Contabilidade em Geral
Imposto de fronteira gera embate entre setores
Lojistas protestam, mas governo e indústria rejeitam fim da cobrança diferenciada do ICMS para optantes do Simples Patrícia Comunello Será guerra. A declaração foi feita ontem por lideranças do protesto de cerca de 500 lojistas em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre. A categoria que representa os optantes do Simples clama para que […]
Receita deve seguir decisões do STF e STJ
Por Bárbara Pombo | De Brasília A Receita Federal não poderá mais divergir de entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e autuar contribuintes. A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que vincula a fiscalização às decisões proferidas pelos ministros por meio de repercussão geral e recurso repetitivo. Até então, […]
Desonerações e ganho menor com renda fixa reduzem arrecadação de tributos em junho
A queda de R$ 2,3 bilhões na arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)-Rendimento de Capital, associada com as desonerações tributárias concedidas pelo governo, fez com que a arrecadação em junho registrasse queda real de 0,99% ante mesmo mês de 2012, ao somar R$ 85,68 bilhões. No semestre, o recolhimento de tributos totalizou […]
SP: Secretaria da Fazenda inova com fiscalização orientadora para empresas do Simples Nacional
A Secretaria da Fazenda deflagrou a operação Grão de Ouro com o objetivo de alertar as empresas do Simples Nacional sobre divergências em suas declarações e indicar a regularização, sem a necessidade de adoção de medidas repressivas pelo Fisco. Com esta ação, que se realiza nos meses de junho e julho, a Fazenda inova na […]
G20 apoia reforma de tributação de empresas multinacionais
O grupo de principais economias lançou um plano de ação elaborado pela OCDE, que disse que o sistema atual não funciona LONDRES e MOSCOU, 19 Jul (Reuters) – O G20 apoiou uma reavaliação “fundamental” das regras de tributação de empresas multinacionais na sexta-feira, tendo como objetivo atacar as brechas utilizadas por empresas como Apple e […]
Liberdade, Igualdade, Fraternidade e Contabilidade
Alexandre Bossi Queiroz* Neste mês completam-se exatos 224 anos de uma profunda e grande mudança na história da humanidade: a Revolução Francesa. Em 1789 os franceses foram às ruas manifestar sua indignação e, na tarde de 14 julho, a burguesia e os camponeses franceses tomavam a Bastilha, prisão que simbolizava o despotismo da monarquia em […]
Enquanto governo discute corte de gastos, Congresso abate impostos
Congresso aprova extensão do programa de devolução de impostos a exportadores e novas desonerações da folha no momento em que o governo discute cortes no Orçamento Adriana Fernandes e Ricardo Della Coletta, de O Estado de S. Paulo BRASÍLIA – Enquanto o governo discute um novo corte nas despesas do Orçamento e ameaça congelar a […]
Brasil tem um dos 20 cenários tributários menos atrativos
Paraísos fiscais lideram a lista de países com cenário tributário mais atrativo, segundo estudo da Econstor Beatriz Olivon, de Exame.com O cenário tributário brasileiro é um dos 20 menos atrativos do mundo, segundo estudo elaborado pelo centro econômico europeu Econstor, que analisou 100 países entre 2005 e 2009. O índice mostra que até países […]
Lei dos incentivos fiscais ainda tem pouca adesão de empresas
A Lei do Bem é destinada às empresas que realizam atividades de pesquisa, incluindo atividades de tecnologia industrial básica e serviços de apoio técnico Por falta de informação, muitos empresários brasileiros continuam não aderindo à Lei nº 11.196 , que cria incentivos fiscais para as empresas que desenvolvem inovações tecnológicas. Em entrevista ao site do […]
Receita suspende tributos de importações para a JMJ
A importação de bens destinados à Jornada Mundial da Juventude poderá ter suspensão total de tributos. A decisão está em instrução normativa da Receita Federal publicada nesta sexta-feira, 12, no Diário Oficial da União. “A importação de bens para uso ou consumo no planejamento, preparação e execução do evento religioso Jornada Mundial da Juventude 2013 […]
PEC amplia imunidade tributária de igrejas, partidos e outras instituições
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 254/13, do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que busca ampliar os benefícios tributários concedidos a igrejas, instituições educacionais e de assistência social, entidades sindicais dos trabalhadores e partidos políticos e suas fundações. A PEC isenta essas instituições do pagamento de impostos que estejam embutidos nos produtos e […]
Liminar prevê atendimento presencial a contribuinte que pedir devolução de tributos à Receita
Os contribuintes que pedirem compensação ou ressarcimento de tributos poderão, em breve, requerer o serviço nos postos de atendimento da Receita Federal. Uma liminar da Justiça Federal em Porto Alegre obriga o Fisco a oferecer atendimento presencial para as pessoas físicas que quiserem fazer os pedidos. A decisão, do juiz federal Andrei Pitten Velloso, vale […]
Mais segurança com homologação digital
A exigência de um certificado para acessar o Sistema HomologNet reduz o número de dados a serem inseridos a cada procedimento Fabiana Barreto Nunes A adesão do sistema informatizado para homologação de rescisões contratuais, criado pela Portaria 1620/10, denominado HomologNet, entra em vigor em setembro deste ano. Com a obrigatoriedade da certificação digital, as empresas […]
Renúncia fiscal cresce oito vezes em 2013
Levantamento da Receita mostra que o governo deixou de arrecadar R$ 1,6 bi em janeiro e fevereiro com a desoneração da folha Lu Aiko Otta, de O Estado de S.Paulo Apenas nos dois primeiros meses do ano, o governo deixou de arrecadar R$ 1,6 bilhão com o programa de desoneração da folha salarial, mostra levantamento […]
91% das empresas brasileiras gostariam de mais orientação tributária
Uma pesquisa realizada pela Grant Thornton com 44 economias revelou que 91% das empresas brasileiras afirmam que gostariam de mais orientação tributária por porte das autoridades fiscais. O indicador é superior a média global que é de 68%. Regionalmente, o indicador registrou diferenças. Enquanto na Zona do Euro, 75% anseiam por conhecer o entendimento do […]