Contabilidade em Geral
SP: Concilia SP começa em todo o Estado de São Paulo na terça-feira, 1º/12
Nesta terça-feira, 1º/12, se inicia em todo o Estado o programa Concilia SP que abre as empresas paulistas a oportunidade de quitar ou parcelar débitos em execução fiscal, com descontos de juros e multas. O programa do Tribunal de Justiça, Governo Estadual e Prefeitura do Município de São Paulo estabelece condições especiais para conciliação das […]
Receita atualiza site do eSocial
A Receita Federal anunciou a atualização do site do eSocial para permitir que os empregadores paguem os tributos relativos à primeira parcela do decimo terceiro salário e liberou a guia para o pagamento dos tributos de novembro. O prazo para o pagamento nos dois casos é 7 de dezembro. O pagamento da segunda parcela do […]
RJ: Fazenda do Rio quer rediscutir tributação das telecomunicações
O Secretário de Estado de Fazenda, Julio Bueno, convocou as empresas de telecomunicações atuantes no Estado do Rio de Janeiro para rediscutir a tributação do setor. “Vamos discutir, inclusive, a redução da alíquota. Quero ouvir a proposta de vocês”, disse Bueno durante o seminário “A Tributação das Telecomunicações na era da Economia Digital”, que aconteceu […]
AM: Pessoas que não possuem conta bancária também podem participar da campanha Nota Fiscal Amazonense
A campanha Nota Fiscal Amazonense, em vigor desde o dia 3 de agosto de 2015, é um grande sucesso e caiu na rotina dos amazonenses. É bastante simples: o consumidor vai a qualquer estabelecimento comercial, solicita que o atendente inclua o CPF na nota fiscal, acessa no site nfamazonense.sefaz.am.gov.br, realiza o cadastro e já participa […]
RS: Nota Fiscal Gaúcha tem 8,7 milhões de bilhetes no sorteio desta quinta-feira
A extração do mês de novembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que nesta quinta-feira (26) a partir das 9h, na sede da Secretaria da Fazenda, terá um total de 8.694.382 bilhetes concorrendo à premiação de R$ 210 mil. Na oportunidade, serão conhecidos os contemplados do prêmio principal de R$ 50 mil, dos 28 sorteios […]
GO: Sefaz prorroga Mutirão de Negociação Fiscal
Devido à grande procura de contribuintes pela renegociação de dívidas de ICMS, IPVA e ITCD, a Secretaria de Estado da Fazenda prorroga até o dia 27/11 (sexta-feira), o prazo para que o contribuinte possa negociar seus débitos com descontos e vantagens oferecidos durante o Mutirão de Negociação Fiscal. Nos quatro primeiros dias do Mutirão (de […]
PR: Nota Paraná vai liberar R$ 20,6 milhões a quatro milhões de pessoas no dia 23
Na próxima segunda-feira (23), a Secretaria de Estado da Fazenda vai liberar os primeiros créditos do Programa Nota Paraná. Serão distribuídos R$ 20,6 milhões entre quatro milhões de cidadãos que solicitaram CPF na nota em compras feitas no Estado no mês de agosto. O cálculo dos créditos de compras feitas em agosto foi realizado no […]
MA: Governo concede benefício no ICMS para desenvolver setor atacadista maranhense
A iniciativa vai possibilitar com que as empresas possam expandir suas operações, com vendas para outros estados. Por meio do Decreto 31.287/15, o governo do Estado reestruturou a tributação do ICMS para incentivar e desenvolver o setor atacadista a partir de 1 de janeiro de 2016, instituindo o subprograma MAIS ATACADISTA, no âmbito do programa […]
SC: Fazenda recupera R$ 15 milhões em sonegação de impostos de três contribuintes
Quantia foi sonegada em operações relacionadas ao regime de substituição tributária Uma auditoria da fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda recuperou R$ 15 milhões em ICMS sonegados por três contribuintes de redes de estabelecimentos. A fiscalização verificou que o pagamento feito pelas redes era menor que o devido de ICMS em operações relacionadas ao […]
Sefaz-PE apresenta primeira versão de aplicativo e realiza testes
Uma comissão formada por representantes das secretarias da Fazenda de Pernambuco, Acre, Alagoas, Mato Grosso, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe se reuniu no Recife na primeira semana de novembro para conhecer e testar a primeira versão do aplicativo nacional único que será utilizado por contribuintes sob o regime do Simples Nacional, exceto […]
RS: NFG registra 132 mil novos contribuintes cadastrados em 2015
O programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) contabiliza 1.268.758 contribuintes que, por sempre solicitar a Nota Fiscal nas suas compras, ajudam o Estado a combater a sonegação de impostos e ainda concorrer a prêmios mensais em dinheiro. Além de praticar a cidadania fiscal, o consumidor cadastrado colabora ainda com as entidades sociais de sua escolha, […]
Em termos de arrecadação, PIS/Cofins é um sucesso, diz especialista
O advogado tributarista Mateus Calicchio Barbosa, membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), afirmou nesta semana que o PIS/Cofins tem inúmeros problemas em termos de cobrança, mas o efeito na arrecadação é um sucesso. Durante palestra no seminário internacional “Reforma PIS/Cofins: IVA no mundo e desafios para implementação no Brasil”, ele mostrou que a […]
Governo de SP recua no aumento do ICMS que incidiria sobre cerveja
O governo de São Paulo voltou atrás na proposta de aumento de 18% para 23% na alíquota de ICMS sobre a cerveja. Diante da resistência deste aumento entre parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que irão votar a medida, e depois de obter o compromisso das indústrias produtoras de cerveja de […]
TO: Agendamendo da opção pelo Simples Nacional está aberta
Empresas que desejam optar pelo Simples Nacional já podem agendar sua solicitação de ingresso no sistema acessando o Portal do Simples Nacional, no serviço Agendamento da Solicitação da Opção pelo Simples Nacional, item Simples/Serviços, no período de 03 de novembro a 30 de dezembro de 2015. Importante ressaltar que não haverá agendamento para opção pelo […]
Regras de ICMS sobre e-commerce preocupa
A menos de dois meses para entrar em vigor a repartição do imposto estadual no comércio eletrônico, especialistas destacam que ainda não existem condições práticas para o recolhimento A menos de dois meses para entrar em vigor a repartição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio eletrônico, especialistas destacam que não […]