SEFAZ
PR: Encontro entre PGE e Sefaz debate reflexos judiciais do processo administrativo fiscal
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) promoveram, nesta sexta-feira (2), o evento “Processo Administrativo Fiscal e seus Reflexos Judiciais”. O encontro reuniu procuradores do Estado e auditores fiscais com o objetivo de promover um diálogo e troca de experiências sobre a atuação de ambas as partes. Para a […]
RS: Fazenda publica pontuação definitiva do Programa de Integração Tributária referente ao segundo semestre de 2022
A Receita Estadual divulgou na segunda-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), a pontuação definitiva dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT), relativa ao segundo semestre de 2022. O PIT é uma ferramenta de incentivo às ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS. O […]
SP: Sefaz inicia fiscalização de ITCMD sobre doação de veículos
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) inicia, nesta terça-feira (30), a Operação Cruzament???o, desencadeada para fiscalizar possível incidência de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos)? na doação de veículos. Nesta primeira fase, cerca de três mil contribuintes serão contactados por SMS, e-mail […]
PR: Emissão de notas fiscais por MEIs cresce 30% no primeiro quadrimestre no Estado
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Paraná emitiram um total de 507.159 notas fiscais (NF) entre janeiro e abril. O volume representa um aumento de 30,1% em relação ao mesmo período do ano passado (389.742 NFs). Em termos de valores, o crescimento foi de 8,73% (de R$ 349.469.955,92 para R$ 379.980.577,30) registrados nas notas emitidas por […]
RS: Aplicativo Minha Empresa atinge marca de 3 mil downloads no primeiro mês de operação
Ferramenta digital criada pela Receita Estadual auxilia gestão de mais de 200 mil pequenas e médias empresas gaúchas enquadradas no Simples Nacional No Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, celebrado nesta quinta-feira (25/5), o aplicativo Minha Empresa completa um mês do seu lançamento. Desenvolvido pela Receita Estadual e Procergs, a ferramenta digital auxilia a gestão […]
SP: Sefaz transfere R$ 403 milhões em ICMS aos municípios paulistas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), nesta terça-feira (16), deposita a quota-parte do ICMS apurado de 15 a 19 de maio, na conta dos 645 municípios paulistas. Desta vez, as prefeituras vão receber R$ 403,48 milhões, que correspondem a 25% da arrecadação do ICMS, repartidos com as administrações municipais […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,2 milhões em ICMS devido nos setores de Metalmecânico e Polímeros
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa tem como foco valores relativos ao ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) destacado em […]
PR: Fiscalização da Receita combate a sonegação de empresas de fumo na região central do Estado
A 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Guarapuava, vinculada à Secretaria da Fazenda, realizou nesta semana a 4ª fase do Projeto Fumageiras, para fiscalizar empresas desse setor nos municípios de União da Vitória, São Mateus do Sul, São João do Triunfo, Irati e Rio Azul. Até o final da manhã desta sexta-feira (19), foram […]
RS: Levantamento da Receita Estadual mostra aumento nas vendas da indústria, atacado e varejo
A Receita Estadual publicou nesta quinta-feira (18/5) um novo levantamento dos indicadores econômicos-tributários do setor produtivo gaúcho. Realizado com base em dados das notas fiscais eletrônicas (NFe), o estudo apresenta informações de desempenho do setor industrial, varejista e atacadista até o fim do primeiro trimestre deste ano. Os dados estão publicados na 7ª edição da […]
SP: Sefaz simplifica emissão de notas fiscais para MEIs e produtores rurais
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibiliza ao Microempreendedor Individual do Simples Nacional (SN-MEI) e ao Produtor Rural o sistema de Credenciamento Voluntário de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que permite se credenciarem para a emissão de NF-e, utilizando apenas o Certificado Digital. A novidade vai beneficiar mensalmente cerca de […]
BA: Contribuintes do Simples fazem autorregularização de 59,5 mi em débitos
Após a notificação de 11,2 mil contribuintes optantes do Simples Nacional por meio do sistema e-Fiscalização, as malhas fiscais realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) em 2022 resultaram em uma arrecadação estimada de R$ 59,5 milhões em ICMS por meio de autorregularização pelas empresas acionadas. A metodologia, que terá sua aplicação ampliada pelo […]
RS: Receita Estadual divulga Painel da Arrecadação do mês de abril com desempenho do ICMS, IPVA e ITCD
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de abril com variação negativa na comparação com o período equivalente de 2022. Ao todo, foram R$ 4,91 bilhões arrecadados, valor 3,9% (R$ 200 milhões) inferior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo IPCA e considerando o Regime […]
SP: Mais de 3,7 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) suspendeu a inscrição estadual de 3.712 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de […]
PR: Fazenda contrata profissionais para reforçar políticas de gestão e educação fiscal
A Secretaria da Fazenda, por meio da Escola Fazendária do Paraná, contratou três consultores individuais especialistas nas áreas de comunicação social, desenvolvimento de sistemas e gestão de projetos para a prestação de serviços nas ações fazendárias e de educação fiscal. Os profissionais foram selecionados mediante prova de títulos de editais publicados pelo portal da Fazenda. […]
SP: Primeira transferência de ICMS de maio repassa mais de R$ 559 milhões aos municípios
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) transfere recursos do ICMS da primeira semana de maio aos 645 municípios do Estado. O montante a ser depositado na conta das prefeituras, nesta terça-feira (9), é de R? 559,54 milhões, referentes à apuração do imposto dos dias 2 a 5 de maio e já […]