Contabilidade em Geral
SC: Fazenda apresenta controle fiscal do varejo no maior evento de automação comercial do Brasil
Auditor fiscal Sérgio Pinetti faz palestra sobre a experiência de Santa Catarina Os auditores fiscais Sérgio Pinetti e Felipe Letsch representam a Secretaria de Estado da Fazenda no 18ª Congresso Internacional de Automação para o Comércio (AUTOCOM), que está sendo realizado em São Paulo, nos dias 5 a 7 de abril. A AUTOCOM é o […]
PR: Em um mês, 30 mil notas fiscais foram doadas a instituições sem fins lucrativos
Em um mês, 29.529 notas fiscais foram doadas por consumidores para instituições sem fins lucrativos registradas no Nota Paraná, programa de cidadania fiscal do Governo do Paraná. Até agora, o programa conta com 203 entidades cadastradas, sendo 162 da área de assistência social, 18 de saúde, 14 do segmento esportivo, 6 de cultura e 3 […]
Receita vai ampliar marcação de atendimento presencial pela internet
A Receita Federal ampliará o serviço de agendamento na internet para os contribuintes que necessitam de atendimento presencial como parte do projeto de modernização do Fisco. As mudanças estão na Portaria 457, de 28 de março deste ano, que regulamenta um conjunto de procedimentos relativos ao atendimento presencial da Receita, submetidos a consulta pública. As […]
Governo quer elevar impostos em 2017
As modificações deverão atingir ainda as pessoas jurídicas Ideia é que propostas, como uma tributação mais progressiva para o Imposto de Renda, sejam encaminhadas até a metade deste ano Mesmo na remota hipótese de o Congresso Nacional aprovar a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), o governo vai tentar aumentar impostos, sobretudo […]
ECF – Obrigatoriedade, prazo e multas
Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a DIPJ desde 2015 A ECF referente ao ano-calendário 2015 deve ser entregue até 30 de junho de 2016. A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substituiu a DIPJ desde 2015. Esta obrigação deve ser entregue até último dia útil de junho do ano posterior ao do período da escrituração no ambiente […]
Sefaz-RS: Aviso NFC-e
A Receita Estadual informa que a partir do dia 01/04/2016 será obrigatório para todas as empresas emissoras de NFC-e (Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica) que o arquivo XML da NFC-e contenha as informações do QR-Code, de acordo com a Nota Técnica 2015.002. Muitas empresas ainda não ajustaram seu sistema para cumprir essa regulamentação e, portanto, […]
Entenda mais um dos superpoderes do fisco
A Receita Federal ganhou aval do STF para entrar na intimidade financeira dos contribuintes de maneira autônoma. E com a possibilidade de quebrar sigilo quando desejar. Qualquer contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica, pode ter o sigilo bancário quebrado pela Receita Federal sem prévia autorização da Justiça. Esse não é um procedimento novo, é […]
Receita Federal analisa redes sociais para checar patrimônio das pessoas
Uma foto inocente pode revelar o que uma pessoa não contou para Receita Federal. Os auditores estão investigando as redes sociais para checar o patrimônio das pessoas. Quem ostenta na web e não declara no Imposto Renda, vai ter que se explicar. A Receita Federal já treinou 100 auditores e analistas para a função. As […]
RN: Contribuinte pode quitar seus débitos de IPVA e ITCD até a próxima segunda-feira (29)
A Secretaria de Estado da Tributação (SET) prorrogou para o dia 29 deste mês o prazo do Refis 2015. Desta forma, o contribuinte pode parcelar ou quitar em parcela única seus débitos com redução das multas e dos juros até esta data. O programa, intitulado Refis, foi iniciado desde o dia 04 de dezembro de […]
MA: Tribunal de Justiça mantém portaria da Sefaz que revogou isenção ilegal de ICMS
O benefício revogado também permitia que o estabelecimento adquirisse arroz em outra unidade da Federação, sem o pagamento do ICMS complementar exigido pelo Maranhão como forma de compensação. O Governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), conseguiu, na sexta-feira (18), mais uma importante vitória para o erário estadual. Por 4 votos a […]
Novo site do Sped traz mais facilidade à navegação
Uma das principais novidades é a responsividade O site do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) passou por um upgrade. O novo portal sped.rfb.gov.br, apresentado durante reunião do Fórum Sped, realizada neste mês, representa uma modernização no sistema que fez parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e tornou-se um […]
SP: Secretaria da Fazenda repassa R$335 milhões de ICMS aos municípios paulistas
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 15/3, R$ 335,6 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 7 a 11 de março de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
Governo regulamenta novas regras para crédito consignado
O governo divulgou hoje (14) a regulamentação das novas regras para o crédito consignado. Algumas modificações estavam valendo desde o ano passado, primeiramente por meio de medida provisória e depois em lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em outubro do ano passado. Agora, estão detalhadas em decreto publicado no Diário Oficial da União. As mudanças […]
RJ: Fazenda Estadual simplifica o imposto sobre herança para contribuintes do Rio de Janeiro
Os contribuintes do Estado do Rio de Janeiro já podem fazer pela internet a declaração eletrônica do imposto estadual sobre a herança por escritura pública. O serviço, que antes era prestado presencialmente nas inspetorias de ITD, agora pode ser feito pela internet em apenas duas horas. Desde o início da operação do novo sistema, dia […]
BA: Participantes da Liquida Salvador poderão parcelar o ICMS em duas vezes
Os lojistas participantes da campanha Liquida Salvador de 2016, que se encerra nesta segunda (7), poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente a março, com vencimentos em 11 de abril e 9 de maio. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os contribuintes que […]