MA: Secretaria de Fazenda cobra ICMS omitido que daria para construir 23 escolas dignas

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou a intimação fiscal de 61 contribuintes do ICMS do Regime Normal e 495 do Simples Nacional, por adquirirem produtos sem o recolhimento da diferença entre a alíquota interna e interestadual nas operações de entrada de mercadorias destinadas ao consumo ou ativo permanente, totalizando aproximadamente R$ 10 milhões […]

SP: Ação do Fisco paulista recupera para o Estado R$ 382 milhões de contribuintes inadimplentes

Secretaria da Fazenda e Planejamento concluiu nesta sexta-feira (28) os resultados da operação Inadimplentes. Em dois meses foram firmados acordos para regularização de mais de R$ 380 milhões em débitos. O resultado expressivo é fruto do trabalho de combate às elevadas dívidas de ICMS por meio de ações fiscais mais incisivas e fornecimento de soluções […]

Alfândega da Receita Federal em Guarulhos/ SP apreende seis toneladas de mercadorias no 1º trimestre de 2019

O Serviço de Procedimentos Especiais Aduaneiros (Sepea) da Alfândega de Guarulhos apreendeu aproximadamente seis toneladas de mercadorias no 1º trimestre de 2019. As mercadorias têm valor estimado de R$ 1,5 milhão. As mercadorias foram apreendidas após finalização de procedimentos especiais de controle aduaneiro puníveis com a pena de perdimento. No curso dos procedimentos, foram constatados […]

Para operadores do Direito, inadimplência não pode ser comparada com sonegação

Em meeting jurídico promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), na semana passada, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)Leandro Paulsen e o advogado e professor Luciano Feldens debateram a criminalização da inadimplência tributária. Mediado por Rafael Wagner, da divisão jurídica da federação, o evento teve como […]

Operação SALDOS DE QUIMERA

A Receita Federal do Brasil, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira (26/06) a Operação SALDOS DE QUIMERA, para desarticular organização formada por escritórios de advocacia suspeitos de vender créditos fictícios para compensação de tributos federais ou suspensão de sua cobrança, o que poderá ser tipificado como crime contra a ordem tributária. Mandados de […]

Afinal, você sabe como fugir de intimações fiscais? Veja essas 4 dicas valiosas e descubra

Em maio, o Fisco divulgou a sua meta para a recuperação de tributos sonegados, tendo como base a média dos três últimos anos com um acréscimo de 10%, somando R$ 164,96 bilhões. Até o momento, já foram identificados 7 mil contribuintes que irão cair na malha fina. Sabemos que o Fisco está aprimorando cada vez […]

MG: Receita Estadual combate a sonegação de ICMS no comércio atacadista de açúcar

A Receita Estadual, com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (7/6), a operação “Doce Veneno”, cujo alvo foi uma importante empresa do setor atacadista de açúcar, localizada no município de Contagem, nas proximidades da CeasaMinas. A empresa é investigada por indícios de não recolhimento do ICMS nas operações com o produto e […]

RS: Operação da Receita Estadual irá fiscalizar mais de R$ 160 milhões no ramo de materiais elétricos e iluminação

Deflagrada na manhã desta quinta-feira (13) pela Receita Estadual, a Operação Diodo visa combater a sonegação em empresas do ramo de materiais elétricos e iluminação, cujas operações totalizam mais de R$ 160 milhões. A atuação ostensiva do Fisco Gaúcho, que também busca coibir práticas lesivas à concorrência leal entre empresas do setor, é coordenada pela […]

GO: Operação do fisco e polícias civil e militar combate fraude fiscal milionária

A Secretaria da Economia, a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e o Batalhão Militar Fazendário, apresentaram hoje (13/06) balanço da Operação Perfídia realizada ontem (quarta-feira) em seis lojas varejistas de utilidades do lar, decorações e presentes, do mesmo grupo familiar da Capital. A estimativa da Economia é que o […]

Receita Federal retém no Porto de Suape mais de três toneladas de produtos falsificados

Pelo menos 3 toneladas de produtos falsificados, avaliados em R$ 200.000,00, foram apreendidos nesta semana pela Receita Federal no Porto de Suape, em Pernambuco. As mercadorias provenientes da China, reunindo réplicas de produtos com estampa de personagens detentores de marca registrada, estavam acondicionadas em 3 contêineres pertencentes a 3 diferentes importadores, os quais foram alvos […]

RJ: Secretaria de Fazenda fiscaliza transporte de mercadorias por via postal

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) realizou, nesta quinta-feira (06/06), a Operação Sine Nota, cujo objetivo é checar a presença da nota fiscal em produtos comprados à distância (pela internet, por exemplo) e encaminhados aos consumidores por via postal. A verificação foi feita por uma equipe de cinco Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) […]