Contabilidade em Geral
Após 6 anos de alta, receita de ICMS entre pequenas caiu 15% em janeiro
Arrecadação do imposto via Simples Nacional teve queda na maioria dos estados São Paulo – Após seis anos de crescimento positivo, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), apurada pelo Simples Nacional, apresentou queda real de 15% em janeiro deste ano, ante igual mês de 2015, a uma soma de R$ […]
MA: Estado autua 661 empresas cobrando R$ 67,6 milhões de ICMS
Também foram autuados, no valor de R$ 22 milhões, 10 estabelecimentos que fizeram importações e não recolheram o ICMS no desembaraço aduaneiro das mercadorias. A Secretaria de Estado da Fazenda emitiu nessa sexta-feira (26) 661 autos de infração para cobrar R$ 67,6 milhões de estabelecimentos comerciais e industriais que cometeram infrações fiscais e não recolheram […]
STF encerra julgamento e confirma poder da Receita de acessar dados bancários
O STF finalizou nesta quarta-feira o julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira julgamento em que confirmou por maioria o poder da Receita Federal para requisitar informações sigilosas a instituições financeiras. Na última semana, o julgamento foi suspenso com maioria formada para manter o poder do Fisco. Hoje, a Corte finalizou a discussão […]
SP: Prefeituras recebem R$ 369 milhões em repasses de ICMS
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 23/2, R$ 369,33 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 15 a 19 de fevereiro de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
STF suspende novas regras do ICMS para comércio eletrônico
Ministro Dias Toffoli utiliza como embasamento o estudo realizado pelo Sescon/SP e Fenacon Decisão válida para empresas do Simples Nacional, que voltarão a contribuir na guia anterior. As micro e pequenas empresas inscritas no regime de tributação do Simples Nacional estão livres de seguir as novas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
Barbosa: atraso na aprovação da CPMF não dispararia gatilho para limitar gastos
Um eventual atraso na aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não dispararia os mecanismos de gatilho para limitar o gasto público que o governo pretende aprovar no Congresso. Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o volume de recursos que o governo pretende obter com o tributo sobre os cheques não afetaria as […]
BA: Arrecadação do ICMS na Bahia cresce o dobro da média nacional em 2015
Com um crescimento nominal de 6,48% na arrecadação do ICMS em 2015, quase o dobro da média nacional (3,62%), a Bahia também ampliou a participação relativa no somatório do imposto arrecadado em todo o país. Sexto do ranking nacional, o estado alcançou 4,8% de participação no ICMS total, ante 4,7% em 2014. O desempenho confirmou […]
SP: Contribuintes terão novo prazo para envio da Escrituração Fiscal Digital
A Secretaria da Fazenda editou norma que modifica o prazo para os contribuintes do ICMS enviarem a Escrituração Fiscal Digital (EFD), registros de apuração do imposto transmitidos via internet ao Fisco. A Portaria CAT 22/2015, publicada no Diário Oficial de 17/2, altera o prazo para envio da EFD para o dia 20 do mês subsequente […]
SP: Fazenda deposita R$ 230 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 16/2, R$ 230,73 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 10 a 12 de fevereiro de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
Imposto e burocracia são desafio às vendas on-line
Medida trava possibilidade de expansão de mercado Mudança feita pelos estados obriga empresários a pagar tributo na origem e no destino do item comercializado pela web. Medida trava possibilidade de expansão de mercado. Com crescimento superior a 20% ao ano e na contramão do momento econômico, o comércio eletrônico virou a menina dos olhos de […]
Empresas sofrem para atender as novas regras do ICMS
A falta de padronização nos cadastros estaduais e o excesso de guias foram identificados como alguns dos problemas enfrentados pelo contribuinte após A entrada em vigor da Emenda Constitucional n° 87 Após o primeiro mês de vigência das novas regras para a apuração do ICMS interestadual, trazidas pela Emenda Constitucional n° 87, as empresas começam […]
Jaques Wagner diz que governo tem base para aprovar recriação da CPMF
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje (2) acreditar que o governo conseguirá aprovar a proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A aprovação do tributo foi um dos temas da mensagem com as prioridades do Executivo na abertura dos trabalhos legislativos deste ano. Questionado se o governo teria condições […]
MT: Trâmite do ITCD cai de 90 dias para 24 horas
Todo o trâmite para recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), desde o preenchimento da GIA até a emissão do DAR, pode ser feito agora em 24 horas. A partir desta quinta-feira (14.01), a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibiliza em seu portal a nova versão do sistema ITCD, que […]
PR: Comsefaz emite nota de esclarecimento sobre a Emenda Constitucional 87/15
O Comsefaz, Comitê de Secretários de Fazenda do Brasil, com vistas a exigir o fiel cumprimento dos dispositivos constitucionais trazidos ao ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional nº 87/15, em vigor desde 1º de janeiro de 2016, que determinou a repartição do ICMS entre as UF de origem e destino, nas operações e prestações que […]
Novo ICMS dificulta vida de pequenas lojas virtuais, dizem tributaristas
Divisão entre os estados obriga comerciantes a fazer cálculo complexo. Pequenos varejistas do Simples terão mais dificuldade em adaptar-se. Muitas empresas foram pegas de surpresa pela regra de partilha do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os estados, em vigor desde o começo do ano. Pequenos negócios – especialmente os que […]