SEFAZ
AM: Governo lança refis com redução de até 95% de juros e multas
Empresas e pessoas físicas com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), contribuições e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em atraso podem ganhar redução de até 95% das multas, punitivas e de mora, e dos juros. No caso do ICMS, o benefício […]
RS: Receita Estadual esclarece interpretações na tributação do setor industrial de arroz
A Receita Estadual está disponibilizando aos contribuintes do setor industrial de arroz uma série de esclarecimentos sobre a tributação no segmento. Entre os assuntos estão a utilização do preço de referência, base de cálculo, operações com frete por conta do remetente e descrição correta do produto nos documentos fiscais. A medida do fisco tem como […]
RJ: Secretaria de Estado de Fazenda fiscaliza empresas suspeitas de simularem operações
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realiza, nesta semana, a Operação Maçarico XIV. A ação é resultado do trabalho conjunto das superintendências de Fiscalização e de Planejamento Fiscal e pela Auditoria fiscal Especializada (AFE) 14 – Barreiras Fiscais. O objetivo da operação é identificar a real existência dos contribuintes e […]
BA: Monitoramento on-line da Sefaz suspende 18 mil empresas irregulares
Mais de 18 mil empresas baianas envolvidas em fraudes praticadas contra o fisco estadual foram tornadas inaptas, ou seja, tiveram seus cadastros suspensos nos últimos cinco anos em função do trabalho desenvolvido pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Criado de forma pioneira em 2015 para combater as novas […]
MT: Mais de 20 mil contribuintes já negociaram dívidas pelos Refis e Regularize
Contribuintes que possuem débitos em dívida ativa têm até o dia 31 de dezembro para renegociar com descontos de até 75% nos juros e multas, por meio dos Programas de Recuperação de Créditos (Refis e Regularize). Os programas foram retomados este ano pelo Governo de Mato Grosso e permitem a regularização de débitos gerados até […]
PR: Estados alertam para perdas bilionárias se Supremo barrar diferença de alíquota de ICMS
Dois processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal estão alarmando os secretários da Fazenda de todo o país, devido à grande repercussão negativa que pode causar no caixa dos estados. Por isso, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) encaminhou esta semana um ofício […]
SP: Fazenda implanta recuperação automática da senha do Posto Fiscal Eletrônico
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo oferece, a partir desta quinta-feira (12), o recadastramento da senha do Posto Fiscal Eletrônico (PFE) de forma automática por meio do e-mail cadastrado. Com o novo serviço, os contribuintes do ICMS podem recuperar a senha do PFE de forma automática e gratuita. O mecanismo […]
PR: Em outubro, arrecadação de ICMS tem maior crescimento de 2020
A retomada mais consistente na atividade econômica trouxe reflexos positivos para as finanças do Paraná. Em outubro, o estado registrou o maior crescimento do ano na arrecadação de ICMS em relação ao mesmo mês do ano passado: 9,1%. O valor bruto também foi maior do ano, atingindo o mesmo patamar de janeiro (R$ 3,05 bilhões), […]
AL: Sefaz disponibiliza cartilha de orientação para o Profis 2020
Buscando a comodidade para o contribuinte alagoano, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) disponibilizou uma cartilha com informações importantes e o passo a passo sobre todos os procedimentos para a adesão do Programa de Recuperação Fiscal (Profis) 2020, que nesta edição, acontece de forma digital. O material além de frisar as condições […]
AM: Ações do Governo do Estado contribuem para recuperação da Receita Tributária, que cresceu
Desde as duas quedas consecutivas em abril e maio, período de maior isolamento social no estado, a receita tributária do Amazonas vem se recuperando de maneira significativa, resultado de política de ajuste fiscal e controles de arrecadação mais eficientes promovidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz-AM). Em outubro, o resultado […]
RS: Empresas enquadradas na Substituição Tributária já podem aderir ao ROT para 2021
O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para 2021 já está aberto e encerra no dia 15 de dezembro. Podem aderir todas as empresas varejistas da categoria geral, com isso, passam ao mecanismo de tributação amparadas pela definitividade, ou seja, deixa de ser exigida a complementação e também não […]
RJ: Operação da Sefaz apura irregularidades em empresas atacadistas de bebidas
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou, nesta semana, a Operação Gole Seco. A finalidade foi confirmar o cadastro de contribuintes do setor atacadista de bebidas, suspeitos de informar endereços inexistentes fisicamente ao Fisco Estadual. Os Auditores Fiscais da Receita Estadual investigaram empresas fantasmas, criadas para burlar o pagamento do […]
RS: Receita Estadual alerta contribuintes do Simples Nacional quanto à regularização de débitos
Cerca de 9,1 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do Regime. O fisco gaúcho está alertando os contribuintes para que verifiquem a existência de débitos pendentes no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) e regularizem suas dívidas até a data-limite, em […]
SC: Auditores fiscais realizam operação no Oeste catarinense
Entre os dias 26 e 30 de outubro, auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) das gerências regionais de Chapecó e São Miguel do Oeste realizaram operação de fiscalização em mais de 400 veículos, resultando na emissão de 25 notificações fiscais pelo descumprimento de obrigações tributárias, sendo a mais recorrente a do transporte […]
RS: Situação fiscal dos Estados é tema de reunião no Ministério da Economia
O governador Eduardo Leite esteve reunido com o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, nesta terça-feira (3/11), em Brasília, para tratar de assuntos relevantes ao Rio Grande do Sul no que diz respeito à situação fiscal. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e governadores de outros Estados que representam […]