Contabilidade em Geral
MA: Sefaz cobra R$ 1,7 milhões de ICMS de empresas de outros Estados que venderam mercadorias para consumidores finais no Maranhão
De 96 empresas intimadas pela SEFAZ, 25 se inscreveram no Estado, para recolher por período de apuração. A Secretaria da Fazenda intimou 96 empresas localizadas em outros Estados que fizeram vendas de mercadorias para consumidores finais, não contribuintes do ICMS, e não repassaram R$ 1,7 milhão da parcela do ICMS que cabe ao Estado, de […]
MA: Caminhões com carga irregular de cerveja são apreendidos na divisa com o Piauí e o Tocantins
Evidências apontam que as cervejas não entrariam no Pará e seriam comercializadas no Maranhão, sem o pagamento do ICMS – Substituição Tributária. Técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) dos postos fiscais de Barão de Grajaú (divisa com o Piauí) e Carolina (fronteira com o Tocantins), apreenderam dois caminhões com cargas irregulares de 278.472 […]
MA: Versão 6.3.6 da DIEF permite abatimento de créditos dos Programas Mais emprego e cheque moradia
Novos campos foram criados para declaração dos valores, referentes aos novos programas sociais do governo. Já está disponível para download a versão 6.3.6 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) do ICMS. Nesta nova versão da DIEF, foram desenvolvidas mudanças na validação do Anexo e criados os campos para declaração dos valores, referentes aos novos programas […]
Auditores protestam contra projeto que muda carreira tributária e aduaneira
Auditores fiscais da Receita Federal protestaram hoje (3) em Brasília contra as alterações no Projeto de Lei (PL) 5864/2016 que trata da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal e institui o Programa de Remuneração Variável do órgão. Segundo o sindicato da categoria, foi apresentado um substitutivo ao texto original do acordo encaminhado pelo governo […]
MA: Caminhões com carga irregular de cerveja são apreendidos na divisa com o Piauí e o Tocantins
Evidências apontam que as cervejas não entrariam no Pará e seriam comercializadas no Maranhão, sem o pagamento do ICMS – Substituição Tributária. Técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) dos postos fiscais de Barão de Grajaú (divisa com o Piauí) e Carolina (fronteira com o Tocantins), apreenderam dois caminhões com cargas irregulares de 278.472 […]
Itália vai avisar pelo celular contribuinte sobre divída ou reembolso fiscal
O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviço que promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles que registrarem seu número de celular receberão um SMS informando sobre débitos fiscais e pagamentos de reembolso. A Receita italiana explica que o objetivo é evitar que um simples descuido do contribuinte faça com que ele adquira […]
Publicadas normas de contabilidade pública que facilitarão o controle social
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou hoje (28), no Diário Oficial da União (DOU), as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) 01,02 e 03. No início do mês, o Conselho publicou a Estrutura Conceitual, que trata dos princípios que devem ser seguidos por todas as regras do setor. Essas são […]
Prorrogado prazo para inscrição no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, nesta quarta-feira (26/10), resolução prorrogando o prazo para inscrição sem aprovação em exame específico no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC). O contador interessado tem até o dia 31 de dezembro de 2017 para acessar o site do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) de sua jurisdição e preencher […]
MA: Caminhões com carga irregular de cerveja são apreendidos na divisa com o Piauí e o Tocantins
Evidências apontam que as cervejas não entrariam no Pará e seriam comercializadas no Maranhão, sem o pagamento do ICMS – Substituição Tributária. Técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) dos postos fiscais de Barão de Grajaú (divisa com o Piauí) e Carolina (fronteira com o Tocantins), apreenderam dois caminhões com cargas irregulares de 278.472 […]
SC: Fazenda de SC prorroga pagamento de ICMS para empresas prejudicadas pelos temporais de outubro
Segundo o decreto, que será publicado no Diário Oficial do Estado nos próximos dias, imposto de outubro poderá ser pago até 10 de dezembro O Governo do Estado prorrogou o prazo de pagamento de ICMS para as empresas instaladas nos municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública devido ao temporal que causou prejuízos […]
Sefaz-PE divulga programa de recuperação de créditos tributários
A Secretária da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que a Lei Complementar nº 333, que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (Perc), foi publicada na edição do último dia 15 do Diário Oficial do Estado. O objeto do programa é recuperar parte do montante que as empresas devem ao Estado […]
SP: Consumidores de outros estados já receberam R$ 1,15 bilhão da Nota Fiscal Paulista
Os consumidores residentes em outros estados brasileiros foram beneficiados com R$ 1.157.798.054,54 em créditos e prêmios dos sorteios mensais da Nota Fiscal Paulista. desde sua criação, em outubro de 2007, até outubro de 2016. Esse montante representa 7,11% de todos os valores distribuídos pelo programa neste período. Moradores das outras unidades da Federação – e […]
Comissão aprova acesso à contabilidade da empresa por sócio, sem restrição de prazo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto de lei que que permite aos sócios de empresas examinar, a qualquer tempo, livros e documentos e o estado do caixa e da carteira da sociedade. A proposta (PL 5281/16) altera o Código Civil (Lei 10.406/02), que hoje permite que a empresa estipule época […]
BA: Cinco varas do TJ vão atuar exclusivamente na cobrança judicial do ICMS
Anúncio foi feito em Vitória da Conquista pela presidente do Tribunal, Maria do Socorro Barreto Santiago, durante a inauguração da primeira célula do Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) no interior do estado. Cinco varas do Tribunal de Justiça, das quais três da área da Fazenda Pública e duas criminais, passarão a atuar exclusivamente […]
AL: Sefaz explica Substituição Tributária de Alimentos em videoaula
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) divulgou, nesta sexta-feira (21), uma videoaula em seu canal no Youtube com o intuito de explicar a sistemática da Substituição Tributária de Alimentos no Estado e sanar as dúvidas dos empresários e contadores do segmento. O material didático é explanado pelo fiscal de Tributos Jacque Júnior, […]