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eSocial convoca empregadores a usarem o FGTS Digital no Período de Testes em Produção Limitada
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está enviando convocações aos empregadores para participarem do Período de Testes (Produção Limitada) do novo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital. De acordo com nota publicada na última quarta-feira (6), o MTE reforça a importância dos usuários do sistema testarem as funcionalidades e ferramentas já […]
Receita amplia simplificações por meio do eSocial
Foi aprovada, com o intuito de intensificar a simplificação no cumprimento das obrigações acessórias, versão S-1.2 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). A principal novidade desta versão é a inclusão das informações relativas ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte […]
Fim do código de acesso: login no app e nos módulos web do eSocial será feito exclusivamente pelo gov.br
esde 1º de abril de 2021, além do uso de código de acesso e senha, o acesso aos módulos web do eSocial e ao App Empregador Doméstico pode ser feito pela conta gov.br do cidadão. O gov.br é um meio de login único aos sistemas públicos digitais. Possui características que garantem um grau de segurança […]
Vencimento dos DAE gerados pelo eSocial continua no dia 7
A publicação das Medidas Provisórias nº 1.107/2022 e 1.110/2022 não alterou de imediato o vencimento dos DAE gerados pelo eSocial para os empregadores Domésticos, Segurados Especiais e Microempreendedores Individuais, que continuam com vencimento até o dia 07 do mês seguinte ao da competência. Ao tratar da data de pagamento do FGTS para equalizar com a […]
Governo Federal disponibiliza versão simplificada do eSocial para MEI e segurados especiais
Os microempreendedores individuais (MEI) e os segurados especiais que possuam funcionários contratados ou que pretendam contratar, já podem usufruir de novas facilidades dos novos módulos simplificados do eSocial, desde segunda-feira, 25 de outubro. O eSocial é um ambiente digital voltado para escrituração das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, onde também poderão ser prestadas informações sobre […]
Novo layout do eSocial torna a ferramenta mais acessível e simplificada
A nova versão do eSocial já foi implementada e traz novidades, dentre elas, atualizações nas soluções web e no aplicativo mobile. O sistema foi programado para simplificar o envio de informações pelos empregadores, com redução da quantidade de informações que devem ser enviadas, flexibilização em regras de validação e aproveitamento de informações constantes em outras […]
eSocial apresenta novo layout mais acessível e simplificado
A nova versão do eSocial já foi implementada e traz novidades, dentre elas, atualizações nas soluções web e no aplicativo mobile. Nesta nova versão, o sistema foi programado para simplificar o envio de informações pelos empregadores, com drástica redução da quantidade de informações que devem ser enviadas, flexibilização em regras de validação e aproveitamento de […]
eSocial Doméstico atualizado para a nova versão do eSocial
Os módulos web do eSocial foram atualizados para a nova versão S-1.0 do eSocial. A nova versão do sistema traz simplificações para o preenchimento de campos, formulários e outras funcionalidades. A ferramenta de admissão, por exemplo, não exige mais o número do PIS ou da CTPS do trabalhador para concluir o processo. Na prática, o […]
CNIS passa por manutenção programada para atualização da nova versão do eSocial
O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) está passando pelo processo de atualização para internalização da nova versão do eSocial (v. S-1.0). Por isso, não será atualizado pelos eventos do eSocial durante o período de manutenção iniciado em 20/06, às 17h44, com previsão de término no dia 05/07. O CNIS seguirá sendo sensibilizado por eventos […]
eSocial publica três notas orientativas com alterações de eventos, códigos e prazos
O Portal do eSocial divulgou nesta segunda-feira (10) três notas orientativas relativas às mudanças do eSocial simplificado. Alterações de eventos A Nota Orientativa S-1.0 – 04.2021 descreve os ajustes realizados no manual de orientações do eSocial, dando explicações e exemplos das alterações ocorridas nos eventos S-1010, S-2200 e S-2206. Além disso, o documento inclui o […]
Publicada nova versão do MOS – Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0
Foi publicada uma consolidação do texto do MOS – Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0, incorporando as alterações ocorridas em decorrência de adaptações no texto para atendimento de demandas surgidas nos trabalhos de homologação da versão simplificada do eSocial, bem como para esclarecimentos de dúvidas enviadas pelo Fale Conosco do eSocial. A versão publicada […]
Juíza autoriza Centauro a pagar INSS com crédito de PIS e COFINS
É possível compensar créditos do PIS e Cofins com débitos de contribuições previdenciárias anteriores ao eSocial, sistema utilizado para o envio de dados e informações sobre contribuições previdenciárias e da área trabalhista. O entendimento é da juíza Rosana Ferri, da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo, que autorizou a Centauro a pagar o INSS […]
Governo federal lança “Balcão Único” para simplificar a abertura de empresas
Ministério da Economia acaba de lançar o “Balcão Único”, um sistema que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil. O projeto – liderado pela Secretaria Especial da Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo […]
Comunicado estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute do eSocial Simplificado Versão S-1.0
Foi publicado Comunicado Conjunto RFB/SEPRT n° 01, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute do eSocial Simplificado, versão S-1.0. Implantação da versão de trabalho – eSocial Simplificado S-1.0: Publicação do leiaute: 11/11/2020 Produção restrita (ambiente de testes): 01/03/2021 Início da versão S-1.0 (ambiente de produção): 10/05/2021 Período […]
Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciarias (GFIP)
A Receita Federal do Brasil, juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF), adequou o aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF de não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade e à Jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto à não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os primeiros 15 dias que antecedem […]