Sonegação
SP: Receita Federal retém cerca de R$ 2 milhões em remessas postais na cidade de Bauru
Fiscalização no centro de distribuição de remessas postais em Bauru/SP, nos dias 30 e 31 de maio, resultou na retenção de mais de 3.200 volumes irregulares, após verificação, por apresentarem irregularidades. As mercadorias foram lacradas e encaminhadas à Delegacia da Receita Federal em Bauru/SP para dar sequência aos procedimentos legais cabíveis. Dos 3.200 volumes retidos, […]
Sonegação fiscal de empresas ultrapassa R$ 1 bi
A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, entre março e maio deste ano. No período, foram autuadas 5.241 empresas em todo o país por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014. O crédito tributário […]
Mais de 5 mil empresas caem na malha fina e devem R$ 1 bilhão
A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, entre março e maio deste ano. No período, foram autuadas 5.241 empresas em todo o país por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014. O crédito tributário […]
SP: Fisco paulista realiza operação “MEI.com” para combater sonegação fiscal no comércio eletrônico
A Secretaria da Fazenda e Planejamento desencadeou nesta quinta-feira, (30), a operação MEI.com, uma nova etapa do programa Concorrência Leal do Simples Nacional, que pretende que estabelecimentos possam sanar voluntariamente irregularidades identificadas pelo Fisco paulista. A ação é fruto da análise dos dados fornecidos pelos prestadores de serviço de intermediação comercial e de tecnologia de […]
TSE transmite informações sobre doações eleitorais à Receita Federal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transmitiu à Secretaria da Receita Federal, na última semana, informações sobre os valores doados às campanhas eleitorais de 2018 até o dia 31 de dezembro do ano passado. A medida está prevista no Calendário Eleitoral, tendo sido incluída na legislação pela minirreforma eleitoral de 2015, consolidada pela Lei nº 13.165/2015. […]
Assembleia do Ceará aprova cobrança de ICMS a aplicativos de delivery sem nota fiscal
O projeto de lei que prevê a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas de venda online, como os aplicativos de delivery iFood, Rappi e Uber Eats, foi aprovado, nesta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Ceará. Uma emenda foi aprovada ao projeto, que segue para sanção do governador Camilo […]
Receita Federal apreende 42 toneladas de mercadorias contrafeitas
Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos finalizou a apreensão de 42 toneladas de mercadorias contrafeitas, avaliadas em R$ 7.973.226,55, acondicionadas em três contêineres, embarcados no porto de Ningbo, República Popular da China, todos destinados ao mesmo importador. A maior parte da carga é composta por brinquedos dos mais variados tipos, ostentando marcas ou […]
SC: Estado pode exigir R$ 2,4 milhões de imposto de distribuidora que não recolheu ICMS por substituição tributária
O Estado de Santa Catarina pode exigir de distribuidora de produtos químicos o recolhimento aos cofres públicos de R$ 2,4 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), valor que a empresa deixou de pagar pelo regime de substituição tributária. A decisão, favorável ao Estado, da 3ª Vara da Fazenda Pública […]
Receita Federal, Polícia Federal e Controladoria Geral da União deflagram Operação Desvia
A Receita Federal (RFB), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU), deflagraram, nesta terça-feira, 21/05/2019, a Operação Desvia, com o objetivo de combater esquema de desvios de recursos públicos federais na aquisição de equipamento hospitalar com recursos do Programa Fortalecimento do Sistema Único de Saúde em Barbacena/MG. Estão sendo cumpridos 13 […]
Operação Citrus: Receita Federal realiza operação de combate à sonegação na exportação de suco de laranja
Representantes de empresas exportadoras de suco de laranja participaram, em 16 de maio, de uma reunião de conformidade com a Receita Federal na cidade de São Paulo. A reunião é uma das etapas da Operação Citrus, que busca combater a sonegação de tributos na exportação de suco de laranja. O Fisco federal estima que R$ […]
SC: SEF/SC suspenderá os benefícios a partir de julho
A partir de 1º de julho, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) suspenderá os benefícios concedidos às empresas que estejam com débitos fiscais em Santa Catarina. Esta é mais uma etapa da nova política de combate à sonegação fiscal que está sendo implementada no Estado. “Nossa prioridade é o cancelamento de benefícios para aqueles […]
MA: Maranhão reivindica mais de R$ 100 milhões de débitos de ICMS e de IPVA de veículos de luxo
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou e enviou para Protesto de Títulos em Cartório 498 proprietários de veículos de luxo pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 2.410 contribuintes que realizaram compras sem pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor total […]
MG: Receita Estadual desmonta esquema milionário de sonegação fiscal no setor metalúrgico
Auditores Fiscais da Receita Estadual de Montes Claros e de Ipatinga fizeram uma série de buscas e apreensões de documentos, na manhã desta quinta-feira (9/5), em duas empresas do setor metalúrgico localizadas nas cidades do Norte de Minas e do Vale do Aço. A operação “Aços de Família”, que contou com o apoio da Polícia […]
Em 2018, Receita autuou R$ 186,87 bilhões em tributos sonegados
A Fiscalização da Receita Federal autuou R$ 186,87 bilhões em tributos sonegados, em 2018. O valor é 9,2% menor do que o lançado em 2017 (R$ 205,87 bilhões). A expectativa da Receita, entretanto, era de uma recuperação menor: R$ 149,34 bilhões. A expectativa de atuação, neste ano, é de R$ 164,96 bilhões. Para fazer a […]
Sete mil empresas estão na mira da Receita Federal por sonegação
A Receita Federal já identificou sete mil contribuintes que serão fiscalizados por sonegação no primeiro semestre de 2019. Entre os setores que estão na mira do Fisco este ano, figuram os de cigarros, bebidas e combustíveis. A previsão da Receita é recuperar R$ 164,96 bilhões em tributos. “No caso do cigarro porque tem tributação alta, […]