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SC: Governo garante descontos sobre multas e juros de IPVA e dívidas não tributárias
Os contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e dívidas não tributárias têm até o dia 31 de outubro para quitar as pendências fiscais com até 90% de desconto sobre multas e juros. Os benefícios iniciam nesta terça-feira, 1º, e são válidos para pagamentos em cota única. Para o […]
SC: Fazenda lança aplicativo Malhas Fiscais
Para otimizar os trabalhos no combate à sonegação fiscal, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lança, nesta terça-feira, 1º/9, o aplicativo Malhas Fiscais. O objetivo é buscar valores que foram omitidos do Fisco e a regularização de pendências fiscais, transformando dados em informação e potencializando o controle de qualidade das organizações contábeis. O sistema, […]
RS: Governo inicia série de reuniões regionais sobre a Reforma Tributária RS
Neste sábado, governador Eduardo Leite visitou as cidades de Novo Hamburgo e Capão da Canoa Ao dar seguimento à agenda de diálogos sobre a Reforma Tributária RS, o governador Eduardo Leite, acompanhado do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, dos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, de Logística e Transportes, Juvir Costella, e do procurador-geral do Estado, […]
SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra Operação Plassein
A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quarta-feira (26) a operação Plassein. O objetivo da ação, que acontece com o apoio da Polícia Civil, é desmantelar fraude fiscal estruturada envolvendo empresas que comercializam resina e preforma utilizados na fabricação de frascos, potes ou garrafas PET. O nome Plassein é de origem grega e remete […]
RS: Fundo inédito no país devolverá parte do ICMS pago a famílias de baixa renda
Chamado de Fundo Devolve-ICMS, também financiará investimentos em agricultura e inovação no Estado Entre as medidas da Reforma Tributária RS está a criação do Fundo Devolve-ICMS, iniciativa que permitirá a devolução de parte do ICMS pago por famílias com renda de até três salários mínimos. Também reverterá recursos ao Estado para investimentos em agricultura e […]
RS: Reforma tributária reúne pedidos históricos do setor econômico para melhorar competitividade do RS
Entre as medidas da Reforma Tributária RS, estão diversas ações para aumentar a competitividade do Rio Grande do Sul, tanto para operações já instaladas como para a atração de novas, que impulsionem ainda mais a economia gaúcha. Algumas das propostas encaminhadas à Assembleia Legislativa são demandas históricas do setor produtivo. Conforme o secretário da Fazenda, […]
GO: Caminhões de milho sem notas são barrados no Sudoeste
A ação do comando volante em Perolândia, no Sudoeste do Estado, durante dois dias, dias 18 e 19, foi bastante proveitosa para a Delegacia Regional de Fiscalização de Jataí, da Secretaria de Economia. Resultou na apreensão de cinco caminhões carregados de milho, todos sem documentação fiscal. Neles estavam mais de 200 mil quilos de grãos. […]
Boletim sobre impactos econômico-fiscais da Covid-19 apresenta evolução da emissão de notas eletrônicas no RS
A Receita Estadual divulgou nesta quarta-feira (19/8) a 21ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. A publicação apresenta a evolução dos indicadores de emissão de notas eletrônicas em geral, por categoria (Geral e Simples Nacional) e por atividade (indústria, atacado e […]
RS: O que alguns dos principais municípios do RS perdem sem Reforma Tributária
Videocoletiva regional sobre os projetos ocorreu nesta quarta (19/8) com as regiões Metropolitana, Litoral, Vales e Carbonífera A terceira da série de videocoletivas regionais que o governo do Estado promove para ampliar e qualificar o debate público sobre a Reforma Tributária RS ocorreu nesta quarta-feira (19/8) com jornalistas da Região Metropolitana (exceto Porto Alegre), do […]
RS: Governo entrega à Assembleia detalhamento das simulações de impactos da Reforma Tributária
Com o compromisso de diálogo e transparência sobre a Reforma Tributária, o governo do Estado entregou nesta terça-feira (18/8), à Assembleia Legislativa, planilha com todas as simulações de impactos das medidas da Reforma Tributária. O demonstrativo inclui os resultados das projeções da arrecadação ano a ano até 2023 para todos os conjuntos de iniciativas em […]
SC: Fazenda flagra irregularidades fiscais no transporte de bebidas
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) realizou mais uma etapa de fiscalização para verificar a regularidade fiscal em transportes de bebidas e cigarros, nos municípios de Mafra, Água Doce e Três Barras. A operação contou com a cooperação das Polícias Rodoviária Federal (PRF), Militar Rodoviária (PMRV), Civil (PCSC) e Militar (PM), e com a Companhia Integrada […]
RS: Principais municípios da Serra podem perder R$ 83 milhões com fim das alíquotas majoradas
Em videocoletiva com jornalistas da região, governador falou sobre as propostas da Reforma Tributária RS Ao manter o compromisso de clareza e transparência para ampliar e qualificar o debate público a respeito da Reforma Tributária RS, o governo do Estado iniciou uma série de videocoletivas regionais. A primeira edição ocorreu nesta terça-feira (18/8), com jornalistas […]
SC: Nota oficial – importações
Considerando a edição do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, que declarou estado de calamidade pública em todo o território catarinense para fins de enfrentamento à Covid-19, bem como a demanda de importações represada desde o dia 8 de agosto de 2020, que está ocasionando fila de caminhões com até sete dias […]