Contabilidade em Geral
Para cumprir meta fiscal, governo terá de cortar investimentos
Mesmo com o pé no freio nos investimentos, alcançar a meta de superávit primário determinada pela presidente, avaliam fontes do Ministério da Fazenda, será muito difícil e dependerá de uma resultado maior das receitas extraordinárias BRASÍLIA – A decisão da presidente Dilma Rousseff de garantir o cumprimento de um esforço fiscal de 2,3% do Produto […]
Rescisão de contrato de trabalho online vai exigir certificado digital
Luís Osvaldo Grossmann A partir de setembro, o uso do sistema eletrônico de homologação das rescisões de contratos de trabalho deverá utilizar certificado digital para acesso ao sistema Hololognet. Portaria do Ministério do Trabalho publicada nesta segunda-feira, 16/6, fixa a data de 16/9 para a aplicação prática dessa exigência. A norma define que a adesão […]
SC: Cartilha sobre educação tributária faz sucesso nas escolas
Revestiu-se de amplo sucesso a distribuição de cartilhas educativas sobre o Código de Defesa do Contribuinte, idealizada pelo Sescon Blumenau e impressa com apoio da Acib, Ampe, CDL e dos sindicatos que integram a Intersindical Patronal, com parceria do Programa Municipal de Educação Fiscal. Cerca de 15 mil exemplares foram distribuídos em escolas públicas de […]
Dilma sanciona Lei dos Portos com vetos
Pontos rejeitados visam garantir a abertura e a competitividade do setor, disse Gleisi Hoffmann A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a nova Lei dos Portos, com dez vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em maio. Os vetos englobam 13 pontos, e os principais referem-se a dispositivos que tratavam da renovação e prorrogação de […]
DF: Recupera DF é prorrogado até o fim do mês
O programa Recupera DF será prorrogado até 28 de junho para atender demandas da população e de empresas do DF que pediram a extensão do prazo para regularização das pendências. A medida ocorrerá via projeto de lei que será encaminhado ainda nos próximos dias à Câmara Legislativa do Distrito Federal. Após a aprovação da matéria, […]
Governo zera IOF de estrangeiros para conter alta do dólar
O governo zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os estrangeiros que aplicam em renda fixa no Brasil. Desde outubro de 2010, a alíquota em vigor era 6%. A medida, anunciada há pouco pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem como objetivo estimular a entrada de recursos externos e conter a alta do dólar […]
Operação Beleza Exterior vai fiscalizar varejo de cosméticos, perfume e higiene pessoal
Fiscalização começa na próxima segunda-feira com a expectativa de recuperar pelo menos R$ 20 milhões em impostos sonegados aos cofres do Estado A Secretaria de Estado da Fazenda dá início na próxima segunda-feira à Operação Beleza Exterior com o objetivo de verificar a regularidade fiscal de 5.032 contribuintes do varejo de cosméticos, perfumes e artigos […]
MT: Fazenda esclarece canais de atendimento aos contribuintes
DANIEL DINO Assessoria/Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) detalhou os canais de atendimento da pasta para cada situação enfrentada pelo contribuinte. O documento foi disponibilizado nesta terça-feira (28.05), no portal do órgão (www.sefaz.mt.gov.br), no link downloads em geral. O primeiro contato do contribuinte com a Sefaz é a Agência Fazendária […]
Fazenda de SC adverte: mensagem ‘Cobrança e Fiscalização de Documentos’ contém vírus
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) adverte contribuintes em geral para não abrirem a falsa mensagem com o assunto “Cobrança e Fiscalização de Documentos”. Trata-se de um vírus e não foi enviada pelo Fisco Estadual, conforme mencionado no corpo do email. Aliás, a mensagem vem assinada como “SEFA”, que não corresponde à sigla da […]
Contribuintes, as contábeis e governo
Por Carlos Kazuo Tomomitsu Atualmente o cenário fiscal é composto por aproximadamente mais de 2 mil declarações, distribuídas em três níveis de governo – estadual, federal e municipal -, 90 tributos e 200 tipos de documentos dos mais diversificados. As três vertentes, contribuintes, empresas contábeis e governo, interagem entre si por uma rede de relações. […]
Dilma veta reabertura de Refis e outros parcelamentos de dívidas
A presidente Dilma Roussef vetou a reabertura de programas de parcelamento de dívidas de contribuintes com o governo federal, suas autarquias e fundações. Esse foi um dos principais vetos feitos por ela ao sancionar a Lei 12.814, publicada pelo “Diário Oficial da União” desta sexta-feira. A lei resulta do projeto de conversão da Medida Provisória […]
SP: Novas regras para obtenção de Certidão Negativa de Débitos (CND)
As empresas paulistas terão que seguir novas regras para obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) de tributos estaduais e a certidão de existência de débitos inscritos na dívida ativa. As mudanças estão em resolução conjunta da Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial do Estado. […]
Resolução 107/2013: Novas regras para escritórios contábeis no Simples Nacional
RESOLUÇÃO Nº 107, DE 9 DE MAIO DE 2013 Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências. O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das competências que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, […]
Estados estão em dificuldades para mudar padrão contábil
Fernanda Bompan Os entes públicos, como governos estaduais e municipais, correm o risco de não contarem com as transferências voluntárias de recursos e com empréstimos da União caso não se adequarem às novas normas de contabilidade pública até dezembro de 2014. De acordo com especialistas e representantes das Secretarias de Fazenda paulista e mineira, há […]
CPC: Aprovação dos pronunciamentos 44 – Demonstrações combinadas e Orientação Técnica OCPC 06
Por Jorge Campos A CVM publicou os pronunciamentos 44 e a orientação técnica OCPC 06 emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, e para quem não está familiarizado com a questão, segue o link do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. E, para aclarar a mente de quem não está familiarizado com os pronunciamentos […]