Contabilidade em Geral
MA: Postos fiscais da Sefaz cobram mais de R$ 160 milhões de ICMS em 2016
As informações foram divulgadas pela unidade de Gestão de Mercadorias em Trânsito. Os Postos Fiscais de Controle de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), cobraram, no período de janeiro a agosto de 2016, R$ 163,2 milhões de valores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas que comercializavam […]
AL: Emissão eletrônica da Nota Fiscal Avulsa facilita a vida dos alagoanos
Sistema da Secretaria da Fazenda simplifica procedimento de acesso ao documento fiscal A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), desde o dia 1º de setembro, disponibilizou a emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) aos Microempreendedores Individuais (MEI) e a não contribuintes do ICMS que necessitam emitir o documento fiscal para operações de […]
SC:Fazenda fiscaliza 420 contribuintes que deixaram de pagar R$ 15,5 milhões em ITCMD
Sonegação é referente a doações acima de R$ 150 mil recebidas em 2011 A Fazenda de Santa Catarina espera recuperar R$ 15,5 milhões sonegados por 420 contribuintes que deixaram de pagar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre doações recebidas em 2011. As infrações fiscais serão enviadas por via postal a partir […]
RS:Fazenda divulga índices definitivos de ICMS dos municípios para o próximo ano
A Secretaria da Fazenda divulgou nesta segunda-feira (3), em suplemento especial do Diário Oficial do Estado (DOE), os percentuais que caberão, a cada um dos 497 municípios gaúchos, na arrecadação do ICMS ao longo de 2017. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) leva em consideração o comportamento médio da economia […]
Associação questiona aumento de alíquota do ICMS para refrigerantes
A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) ajuizou duas ações no Supremo Tribunal Federal questionando normas do Paraná e Minas Gerais que aumentaram a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos e serviços supérfluos, entre os quais refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas. Nos dois casos, o aumento do […]
MA: Encerra na sexta-feira (30) o prazo para redução de multas e juros de ICMS
Encerra na próxima sexta-feira (30), o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais, o ‘Regularize-se’, que garante a redução de multas e juros para o pagamento – em cota única ou parcelado – dos débitos fiscais relativos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, do Governo do Estado, […]
AL: Assista ao tutorial para emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
Material educativo está disponível no canal do Youtube da Secretaria para sanar dúvidas dos usuários Para facilitar o acesso e ajudar na emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) disponibilizou um tutorial que explica todos os procedimentos para emissão do documento fiscal. A NFA-e está em […]
SP: Nota Fiscal Paulista fecha temporariamente sistema em 23/9 para processar créditos da liberação de outubro
A Secretaria da Fazenda fecha temporariamente o sistema Conta Corrente do programa Nota Fiscal Paulista no período de 23 de setembro a 10 de outubro para a carga e homologação dos créditos que serão liberados no mês de outubro para pessoas físicas, condomínios e entidades assistenciais participantes do programa. Esse procedimento técnico é normal e […]
Secretaria dSP: Fazenda deposita R$ 580 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 20/9, R$ 580,71 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 12 a 16 de setembro de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
RS: Estado repassa R$ 2,2 milhões para entidades da Nota Fiscal Gaúcha
O governo do Estado repassa R$ 2,2 milhões para as entidades sociais credenciadas no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), nesta segunda -feira (19). Serão beneficiadas 1.069 instituições pela pontuação alcançada com as indicações que receberam dos próprios contribuintes. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) também programou o pagamento dos prêmios para quase três mil contemplados […]
Compartilhamento de dados fiscais entre países afeta direito de defesa
Por Sérgio Rodas Com a proliferação dos tratados internacionais de compartilhamento de informações financeiras, os dados que antes eram garantidos pelo sigilo fiscal já não estão mais tão protegidos. E isso afeta o direito de defesa dos contribuintes, que têm que contestar acusações perante diversas autoridades. A análise é do juiz federal Marcus Lívio Gomes, […]
Postos fiscais da Sefaz cobram mais de R$ 160 milhões de ICMS em 2016
As informações foram divulgadas pela unidade de Gestão de Mercadorias em Trânsito. Os Postos Fiscais de Controle de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), cobraram, no período de janeiro a agosto de 2016, R$ 163,2 milhões de valores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas que comercializavam […]
Receita Federal atualiza lista de paraísos fiscais
A Receita Federal publicou hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 1658/2016 que altera a lista de paraísos fiscais (países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados). Por meio dessa IN, houve a substituição das Antilhas Holandesas por Curaçao e São Martinho por questões de sucessão, a exclusão de […]
SP: Municípios paulistas recebem R$ 417 milhões em repasses de ICMS da Secretaria da Fazenda
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 13/9, R$ 417,10 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 5 a 9 de setembro de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
RJ: Operação Integrada Barreira Olímpica fiscaliza mais de 2 mil veículos de cargas em um mês
A Operação Integrada Barreira Olímpica completou, no dia 27 de agosto, um mês de atividades no posto de Nhangapi, em Itatiaia. Desde o período de testes, iniciado em 4 de julho, a ação fiscalizou 2.180 veículos com o reforço do scanner móvel de cargas da Receita Federal. Além disso, 236 ônibus foram fiscalizados, resultando na […]