SEFAZ
RS: Governo participa de audiência na AL para debater projeto tributário
Com o intuito de discutir as medidas que compõem o Projeto de Lei nº 246 (PL 246/2020), representantes do governo do Estado participaram, nesta quinta-feira (10/12), de audiência pública virtual promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa. Pelo governo participaram o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, o Procurador-Geral […]
SC: Fazenda flagra irregularidades fiscais no transporte de bebidas
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou, entre os dias 4 e 6 de dezembro, operação fiscal para verificar a regularidade no transporte de bebidas nos municípios de Mafra, Calmon, Videira e Rio das Antas. A operação contou com a cooperação das Polícias Rodoviária Federal (PRF), Militar Rodoviária (PMRV), Civil (PCSC) e Militar (PM), […]
RS: Profisco II reforçará a gestão fiscal do Estado
Com o objetivo de avançar em projetos que ajudem na recuperação do equilíbrio fiscal do Estado por meio da melhoria da gestão do gasto público e da modernização da administração tributária, foi celebrada, nesta segunda-feira (7/12), a assinatura da contratação de operação de crédito para o desenvolvimento do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do […]
RS: Combate à sonegação e fraude fiscal é destaque em evento virtual
Em evento virtual ocorrido nesta quarta-feira (2/12), o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, apresentou os principais destaques da atuação do fisco gaúcho no combate à sonegação e fraude fiscal. Promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública no RS (RCGP) e pela Escola Superior de Auditoria Pública (ESAP), com apoio do Ceape Sindicato, […]
Santa Catarina registrou R$ 2,5 bilhões na arrecadação em novembro
Com mais um mês de bons resultados na economia, Santa Catarina contabilizou R$ 2,5 bilhões na arrecadação total em novembro, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). Com ICMS, foram arrecadados R$ 2 bilhões, alta de 2% em relação ao mesmo mês em 2019. “Ainda estamos em recuperação da crise causada […]
RS: Programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional busca recuperar valores devidos ao Estado
A Receita Estadual está iniciando nesta terça-feira (01/12) um novo programa de Autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional. Visando recuperar mais de R$ 6 milhões devidos aos cofres públicos, a medida oportuniza a regularização de 103 empresas de diversos setores que utilizaram, no ano de 2017, isenções indevidas ou reduções incorretas, em desacordo com […]
AM: Refis Estadual inicia nesta quinta feira
O Governo do Amazonas inicia nesta quinta-feira (3) o atendimento aos contribuintes que pretendem aderir ao Programa de Remissão Fiscal Emergencial. O Refis concede descontos de até 95% no pagamento de multas e juros de pendências relativas ao IPVA, ICMS, ITCMD, além de fundos e contribuições. Autorizada pelo convênio n? 79/2020, do Conselho Nacional de […]
MT: Sefaz realiza ação para apurar fraudes após denúncia de consumidores
A Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso deflagrou na manhã desta terça-feira (01.12), a Operação Contingência I. O objetivo principal da operação é dissuadir os contribuintes que sonegam impostos, prática que gera grandes prejuízos à sociedade e desequilíbrio na concorrência. Foram alvos nesta primeira fase cinco estabelecimentos de uma rede de supermercados estabelecida […]
SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo deflagra operação Res Aliena
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou na segunda-feira (30) a operação Res Aliena, com foco na cobrança de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST). São alvos da ação 68 empresas, que devem juntas aproximadamente R$ 366 milhões de ICMS-ST já cobrado e não recolhido aos cofres públicos. A cobrança de ICMS […]
MG: Receita Estadual elimina obrigação acessória de entrega da DAPI
Atendendo aos anseios das empresas mineiras e cumprindo mais um dos objetivos de simplificação das obrigações acessórias acordados nos termos do Decreto 181/2019 e do Grupo de Trabalho criado para essa finalidade, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) iniciou, na prática, a dispensa da entrega da Declaração de Apuração e Informação […]
PI: Prazo de adesão ao Refis 2020 vai até 30 de novembro
Vai até o dia 30 de novembro, o prazo de adesão ao Refis 2020. Os contribuintes podem negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxas do Detran. Para quem vai negociar débitos de IPVA, a adesão ao Refis pode ser feita toda pela internet através do link: https://webas.sefaz.pi.gov.br/darweb/faces/views/index.xhtml “No caso do IPVA, os contribuintes precisam […]
MT: Sefaz explica procedimentos para encerramento do exercício financeiro deste ano
A Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), com o apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) promove uma reunião on-line, com a finalidade de tratar sobre os procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e patrimoniais necessários para o encerramento do exercício de 2020. O evento será realizado nesta quarta-feira (25.11), das 14h30 às 17h, transmitido pelo Google Meet […]
BA: Presente nos 417 municípios baianos, NFC-e já tem mais de 70 mil emissores
Presente em todos os 417 municípios do estado e emitida por mais de 70 mil empresas, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) alcançou a marca de 84,8 milhões de documentos gerados na Bahia durante o mês de setembro, dos quais 67%, ou 57,2 milhões, saíram de contribuintes localizados no interior. Com 27,6 milhões de […]
MG: Governador defende reformas estruturantes para equilíbrio fiscal
O governador Romeu Zema participou, nesta quarta-feira (18/11), por videoconferência, da abertura do 8º Encontro de Coordenação Orçamentária, Financeira e Fiscal Intergovernamental, criado para promover o intercâmbio de informações entre as gestões financeira, fiscal e de orçamento de dez países. É a primeira vez que Minas Gerais sedia este evento internacional. O encontro, 100% on-line, […]
RS: Arrecadação de impostos em outubro corrobora cenário de retomada da atividade econômica
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais foi positivo pelo terceiro mês consecutivo no Rio Grande do Sul. Em outubro, foram R$ 3,52 bilhões arrecadados, valor 12,9% (R$ 400 milhões) superior ao registrado no mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. O resultado é o melhor do ano em termos percentuais, corroborando o […]