eSocial
eSocial agora permite abater guias já pagas
A partir da folha de janeiro de 2017, o eSocial traz uma nova funcionalidade: o abatimento de guias DAE já pagas numa mesma competência. Esta aplicação é útil nos casos em que o empregador encerrou a competência e pagou o DAE, deixando de considerar valores devidos ao empregado (por exemplo, não incluiu na folha as […]
Nova funcionalidade do eSocial calcula automaticamente os afastamentos temporários do empregado doméstico
Ficou mais fácil registrar os afastamentos temporários dos empregados domésticos no eSocial. A partir do dia 13 de dezembro de 2016, o empregador terá à disposição uma nova ferramenta de registro de afastamentos, como licença maternidade e auxílio doença. A funcionalidade foi reformulada e agora o eSocial calcula automaticamente as repercussões do afastamento nas folhas […]
Confira ponto a ponto as medidas de estímulo à economia anunciadas
Na quinta-feira (15), o presidente Michel Temer e a equipe econômica anunciaram um pacote de medidas de estímulo à economia. As ações incluem apoio ao crédito e desburocratização para empresas, incentivo à redução dos juros do cartão e parcelamento especial para quitação de dívidas com a Receita de pessoas físicas e jurídicas. O principal objetivo […]
Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador
O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista interposto por uma técnica de suporte da Tecnolimp Serviços Ltda. contra decisão que indeferiu seu pedido de declaração de nulidade […]
e-Social – Ambiente de Produção Para Testes
A Resolução CDE 2/2016 publicou o cronograma de implementação do eSocial conforme disposto no Decreto 8.373/2014, o qual se dará conforme o faturamento do empregador. A prestação das informações por meio do eSocial substituirá, na forma regulamentada pelos órgãos e entidades integrantes do Comitê Gestor do eSocial, a apresentação das mesmas informações por outros meios. […]
Tudo o que você ainda não sabe sobre o eSocial
Especialistas como Terezinha Annéia, diretora do Sescon-SP debateram o tema no FE4 Fórum Empreendedor da Associação Comercial de São Paulo. Um alerta: o novo sistema vai exigir novas práticas de gestão. É preciso começar já O eSocial assusta os empresários porque implica mais do que novas obrigações. O que exige são mudanças na gestão da […]
Reforma trabalhista deve prever atestado de gravidez
Proposta é defendida por entidades ligadas a micro e pequenas empresas reunidas em Cascavel, no Paraná Com o objetivo de preservar o mercado de trabalho para a mulher, entidades de micro e pequenas empresas incluíram em propostas à reforma trabalhista a obrigação da empresa solicitar atestado de gravidez no caso de dispensa da trabalhadora. Na […]
Manual de orientação do eSocial versão 2.2 está disponível
(Publicado(a) no DOU de 03/10/2016, seção 1, pág. 20) Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, […]
Um ano depois, eSocial doméstico entra na rotina, mas dificuldades continuam
Prestes a completar um ano na vida dos brasileiros, o eSocial doméstico, que unifica os pagamentos da folha salarial dos empregados em um único sistema, ainda traz inseguranças quanto ao cálculo e dificuldades de usabilidade. Para especialistas, as atualizações a conta-gotas mostram que o sistema não está pronto. O governo reconhece que a implementação foi […]
eSocial já calcula as verbas rescisórias do empregado doméstico
A partir do dia 16 de setembro, o eSocial passou a calcular as principais verbas rescisórias dos empregados domésticos. Basta o empregador informar a data e motivo da rescisão e se é devido aviso prévio indenizado. Com essas informações, o sistema efetua os cálculos das verbas saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário, férias […]
Empresário não deve se acomodar com o adiamento do eSocial
Para o consultor jurídico Glauco Marchezin (foto), é fundamental que as empresas façam o saneamento dos cadastros dos funcionários. O sistema da Receita não permitirá informações equivocadas Os empresários ganharam mais tempo para se adequarem ao eSocial, uma boa notícia para aqueles que ainda não perceberam o tamanho das mudanças que os esperam. Anteriormente previsto […]
Novo prazo do eSocial: RESOLUÇÃO nº 02/2016
COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O COMITÊ DIRETIVO DO eSocial, no uso das atribuições previstas no art. 4º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, e considerando o disposto no art. 41 da […]
Leia as 13 perguntas sobre eSocial feitas no painel “SEFIP, DIRF E PAPEL: Estarão no passado?”
Confira as treze perguntas mais relevantes feitas por meio do aplicativo Makadu no evento Conexão SPED respondida por quem entende do assunto: Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Decision IT. As perguntas respondem questões relativas a eSocial. Qual a visão da abrangência do eSocial, no aspecto dos cálculos trabalhistas: substituir todas as funções […]
Entrega das declarações do eSocial pode ser adiada para início de 2018
eSocial permitirá que o governo amplie o número de companhias fiscalizadas, diz diretor da Fenacon Até o momento, data da Receita Federal está para setembro, mas entidades e fonte do governo afirmam que alteração é certa; falta de preparo das empresas é um dos fatores da mudança São Paulo – O prazo para a entrega […]
Grupo Confederativo do eSocial discute novos prazos em reunião no CFC
O Grupo Confederativo do eSocial (GTC) se reuniu, nesta terça-feira (19), na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para alinhar os próximos passos para entrada em vigor do módulo. A data prevista é setembro de 2016, mas o grupo concorda que é inviável. Além da revogação do prazo, o grupo também acertou que concentrará […]