Contabilidade em Geral
PE: Fazenda inicia Operação Cidades no Agreste
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) iniciou, na última semana, a Operação Cidades. A primeira região a receber os 65 auditores envolvidos na ação é o Agreste Central. O Setentrional também será fiscalizado até o final de agosto. O objetivo é realizar a cobrança de aproximadamente R$ 9 milhões em débitos já constituídos de […]
SP: Governador Alckmin assina decreto que isenta de ICMS sanduíche no McDia Feliz
O governador Geraldo Alckmin isenta do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a comercialização dos sanduíches Big Mac feita por lojas próprias e franqueadas da rede McDonalds durante a campanha do McDia Feliz, que ocorrerá no dia 29/8. O Decreto nº 61.441, publicado no Diário Oficial de quinta-feira (20/8), estabelece o beneficio para […]
MG: ADI questiona normas sobre cobrança de ICMS em Minas Gerais
O partido Solidariedade (SD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5363) para questionar dispositivos do Decreto nº 43.080/2002, com redação dada pelos artigos 1º e 2º do Decreto Estadual 45.515/2010 e pelo artigo 1º do Decreto Estadual 46.354/2013, de Minas Gerais, que regulamenta a cobrança de ICMS no Estado. De […]
Economistas discutem nesta terça-feira proposta para reforma do PIS e da Cofins
A reforma de dois dos tributos mais complexos do País, o PIS e a Cofins, está prestes a sair do forno do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e especialistas apontam para a necessidade de o governo articular corretamente a medida com o Congresso, que tem potencial de “mutilar” o projeto. Em seminário que será realizado […]
Especialistas criticam MP que obriga empresas a declarar planejamento tributário
Advogados tributaristas ouvidos pela Agência Brasil questionam o texto da medida provisória (MP) que obriga empresas a declarar à Receita Federal o planejamento tributário, estratégia fiscal que aproveita brechas na lei para pagar menos taxas e impostos. Segundo especialistas, a falta de clareza na redação da medida provisória abre espaço para arbitrariedades e dá poderes […]
Serviços serão prejudicados com unificação de impostos
Pesquisa realizada pela Fenacon aponta aumento de R$ 35,2 bilhões na carga tributária dos prestadores deste setor É com receio que o meio empresarial encara a notícia de unificação do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A experiência de outras simplificações e unificações ocorridas foi desgastante e, […]
Universalização do Simples Nacional completa um ano
A universalização do Simples Nacional, que possibilitou a inclusão de 142 atividades no regime, completa um ano neste mês. Sancionada em agosto de 2014 por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 221/12, a medida contemplou empreendimentos que atuam nas áreas de jornalismo e publicidade, administração ou locação de imóveis, medicina, advocacia, arquitetura, psicologia, […]
Estados devem perder até R$ 10 bilhões de impostos, prevê Levy
Queda no pagamento de IR das empresas deve afetar o Fundo de Participação dos Estados este ano, segundo o ministro da Fazenda Os governadores devem perder até R$ 10 bilhões com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2015 por causa da redução no pagamento do Imposto de Renda pelas empresas. O cálculo é […]
MS pode perder até R$ 1 bilhão com unificação da alíquota do ICMS
Mato Grosso do Sul pode perder até R$ 1 bilhão com a unificação das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), caso o PRS (Projeto de Resolução do Senado), for aprovado. O projeto seria implantado aos poucos e teria como objetivo acabar com a guerra fiscal entre os estados. Porém durante audiência […]
Levy diz que culpa pela fraqueza da economia não é do ajuste fiscal
Ministro da Fazenda argumentou que a desaceleração da economia já vinha ocorrendo antes do ajuste BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, saiu, mais uma vez, em defesa do ajuste fiscal e da presidente Dilma Rousseff. Durante discurso em seminário sobre cooperativas de crédito no Banco Central, Levy afirmou que o ajuste não causou […]
Levy almoça com Renan e vê interesse em avançar na reforma do ICMS
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (4), após almoço com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que há “sinalização positiva” e “interesse” em avançar na reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A reforma abrange unificação do imposto e criação de dois fundos para compensar as perdas que os estados […]
eSocial
Aconteceu, na terça-feira, 28, mais uma reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília. Liderado pelos coordenadores do eSocial no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), José Alberto Maia e da Receita Federal do Brasil (RFB), Clovis Peres, o grupo debateu […]
AM: Orientações Finais da campanha “Nota Fiscal Amazonense”
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) alerta que todas as empresas varejistas devem orientar seus operadores de caixa a perguntar aos clientes se desejam informar o CPF na nota. Recomenda-se que este procedimento seja iniciado antes do dia 3 de agosto, para fins de treinamento. A Sefaz/AM ressalva que a inserção do CPF não […]
Secretaria da Fazenda deposita R$ 575 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 28/7, R$ 575,16 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito realizado pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 20 a 24/7 de 2015. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos […]
Dilma reunirá governadores para discutir ajuste de contas e mudanças no ICMS
A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir com governadores de estados de todas as regiões do país para discutir a governabilidade, o ajuste nas contas públicas diante das perdas de arrecadação e temas como a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, […]