empresas noteiras
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) deu início nesta quinta-feira (18/02) à Operação Maçarico XVII, uma nova ação para identificar e confirmar indícios de simulação de operações nas empresas conhecidas como noteiras.Os Auditores Fiscais da Receita Estadual vão vistoriar, até o próximo dia 26, 48 estabelecimentos localizados na cidade do […]
SP: Operação Vaisyas totaliza R$ 43,6 milhões em ITCMD com nova atuação da fiscalização
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz) supera expectativas e calcula que R$ 43,6 milhões serão ingressados nos cofres públicos, em função de um novo tipo de abordagem da fiscalização sobre a transmissão de patrimônio sujeita à incidência de ITCMD. Intitulada de operação Vaisyas, teve inÍcio em agosto de 2020 […]
CE: Condecon envia carta aberta ao Congresso Nacional em defesa da reforma tributária
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) enviou, nesta terça-feira (16/02), carta aberta ao Congresso Nacional em defesa de uma reforma tributária ampla. O documento foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. No manifesto, o colegiado, que reúne representantes do Fisco cearense, de […]
CE: Sefaz comunica sobre transição para o sistema Tramita
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir desta terça-feira (16/02), os assuntos administrativos para os novos processos serão acompanhados e atendidos pelo sistema Tramita, conforme lista abaixo: Módulo Fiscal Eletrônico (Categoria) Autorização e emissão NFCE limite 250.000 Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato com o Plantão Fiscal por […]
RJ: Governo do Estado lança programa de parcelamento de débitos tributários
O Estado do Rio de Janeiro acaba de lançar o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP), que dá aos contribuintes a oportunidade de quitar dívidas relacionadas ao ICMS. Diante de um difícil cenário econômico provocado pela pandemia da Covid-19, em que as empresas tiveram limitações para estar em dia com o Fisco, o […]
AM: Estado consegue crescer e promover equilíbrio fiscal apesar da crise econômica
O estado do Amazonas teve crescimento de 15% de sua Receita Total em 2020, se comparado ao ano de 2019, apesar da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Repasses federais; ajustes tributários, sem aumento de carga para o contribuinte; e aperfeiçoamento de sistemas de fiscalização; contribuíram para o resultado, fundamental para fazer frente […]
BA: Central de Monitoramento de Transportadoras emite 525 notificações/mês
Com base no cruzamento de dados fiscais digitais, projeto é responsável por 30% das notificações relacionadas a transporte de mercadorias. Criada para modernizar e agilizar a fiscalização de mercadorias transportadas em veículos de cargas nas rodovias baianas, a Central de Monitoramento de Transportadoras (CMT) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) vem gerando uma média […]
MG: ICMS com vencimento em 15 e 16/2 poderá ser pago na quarta-feira, sem juros e multas
Nos próximos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça de Carnaval), não haverá expediente bancário, de acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). Diante disso, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) informa que o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de […]
MA: Estado recupera R$ 350 milhões de débitos de ICMS com benefício de redução de multa e juros
O Estado do Maranhão recuperou R$ 350,2 milhões de débitos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal receita do Estado, com programas de incentivo à regularização fiscal, que foram instituídos pelas Medidas provisórias 321 e 329 do governo do estado no período de julho de 2020 a janeiro de 2021. De acordo […]
SC: Secretaria da Fazenda regulamenta redução de ICMS para setor de transporte
Para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de Covid-19, o Governo do Estado concedeu benefícios fiscais para o setor de transporte. A partir desta segunda-feira, 8, o Sistema de Administração Tributária (SAT), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), está habilitado para receber os pedidos dos contribuintes. A ação, prevista na lei estadual […]
RS: Regime Optativo de Tributação da ST tem novo prazo de adesão
A Receita Estadual anunciou, nesta sexta-feira (5), que vai abrir novamente o prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT- ST) que terá validade durante todo o ano de 2021. A adesão, que pode ser feita até 12 de fevereiro, garante a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária […]
AM: CRF retomou sessões por videoconferências
As sessões de julgamento do Conselho de Recursos Fiscais (CRF) serão realizadas em fevereiro, por meio de videoconferência, conforme Decreto n? 43.273, de 7 de janeiro de 2021 e Regimento Interno do CRF. O Conselho, que é o órgão julgador de segunda instância da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM), conta com 20 processos na […]
CE: Condecon discute processos tributários e conhece novos sistemas da Sefaz
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) realizou, nessa segunda-feira (1º/02), a primeira reunião do ano. No encontro virtual, representantes do Executivo Estadual, do setor produtivo e de categorias profissionais debateram sobre a Reforma Tributária, o regime de substituição tributária nas operações com produtos lácteos e os procedimentos relativos ao Simples Nacional. Os conselheiros […]
SC: Ferramenta de combate aos devedores contumazes é lançada pela Fazenda
Com o objetivo de identificar contribuintes com o perfil fiscal de devedores contumazes, a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) lançará, nesta semana, o novo sistema de verificação de débitos. “O comportamento do devedor contumaz se caracteriza pela inadimplência intencional e reiterada do pagamento do tributo, que provoca graves prejuízos a toda sociedade”, explica […]
RJ: Receita Estadual fiscaliza empresas suspeitas de fraudar concessão de benefícios fiscais
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou nesta quarta-feira (27/01) a Operação Triângulo de Aço V. A ação, ocorrida nas cidades de Volta Redonda, no Sul Fluminense; e Saquarema, na Região dos Lagos, tem o objetivo de investigar se empresas que recebem incentivos fiscais voltados para o setor de beneficiamento […]