Contabilidade em Geral
e-Social vai exigir cuidado das empresa no preenchimento das suas informações
O e-Social vai exigir cuidado das empresa no preenchimento das suas informações. A partir do ano que vem o Governo Federal estará exigindo das empresas a transmissão das informações relativas aos seus trabalhadores através da internet. Trata-se da escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, também chamada de e-Social. Em setembro de 2016 as […]
GO: Lei altera estrutura da Sefaz
Com a publicação da Lei nº 18.934, no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 21 deste mês, a estrutura administrativa da Secretaria da Fazenda foi alterada. Novas gerências passam a funcionar nas Superintendências da Receita e do Tesouro e foi extinta a Superintendência de Contabilidade Geral, cujo cargo estava vaga desde maio. Além da […]
Justiça exclui taxas da base do ICMS da luz
Empresas reduzem conta de energia com liminares que eliminam tarifas de transmissão e distribuição do cálculo. São Paulo – O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e diversos tribunais do País têm aberto precedentes para que consumidores peçam a exclusão de tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica da base de cálculo de impostos estaduais. […]
Reforma do ICMS agora é mais factível
Governo federal está efetivamente se empenhando para buscar o fim da guerra fiscal O governo federal está efetivamente se empenhando para buscar o fim da guerra fiscal e a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a Medida Provisória 663/2015, editada semanas atrás prevendo a criação de fundos para ressarcir a […]
Arrecadação do Simples Nacional cresce 6,7% em 2015
BRASÍLIA- Os resultados da arrecadação do Simples Nacional continuam a gerar impacto positivo na economia brasileira. Dados divulgados pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa e pelo Sebrae mostram que a arrecadação do Simples foi 6.73% maior, em termos reais, nos seis primeiros meses de 2015 em comparação ao mesmo período de 2014. Além disso, […]
SP: Municípios paulistas recebem R$ 402 milhões em repasses de ICMS da Secretaria da Fazenda
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 21/7, R$ 402,41 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito realizado pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 13 a 17/7 de 2015. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos […]
Levy diz que ajuste fiscal continua, mesmo se meta de superávit for reduzida
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (21) que o governo “tomará todas as medidas necessárias para fazer um ajuste [fiscal] com vigor e realismo”. Ele ressaltou que uma eventual redução da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) para este ano, fixada em 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB, […]
Com Programa Especial de Parcelamento, governo do Paraná facilita o pagamento de débitos em atraso
O Paraná lançou o Programa Especial de Parcelamento. Com ele, os paranaenses com débitos em atraso poderão acertar as contas com o Estado com excelentes condições de pagamento. Por meio de benefícios que incluem redução de multa e juros, o governo vai estimular o pagamento de débitos decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de […]
Negociação para reforma do ICMS ganha força, após reunião do Confaz
Depois de uma semana de esforços por parte do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os estados manifestam apoio formal à iniciativa do governo federal em alterar algumas regras do imposto A semana passada terminou com sinalizações importantes de que as negociações sobre a reforma do Imposto de Circulação Mercadorias e Serviços (ICMS) – principal fonte […]
Comissão propõe aumentar para 12% parcela do IPI transferida aos estados
A comissão especial do Pacto Federativo concluiu hoje (15) a votação do relatório final. Ontem (14), o colegiado havia aprovado 13 das 14 propostas do relatório preliminar do deputado André Moura (PSC-SE), que altera a partilha de recursos entre a União e os entes federados, aumentando a distribuição de verbas para os estados e municípios. […]
Sistema tributário dificulta aporte externo
De acordo com especialistas, a complexidade das regras de cobrança de impostos no Brasil, principalmente nos estados, impedem que novos investimentos possam ingressar no País. O sistema tributário brasileiro, principalmente dos estados, impede que novos investimentos ingressem no País. É o que afirmam especialistas ouvidos pelo DCI. Para eles, esse ainda é um dos maiores […]
Levy acha possível acordo entre Senado e governadores sobre reforma do ICMS
Depois de reunião de ontem com senadores, ministro reúne hoje líderes da base aliada na Câmara para um café da manhã em que a pauta é PIS/Cofins e ICMS BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participa nesta manhã na sede da pasta, em Brasília, de um café da manhã com os líderes da […]
Para Anatel, ICMS é obstáculo à inclusão digital
Diante das provocações de deputados da Comissão de Defesa do Consumidor, que criticaram um eventual reajuste de fundos setoriais de telecomunicações, o vice-presidente da Anatel, Marcelo Bechara, sustentou que muito mais prejudicial à expansão da oferta é o imposto de circulação de mercadorias e serviços, o ICMS estadual. “O ICMS é um obstáculo à inclusão […]
Corte de casas decimais no cálculo do ICMS caracteriza sonegação
Para o cálculo do valor devido de ICMS apurado produto por produto, o contribuinte não pode desconsiderar as frações posteriores à segunda casa decimal dos centavos. Do contrário, não chegará ao valor total indicado na nota, mas a uma soma fictícia da operação. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Avanço na reforma do ICMS favorece investimento, diz Levy
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o encontro com senadores nesta quinta-feira foi positivo para avançar na negociação da reforma no imposto estadual ICMS, numa ação destinada a destravar investimentos. “A conversa foi construtiva, em um foco muito positivo para avançar na questão do ICMS, principalmente em políticas de desenvolvimento regional […]