Contabilidade em Geral
SC prorroga redução do ICMS para comercialização de suínos vivos
Medida está em vigor desde 1º de março e terá validade até 30 de junho O governador Raimundo Colombo prorrogou a redução do ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina. A medida está em vigor desde 1º de março e terá validade até 30 de junho. O imposto passou de 12% […]
AP: URGENTE – Desativação do ambiente de autorização de documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e)
A SEFAZ informa que o ambiente “antigo” de autorização de documentos eletrônicos das empresas será desativado em 30 de setembro de 2015: A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá informa que os contribuintes que não migrarem seu sistema de emissão de documentos fiscais para o novo ambiente de autorização de uso ficarão sem poder […]
Receita Federal lança Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2016
A Receita Federal lançou a edição 2016 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior, as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2015. São oferecidas mais de novecentas perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica, […]
Receita Federal lança vídeo sobre o NAF
A Receita Federal, com o intuito de se aproximar dos estudantes de Ciências Contábeis, de Comércio Exterior e da população de baixa renda, criou o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF, um projeto que já dura cinco anos. A TV Receita lançou um vídeo explicando a iniciativa. A atuação da Receita Federal do […]
MA: Produtor Rural poderá solicitar credenciamento para recolher ICMS por período
Os pedidos de credenciamento serão formalizados por meio do aplicativo de autoatendimento no portal SEFAZ.Net. A Secretaria de Estado da Fazenda estabeleceu critérios para que produtores rurais possam obter o credenciamento para utilização do benefício de conta gráfica, concedido para a comercialização dos produtos primários sujeitos ao regime simplificado de pagamento do ICMS. Os critérios […]
MA: Quase mil empresas são notificadas por simular saída de mercadorias para exposições
Caso não fique comprovado o retorno das mercadorias, o ICMS que deverá ser pago por essas operações totaliza R$ 326 milhões. Relatório da Secretaria da Fazenda identificou que 987 empresas realizaram operações com saídas de mercadorias no valor de R$ 2,7 bilhões com a suspensão do ICMS, sem a comprovação de que essas mercadorias retornaram […]
SC: Fiscalização da Fazenda recupera R$ 9 milhões em ICMS de um único contribuinte
Trabalho foi feito por Grupo Especialista em Energia Elétrica. A fiscalização da Fazenda tem mostrado que conversando a gente se entende. Uma grande empresa da região Norte concordou em pagar R$ 9 milhões em ICMS devido aos cofres de Santa Catarina por conta de uma operação de aquisição de energia elétrica. O valor é suficiente […]
Receita Federal realiza Operação Engenharia Contábil
A Delegacia da Receita Federal em Divinópolis/MG deflagrou na última segunda-feira (06), operação que visa fiscalizar obras de construção civil de responsabilidade de pessoas jurídicas. A RFB intimará alguns contribuintes previamente selecionados a apresentarem sua contabilidade, para verificação das informações prestadas na DISO – Declaração e Informação Sobre a Obra. Cerca de mil obras de […]
Regularização de ativos no exterior é adiada após nova orientação do fisco
A Receita Federal tem divulgado instruções para declaração de bens. A Receita Federal divulgou recentemente informações para que os contribuintes declararem também valores que foram gastos no passado, além do saldo em conta corrente estrangeira. São Paulo – A orientação da Receita Federal de que os contribuintes devem declarar também recursos gastos no passado, além […]
Parcelamento de débitos do último Refis começa em 12 de julho
Começa em 12 de julho e termina em 29 de julho o prazo para a consolidação dos parcelamentos previdenciários de débitos administrados pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A data foi fixada em portaria conjunta dos dois órgãos publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (09/06). No total, 9.975 […]
PR: Estado repassa R$ 260,8 milhões a mais para Curitiba em ICMS e IPVA
A Prefeitura de Curitiba recebeu R$ 260,8 milhões a mais do Governo do Paraná em repasses de ICMS e de IPVA entre janeiro de 2015 e maio de 2016. O adicional é resultado do ajuste fiscal que vem sendo realizado pelo Estado. Em 2015, as transferências para a capital paranaense somaram R$ 1,23 bilhão, o […]
SC: Fazenda publica índice provisório de participação dos municípios no ICMS para 2017
Prazo para prefeituras contestarem o valor adicionado e o índice é de 30 dias a partir da publicação. A Secretaria de Estado da Fazenda publica nesta terça-feira, 7, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS 2015, cujo repasse será feito durante o ano de 2017. O índice é provisório, já que […]
Novas regras para o Supersimples devem ser discutidas com governadores
Está agendada para a próxima quarta-feira (8) a reunião do presidente do Senado, Renan Calheiros, com os governadores para elaboração de uma pauta de votações que ajudem os estados a saírem da crise financeira. Uma das propostas a ser discutida no encontro é o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015, que aumenta os valores […]
As falhas e os avanços da nova Lei de Parcerias
Sancionada no final de 2015, a nova Lei de Parcerias ainda mantém pontos polêmicos, que foram discutidos em seminário realizado na Associação Comercial de São Paulo (ACSP) pelo Conselho do Terceiro Setor da entidade, a Rede Brasileira do Terceiro Setor (Rebrates) e a Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). A […]
MA: Fazenda define critérios de confecção de selo para vasilhame de água mineral
O estabelecimento gráfico interessado em se credenciar como fabricante do Selo Fiscal de Controle deverá apresentar documentos e amostras. Por meio das Portarias 191 e 192, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) determinou critérios para o estabelecimento gráfico que desejar se credenciar e está habilitado como fabricante e impressor de Selo Fiscal de Controle […]