SEFAZ
PR: Estado lança novo portal para consulta e cobrança de débitos fiscais
A Receita Estadual do Paraná e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) deram um passo importante em direção à transparência e eficiência na gestão de dívidas estaduais com o lançamento do Portal de Devedores do Paraná. Desenvolvido em parceria com a Celepar, com o apoio da Inspetoria Geral de Arrecadação da Receita e da […]
PR: Estado lança novo portal de pagamentos que reúne emissão de guias de recolhimento
O Governo do Paraná, por meio da Receita Estadual e da Secretaria da Fazenda, deu um passo importante para a modernização da gestão fiscal do estado ao colocar no ar um novo Portal de Pagamentos de Tributos. Desenvolvido em parceria com a Celepar (Companhia Paranaense de Tecnologia da Informação e Comunicação), o sistema unificado permite […]
ES: Destaque entre Estados com melhor qualidade da informação contábil e fiscal
O Espírito Santo, que há 11 anos consecutivos recebe nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) quanto à Capacidade de Pagamento (Capag), está também entre os Estados com melhor qualidade da informação contábil e fiscal. O ranking das unidades federativas foi divulgado nesta quarta-feira (16) pela STN no Diário Oficial da União. Com o […]
PR: mantém nota máxima em ranking do Tesouro Nacional sobre dados contábeis
O Governo do Paraná conquistou a nota máxima (A) na edição 2023 do Ranking Siconfi, publicação anual da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que avalia a qualidade das informações fiscais e contábeis dos entes federativos do Brasil. O Estado alcançou índice de 96,1% no desempenho contábil. Desde 2019, quando obteve 87%, o Estado registra crescimento […]
PR: Estado libera R$ 25,65 milhões em créditos do ICMS aos consumidores do Nota Paraná
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, vai liberar nesta segunda-feira (14) R$ 25,65 milhões em créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos consumidores cadastrados no Programa Nota Paraná. Do valor total dos créditos, R$ 22,59 milhões serão destinados a 8.892.168 consumidores com CPF identificado nas compras do […]
ES: Sefaz realiza operação especial para fiscalizar comércio atacadista de café em grão
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, neste mês de agosto, uma operação especial de fiscalização no mercado cafeeiro do Estado. Com o objetivo de verificar a regularidade fiscal, combater a sonegação de impostos e a concorrência desleal, auditores fiscais visitaram um total de 38 empresas de comércio atacadista de café […]
RS: Receita Estadual mira recuperação de R$ 5,6 milhões em nova fase do programa de autorregularização
A Receita Estadual iniciou a segunda fase do programa de autorregularização para o setor de supermercados, relacionado a operações com mercadorias que foram excluídas do Regime de Substituição Tributária em 2022. Nessa etapa, estão abrangidos 133 contribuintes da jurisdição da Delegacia da Receita Estadual em Porto Alegre (1ª DRE), com indício de R$ 5,6 milhões […]
SP: Sefaz transfere R$ 795 milhões no primeiro repasse de ICMS de agosto
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou o primeiro repasse de ICMS relativo ao mês de agosto aos 645 municípios paulistas. O total depositado às administrações municipais foi de R$ 795,9 milhões, referentes à arrecadação de 31/7 a 4/8. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
SP: Mais de 3 mil contribuintes tiveram a inscrição estadual cassada por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo (Sefaz-SP) cassou a inscrição estadual de 3.156 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9) e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada na […]
CE: Impostos como ICMS e ITCD, além de taxas da Sefaz-CE, já podem ser pagos via Pix
Os contribuintes já podem pagar, via PIX, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e as taxas da Sefaz e da emissão de Nota Fiscal Avulsa (NFA). Pela nova modalidade, promovida pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), […]
RS: Receita Estadual deflagra operação para intensificar fiscalização no segmento de autopeças
Com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, nesta quarta-feira (9/8), a Operação Asa-delta. Os alvos são empresas do ramo de balanças e suspensões automotivas. A atuação ostensiva é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial Veículos e Autopeças (GES Veículos), localizado na Delegacia da Receita Estadual em Caxias do […]
BA: Operação Fisco Presente cobra R$ 7,2 milhões em autos e notificações
A Operação Fisco Presente, promovida pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já visitou 22.732 empresas de 152 municípios desde que foi lançada, em outubro de 2021. Focada em contribuintes pré-selecionados após cruzamentos de documentos fiscais eletrônicos, a operação resultou na cobrança de R$ 7,2 milhões por meio de autos de infração e notificação fiscal. […]
Espírito Santo e Ceará trocam experiências em boas práticas na fiscalização do Simples Nacional
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e a Secretaria da Fazenda do Ceará realizaram, nessa terça-feira (08), videoconferência para a troca de experiências e boas práticas em ações de fiscalização de contribuintes optantes do Simples Nacional. Durante o encontro, foram abordados temas relativos ao uso de tecnologias para a fiscalização, monitoramento […]
SC: ITCMD – nova sistemática de cobrança facilita o pagamento do imposto
Atendendo a um pleito antigo dos catarinenses, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) mudou a sistemática de pagamento do chamado Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A partir de agora, cada contribuinte incluído na declaração (DIEF-ITCDM) deve pagar sua parte do imposto individualmente, escolhendo entre quitar a conta à vista ou parcelar […]
SC: Desburocratização – Fazenda anuncia dispensa do Registro 1601 em reunião no CRCSC
Com o objetivo de desburocratizar as obrigações para o contribuinte catarinense, a Secretaria de Estado da Fazenda anunciou, nesta quinta-feira (3), mudanças na escrituração fiscal. Uma das medidas, antecipada aos contabilistas em reunião no Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), dispensa a obrigatoriedade do Registro 1601 no chamado Sistema Público de Escrituração Fiscal […]