eSocial
Receita divulga regras da Declaração de Débitos e Créditos Tributários
A Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip) passa a ser substituída pela Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), o que, segundo a Receita Federal (RFB), irá gerar uma simplificação para os contribuintes. A Instrução Normativa […]
Testes com eventos extemporâneos do leiaute 2.4.01 começam a partir das 18h do dia 07/02
A partir das 18h do dia 07/02/2018, o ambiente de Produção Restrita passará a utilizar as regras de eventos extemporâneos já previstas na versão 2.4.01 do leiaute. Os eventos já enviados pelas empresas serão excluídos da base de dados e deverão ser reenviados, utilizando-se a versão de teste. Para adequar o sistema, o ambiente de […]
eSocial terá multas automáticas
A partir de julho deste ano, as empresas do setor da construção e do mercado imobiliário também estarão obrigadas a incluir suas rotinas de trabalho no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Sua empresa já está preparada e atenta aos prazos para a execução do novo sistema? Tem consciência que […]
Receita Federal orienta sobre a necessidade de fazer a qualificação cadastral para utilizar o eSocial
A Qualificação Cadastral é essencial para utilizar o e-Social. Uma das premissas para o envio de informações e o recolhimento das obrigações por meio do eSocial é a consistência dos dados cadastrais enviados pelo empregador relativos aos trabalhadores a seu serviço. Esses dados são confrontados com a base do eSocial, sendo validados na base do […]
Delegacia da Receita Federal em Brasília realiza palestra interativa sobre o e-Social Empresas
O evento faz parte de uma série de palestras organizadas pela Delegacia da Receita Federal do Brasil (DRF) em Brasília, com o objetivo de dar ampla divulgação sobre o e-Social Empresas aos servidores e à sociedade em geral. Para o público externo as palestras estão acontecendo em auditórios reservados pelas entidades parceiras da Delegacia de […]
eSocial entra em operação e exige atenção redobrada das empresas
O eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas) entra em operação na próxima segunda-feira, dia 8, para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Em fase de testes desde o mês de agosto do ano passado, a plataforma concentra a prestação de 15 tipos diferentes de informações trabalhistas, […]
O eSocial passa a valer no próximo dia 8. Está preparado?
Começa no próximo dia 8 a primeira etapa de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para as empresas. As companhias com faturamento anual superior a R$ 78 milhões serão as primeiras a terem de sincronizar os dados contábeis de seus trabalhadores no programa. De acordo com o Comitê […]
CIRCULAR Nº 795, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 – Divulgação Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor do FGTS para uso em ambiente de produção restrita
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias Diretoria Executiva de Fundos de Governo Superintendência Nacional de Fundo de Garantia CIRCULAR Nº 795, 27 de Dezembro de 2017 Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 1.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o […]
Justiça Federal autoriza empresa a escolher alíquota do SAT no eSocial
A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar que possibilita a uma empresa fornecedora de mão de obra escolher, no eSocial, a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) que considerar mais adequada – varia entre 1% e 3%. O novo sistema, que passa a valer a partir de janeiro, não permite o autoenquadramento. Hoje, […]
Pequenos negócios deverão aderir ao eSocial em julho de 2018
O Comitê Diretivo do eSocial publicou a resolução nº 03 de 2017, que definiu o cronograma de implantação em fases do eSocial. A partir de janeiro, as empresas de grande porte, com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016, serão obrigadas a utilizar o sistema, conforme listagem do Anexo V da Instrução Normativa RFB […]
CGSN retira contador e técnico contábil do MEI
Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, 6, a Resolução nº 137 de 4 de dezembro de 2017 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) que, entre outros assuntos, desenquadra a atividade de contabilidade (contador e técnico contábil) do Microempreendedor Individual (MEI). Foram retiradas ainda da categoria atividades de arquivador de documentos e […]
Grandes empresas estarão obrigadas ao eSocial a partir de janeiro de 2018
O Comitê Diretivo do eSocial publicou resolução em 30/11 sobre o cronograma de implantação do eSocial, estabelecendo a obrigatoriedade ao eSocial a partir de janeiro de 2018 para as empresas integrantes do primeiro grupo (entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades Empresariais” do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, com faturamento […]
Comitê Gestor do eSocial detalha a implantação do sistema para as empresas
A primeira etapa de implantação do eSocial para as empresas começa em de 8 de janeiro de 2018. Nessa data 13.707 empresas com o faturamento superior a R$ 78 milhões começarão a registrar cadastros e tabelas, como parte do processo de implantação faseada do novo sistema. A implantação em cinco fases também será adotada para […]
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 – IMPLEMENTAÇÃO ESOCIAL
COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, para estabelecer a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. O COMITÊ DIRETIVO DO eSocial, no uso das […]
[ENTREVISTA] Veja como será a implantação gradual do eSocial
Confira a entrevista do assessor especial da Receita Federal para o eSocial, o Auditor-Fiscal Altemir Melo, sobre os principais pontos da coletiva que anunciou e detalhou como se dará a implantação gradual do eSocial a partir de janeiro de 2018. Fonte: Receita Federal do Brasil