eSocial
Adoção ao eSocial irá ocorrer em fases
O governo acatou o pedido de empresas e entidades de classe e sinalizou que a adoção ao eSocial, a plataforma eletrônica que vai reunir em uma base única informações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e tributárias de trabalhadores, deverá ocorrer em fases. Inicialmente, as empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões deveriam adotar inteiramente o […]
Mudanças na CLT vão tornar mais difícil declaração pelo eSocial em 2018
A reforma trabalhista pode tornar ainda mais complexa a declaração para o eSocial que as empresas terão que fazer a partir de janeiro de 2018. Questões como fracionamento de férias e jornadas intermitentes serão campeãs das dúvidas, dizem especialistas. De acordo com a sócia do escritório Securato & Abdul Ahad Securato, Claudia Abdul Ahad Securato, […]
eSocial: Governo define início da transmissão dos dados para 08 de janeiro
Foi realizada nesta segunda-feira,30/10, em Brasília, a 21ª Reunião do GT Confederativo do eSocial, grupo formado por representantes de órgãos públicos federais (Caixa Econômica Federal, Previdência Social, INSS, Receita Federal e Ministério do Trabalho) junto às maiores confederações empresarias do país (CNC, CNA, CNI, dentre outras), além da Brasscom, que reúne as empresas de Tecnologia […]
Grupo de Trabalho do eSocial se reúne em Brasília
Teve início ontem, em Brasília, a reunião do GT Confederativo do eSocial. De acordo com o encontro, que ocorre até hoje (31), a obrigatoriedade do eSocial será implantado em fases, no primeiro semestre de 2018. O Comitê Gestor do eSocial (composto pelos órgãos do Governo) informou que o sistema terá entrada no dia 08 de […]
eSocial vai simplificar pelo menos 15 obrigações acessórias, além de incorporar novas regras da reforma
As mudanças que serão promovidas pela reforma trabalhista, que entra em vigor em novembro, com a alteração de mais de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), já foram incorporadas ao eSocial e uma nova versão do programa, a 2.4, foi publicada pelo Governo Federal. A configuração mais recente do eSocial já permitirá, por […]
Orientações – Assinatura Digital e Procuração Eletrônica
Assinatura Digital e Procuração Eletrônica I – Quadro de Regras de validação para assinatura de documentos segundo o tipo de inscrição. II – Procedimento no E-CAC para definição dos perfis da procuração. ____________________________________________________ I – Quadro de Regras de validação para assinatura de documentos segundo o tipo de inscrição: Tipo de Inscrição Assinante Regra CPF […]
Testes com a versão 2.3 do leiaute começarão dia 10/10
Os testes realizados no ambiente de Produção Restrita passarão a utilizar o leiaute do eSocial na versão 2.3 a partir de 10/10/2017. Para isso, os eventos já enviados pelas empresas serão excluídos da base de dados e deverão ser reenviados, utilizando-se a nova versão de teste. Para ajustar o sistema à nova versão do leiaute, o ambiente de Produção Restrita […]
e-Social aumenta o risco de multas para as empresas
O saneamento dos dados para o e-Social tem sido motivo de preocupação de muitas empresas brasileiras. Apesar de criada para simplificar e informatizar as informações contábeis fiscais e contribuir para a modernização da fiscalização e transparência trabalhista no Brasil, a iniciativa do governo federal possui uma enorme quantidade de dados cruzados e regras de validações […]
Publicada nova versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS)
Já está disponível para consulta a versão 2.4 do Manual de Orientação do eSocial (MOS), publicado nesta segunda-feira (02/10). A publicação é voltada ao esclarecimento do leiaute, das regras a serem seguidas e dos prazos a serem obedecidos pelos empregadores e órgão públicos para a prestação das informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias ao eSocial. Essas orientações contemplam as […]
eSocial: Modernidade na prestação de informações
O eSocial é um programa do governo federal que busca captar, de forma on-line, informações de empregadores e contribuintes relativamente ao registro de trabalhadores, suas remunerações e outras informações tributárias, trabalhistas e previdenciárias. O objetivo dos autores da obra “eSocial: Modernidade na Prestação de Informações ao Governo Federal”, José Gomes Pacheco Filho e Samuel Kruger, […]
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 – leiaute da versão 2.4 do eSocial
COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL RESOLUÇÃO Nº 11, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Publicar o leiaute da versão 2.4 do eSocial que incorpora as mudanças de legislação trabalhista. O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5° do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve: Art. 1º Publicar […]
A obrigatoriedade de os Municípios usarem o e-Social, a partir de 2018, preocupa a CNM
A informação de que os Municípios devem fazer as folhas de pagamento de seus servidores pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial, foi recebida com preocupação pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), a partir de janeiro de 2018, empresas com faturamento superior a […]
Feriado de Sete de Setembro antecipa vencimento do DAE de agosto
Os empregadores devem estar atentos ao prazo para o pagamento sem multa do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de agosto. Por conta do feriado de Sete de Setembro, o vencimento do DAE é antecipado para a próxima quarta-feira (6). Após essa data o documento passa a ser emitido com multa. O vencimento acontece todo dia 7 do […]
Menos de 5% das empresas estão prontas para o eSocial
Segundo levantamento da Fenacon, entidade que representa o setor de serviços, mais de 40% das companhias ainda não iniciou a implantação do novo sistema. Das 1.332 empresas que responderam a pesquisa da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) sobre o eSocial, somente 4,4% apontaram […]
O eSocial está distante das pequenas empresas
As pequenas empresas não estão preparadas para o eSocial, a plataforma criada pelo governo para unificar o envio de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias dos trabalhadores. Uma pesquisa da Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) mostra que só 4,4% das empresas estão aptas para operar […]