Contabilidade em Geral
Receita publica dados estatísticos sobre distribuição de renda das pessoas físicas em 2014
Com o objetivo de ampliar o processo de transparência na divulgação de informações, iniciado a partir da publicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Receita Federal divulga dados agregados sobre a distribuição pessoal da renda e da riqueza da população brasileira. É um importante passo dado no sentido de prover […]
Sede em casa facilita microempreendimento
A cerimonialista Rosângela Maia, 39 anos, moradora de Taguatinga (DF) resolveu abrir o próprio negócio há seis anos. Mas para se tornar microempreendedora individual precisou alugar um escritório para registrar como sede da empresa, a Diversão Eventos. Paga R$ 700 mensais de aluguel, mais a tarifa de energia, para manter o local, distante uns dez […]
IN da Receita Federal esclarece regras do IR sobre os ganhos auferidos nos mercados financeiro e de capitais
Foi publicada hoje no DOU a Instrução Normativa nº 1.637, de 9 de maio de 2016. A norma atualiza a IN RFB n° 1.585, de 2015, e contempla algumas sugestões apresentadas pelo mercado que foram julgadas pertinentes pela Receita Federal e esclarece dúvidas ainda existentes. A nova IN promove os seguintes esclarecimentos: a) regula a […]
MA: Produtores rurais podem entregar arquivos até 17 de junho
Obrigação é válida para produtores com propriedades com mais de mil hectares. Por meio da Portaria 159/2015 a SEFAZ prorrogou para 17 de junho o prazo os produtores rurais, pessoa física ou jurídica, já inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS apresentarem, arquivos magnéticos no formato shapefile da área total do imóvel e da área […]
Novo sistema para emissão da Decore entra em vigor dia 16
A partir do próximo dia 16, os profissionais da contabilidade terão que fazer upload dos documentos que embasam a emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) no ato da emissão. O novo sistema também exige a certificação digital para a emissão do documento. Desde janeiro, os dados da declaração estão disponíveis para a […]
Economistas propõem tributar dividendos a acionistas
O pacote de medidas tributárias anunciado nesta sexta-feira (06/05) pelo Ministério da Fazenda é positivo, mas “incompleto” e “pontual”, porque deixa de fora reformas para tornar a estrutura de impostos mais justa. A avaliação é de dois economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que sugerem a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre […]
Transparência gerada pelo Sped faz empresas ganharem credibilidade
Passados oito anos do início de sua implantação, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) tem ajudado as empresas a ganharem transparência e, com isso, mais credibilidade no mercado, avaliam especialistas. Ao permitir que o empresário conheça melhor os seus números, o sistema também vem contribuindo para a melhoria dos serviços, da gestão e dos […]
SP: Secretaria da Fazenda deposita R$395 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 3/5, R$ 395,69 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 25 a 29 de abril de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
Empresas do RN podem adotar a NFC-e
O governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Tributação (SET), assinou decreto Nº 26.002, de 26 de abril de 2016, em que prevê a adesão voluntária ampla para todos os estabelecimentos, que desejam utilizar a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), como documento padrão para as operações de venda ao consumidor final, em […]
Nova alíquota de IOF garante R$ 2,3 bilhões por ano ao governo
O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira, 2/05, que espera arrecadar R$ 2,377 bilhões por ano com a elevação de 0,38% para 1,1% da alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF). A medida, que vale para a compra de moeda estrangeira em espécie, foi determinada pelo decreto nº 8.731, publicado no Diário Oficial da […]
PE: Nova legislação do ICMS garante mais segurança jurídica aos contribuintes
Pernambuco agora possu?i uma legislação moderna, mais clara, simples e objetiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Lei nº 15.730, sancionada pelo governador Paulo Câmara e publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (18/03), tem entre seus objetivos a minimização de divergências interpretativas entre a Fazenda Pública e os […]
Governo quer cobrar mais IR de quem recebe como se fosse empresa
O governo quer cobrar mais Imposto de Renda (IR) das pessoas que recebem salário como se fossem empresas. A medida está em elaboração pela equipe econômica como forma de compensar o reajuste de 5% da tabela e das deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), anunciado neste domingo pela presidente Dilma Rousseff durante as […]
Número de empresas inadimplentes cresceu 11,08%, diz SPC
Aumentou o número de empresas com contas em atraso no Brasil nos últimos 12 meses. A constatação é de pesquisa divulgada nesta quarta-feira (27) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas. O estudo abrangeu apenas as regiões Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte, pois na região Sudeste o estado […]
AL: Sefaz beneficia 1.532 contribuintes da Nota Fiscal Alagoana nesta sexta (29)
Ao todo, serão repassados mais de R$ 172 mil aos consumidores que solicitaram os créditos. A Secretaria de Estado da Fazenda programou para esta sexta-feira (29) o repasse de R$ 172.944,32 para 1.532 consumidores que solicitaram os créditos da Nota Fiscal Alagoana (NFA) no período de 1 a 31 de março deste ano. A partir […]
BA: Parceria com a Receita permite identificação de 16 mil devedores do ITD
Cruzamento de dados traz benefícios em mão dupla, tendo permitido à Receita identificar contribuintes que não declararam propriedade de carros de luxo para burlar o imposto de renda A identificação de 16,2 mil contribuintes baianos que receberam doações e não pagaram ao Estado o ITD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer […]