Contabilidade em Geral
BA: Operação Carga Pesada gera R$ 2,67 mi em autos de infração no 1º mês
No período, foram emitidas ao todo 624 notificações no posto fiscal de Vitória da Conquista, na BR 116. Nos próximos meses, a operação será realizada também em outros postos da Secretaria da Fazenda. A Operação Carga Pesada, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), chega ao final do primeiro mês com resultados expressivos: foram R$ […]
GO: Cargas sem notas são autuadas em São Simão
Auditores fiscais da Delegacia Regional de Fiscalização de Rio Verde realizaram operação em São Simão para coibir o transporte irregular de mercadorias e flagraram duas carretas suspeitas. Uma transportava 31.500 kg de feijão carioca e outra 49.200 kg de milho. Os motoristas foram autuados por apresentarem documentos fiscais que não correspondiam às operações. A blitz […]
Empresas são notificadas por omitirem faturamento para reduzir ICMS devido ao Estado
Empresas do Simples emitiram notas fiscais de vendas de mercadorias em valores muito superiores ao faturamento efetivamente declarado no PGDAS. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) notificou 1.665 empresas cadastradas no Simples Nacional que apresentam algum débito com a Fazenda estadual, ou que declaram faturamento inferior ao que foi apurado pela Sefaz no seu banco de […]
MA: Varejista terá que usar Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor até o final de 2017
A NFC-e substituirá a Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, modelo 2 e o Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Por meio de Resolução Administrativa 19/2016, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai tornar obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, a partir de 2017, progressivamente, para […]
SP: Secretaria da Fazenda deposita R$ 153 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 6/9, R$ 153,80 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 29/8 a 2/9 de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos […]
SC: Receita tributária do Estado já perde R$ 1,65 bi para a inflação em 18 meses
A queda nominal, em agosto, foi de 0,51% A receita tributária do Estado vem perdendo sistematicamente para a inflação nos últimos 18 meses, o que significa, em valores, R$ 1,65 bilhão a menos nos cofres públicos no período. “Considerando que a arrecadação mensal gira em torno de R$ 1,70 bilhão, nossa perda de receita tributária […]
Precisamos trabalhar menos para o Fisco e mais para as empresas
O setor contábil brasileiro passa por uma grande transformação. A tecnologia, as constantes mudanças na legislação e o atual cenário econômico e político tornam fundamental e aceleram a necessidade de atualização constante dos profissionais e das empresas que atuam na área. O desafio é grande, já que tradicionalmente esses empresários sempre tiveram um perfil mais […]
PR: Transferências de ICMS e de IPVA somaram R$ 5,7 bilhões até agosto
De janeiro ao fim de agosto de 2016, os municípios do Paraná receberam R$ 472 milhões a mais em transferências de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na comparação com igual período de 2015. Ao todo, os repasses do Governo do […]
AL: Alagoas ultrapassa emissão de 1,4 milhão de notas fiscais eletrônicas do consumidor
O Estado de Alagoas ultrapassou a emissão de 1,4 milhão de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônica (NFC-e) após sete meses desde a implantação do sistema, passando a ser a primeira unidade federativa a atingir a marca em menos de um ano. A NFC-e é um documento fiscal que substitui as notas fiscais de venda ao […]
DF: Prazo para aderir ao Refis-N é prorrogado até 31 de outubro
Contribuintes que devem taxas e multas não tributárias ao governo de Brasília têm até 31 de outubro para aderir ao Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários (Refis-N). O prazo acabaria nesta quarta-feira (31), mas foi prorrogado por meio de decreto publicado hoje no Diário Oficial do Distrito Federal. A adesão ao Refis-N […]
MA: Pagamento de imposto nas compras de mercadorias interestaduais terá controle da Sefaz
A antecipação parcial do ICMS é devida nas aquisições interestaduais de mercadorias para a comercialização por empresas do regime normal varejista e atacadista. A Secretaria de estado de Fazenda (Sefaz) estabeleceu controle mensal eletrônico sobre as compras interestaduais de mercadorias de todas as mais de 70 mil empresas varejistas e atacadistas registras no cadastro estadual […]
MA: Estado prorroga prazo para reduções das multas e juros de ICMS com desconto de até 100%
A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio de Resolução Administrativa, prorrogou até 30 de setembro o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais ¿ REGULARIZE-SE, com redução de multas e juros para o pagamento dos débitos fiscais relativos ao ICMS para pagamento em cota única ou parcelado. A Secretaria de Estado […]
SC: Fazenda promove curso para debater ITCMD, imposto sobre doações e causa mortis
Objetivo é revisar, aprofundar e aperfeiçoar as temáticas de direito civil relacionadas ao tributo O Grupo Especialista ITCMD promove na próxima semana, entre 31 de agosto e 2 de setembro, um curso para revisar, aprofundar e aperfeiçoar as temáticas de direito civil relacionadas ao imposto de transmissão causa mortis e doações (ITCMD). O público alvo […]
AL: Fisco alagoano lança serviço de consulta online a pendências fiscais
Modernização do atendimento busca facilitar a vida do contribuinte e segue política de atuação adotada pela gestão A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas comunica aos contribuintes que já está disponível no site o serviço de consulta online a pendências de obrigações acessórias com o Fisco. Para realizar o procedimento, basta acessar o endereço […]
SP: Governador Alckmin isenta de ICMS a comercialização de sanduíche no McDia Feliz
O governador Geraldo Alckmin isentou do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a comercialização dos sanduíches Big Mac feita por lojas próprias e franqueadas da rede McDonald’s durante a campanha do McDia Feliz, que ocorrerá no próximo sábado, 27/8. O Decreto nº 62.163, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (25/8), estabelece o beneficio […]