eSocial
Prazo para o pagamento da guia de junho do eSocial termina nesta quinta-feira (7/7)
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a competência do mês de maio termina nesta quinta–feira, dia 7 de julho. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados […]
Dificuldades financeiras do governo deixam Receita mais rigorosa no Sped
A falta de verba do governo federal traz maior atenção do fisco para o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). As empresas, porém, encontram dificuldades nas informações exigidas e continuam inaptas para implementação do eSocial e do Bloco K. Segundo Tânia Gurgel, advogada e contabilista sócia da Taf Consultoria, a maior atenção da Receita Federal […]
Fazenda pode cobrar multa de produtores rurais que não declararam na GFIP
Por Fernando Martines A Fazenda tem o direito de cobrar multa dos produtores rurais (pessoas físicas) que aderiram ao Funrural, mas não declararam na GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informações à Previdência Social) os valores da produção rural comprada de pessoa física. O entendimento é da 2ª Turma da Câmara Superior de […]
Prazo para o pagamento da guia de maio do eSocial termina nesta terça-feira (7/6)
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a competência do mês de maio termina nesta terça–feira, dia 7 de junho. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados […]
eSocial será prorrogado diz o coordenador do projeto junto ao MTE
Diante de várias informações desencontradas, observadas principalmente nas redes sociais, sobre o atual momento do eSocial e os próximos passos do projeto, onde se observam comentários sobre um possível adiamento nos prazos de implantação e, também, sobre a divulgação, em breve, de um novo manual do eSocial, a RHevista RH procurou o Coordenador do eSocial […]
Rescisão no e-social dificulta doméstico retirar o FGTS
O módulo de rescisão de contrato do e-social, sistema do governo federal que unifica as informações sobre empregados domésticos, demorou a chegar e está causando dúvidas e dificuldades para os usuários. O registro de desligamentos era uma pendência do e-social quando ele foi criado, em outubro de 2015, e passou a funcionar para demissões a […]
1° Edição do Conexão SPED
Decision IT realiza pela primeira vez o evento Conexão SPED abordando diferentes visões sobre o Projeto SPED. Na última quinta-feira, dia 12 de maio de 2016, aconteceu no Teatro CIEE a 1ª edição do Conexão SPED. Os mais de 300 participantes acompanharam durante todo o dia painéis e palestras que abordaram os assuntos mais relevantes […]
Portal Árvore do Conhecimento orienta empresários sobre o eSocial
Serviço é uma parceria da Fenacon com a Receita Federal, o Ministério do Trabalho e a CEF Com os avanços na era digital, é preciso se adequar e simplificar processos cotidianos. O eSocial, plataforma que unifica e harmoniza as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias das empresas, foi criado para atender essas novas demandas e deve […]
Receita Federal antecipa testes para simplificação da regularização de Obras de Construção Civil no eSocial
O objetivo do projeto é propiciar a constituição do crédito previdenciário das obras de forma tão simples quanto os créditos do IRPF Foi publicada ontem, 16/5, a Instrução Normativa nº 1641, que aprova o Manual Web Service SisobraPref que, em conjunto com o eSocial e Sero, iniciará um novo tratamento simplificado e conclusivo para as […]
Prazo para o pagamento da guia de abril do eSocial termina nesta sexta-feira (6/5)
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de abril termina nesta sexta-feira, 6 de maio. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados a […]
Falhas do Simples Doméstico complicam vida do trabalhador
As falhas no sistema do eSocial está transformando o Simples Doméstico — que recolhe em boleto único contribuições fiscais, previdenciárias e trabalhistas — em um verdadeiro “Complexo Doméstico”. Os problemas dificultam a concessão do seguro-desemprego, o saque do FGTS e até pode barrar a aposentadoria dos trabalhadores domésticos. A principal dificuldade é a falta de […]
Governo pode definir alíquotas do Seguro de Acidente do Trabalho por decreto
Estabelecer o grau de risco de acordo com a atividade preponderante de cada empresa não excede os limites legais do poder regulamentar do Executivo. Por esse motivo, a fixação do grau de risco da atividade empresarial via decreto é legal. Pelo menos é o que entende a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre este […]
Empregador doméstico pode pagar até amanhã Documento de Arrecadação do eSocial
Os empregadores domésticos têm até amanhã (7) para realizar o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de março. Ele reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas pelos empregadores domésticos. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial (www.esocial.gov.br) na […]
GT Confederativo do e-Social discute cronograma de implantação
O Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial (GTC) se reuniu nesta terça-feira (15), em Brasília, para discutir o cronograma de implantação do projeto eSocial. O prazo inicial para a entrada em vigor é setembro de 2016 e os integrantes do grupo solicitaram um prorrogação do prazo. O eSocial é um módulo do Sistema Público de […]
Conexão SPED tem seu 1° lote de inscrições prorrogado
Devido a alta procura pelas inscrições de 1° lote no Conexão SPED, a equipe do evento decidiu prorrogar o prazo do lote promocional para o dia 01/04, sexta-feira. Confira a programação: 7h30 – 08h00 – Credenciamento 08h00 – 8h30 – Será realizada a abertura da 1ª edição do Conexão SPED. 8h30 – 8h45 – Saudação […]