eSocial
Fenainfo participa de reunião sobre o eSocial em Brasília e conta as novidades
O grupo formado por Empresas Piloto e entidades junto à Receita Federal do Brasil realizou mais um encontro para discutir o projeto eSocial. A plataforma faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e tem como objetivo unificar o envio de todas as informações dos trabalhadores aos órgãos federais. Em entrevista a nossa equipe, […]
Vem aí o Conexão SPED 2016
Analisar, debater e propor novas visões sobre o Projeto Sped tem sido o mote do já tradicional Fórum Sped Porto Alegre. O SESCON-RS é parceiro dessa iniciativa, desde a sua criação. Esse ano, o Fórum se transformou no Conexão Sped (www.decisionit.com.br/conexaosped2016 ), com uma programação mais robusta e interativa. O evento ocorre no dia 12 […]
Funcionalidade de desligamento já está disponível no eSocial
O registro da demissão/desligamento do trabalhador está disponível a partir de hoje, 8/3, no eSocial, dentro do menu Trabalhador. Para demissões ocorridas a partir de 8/3/2016, o empregador deverá utilizar a funcionalidade para registrar o desligamento, imprimir o termo de rescisão/quitação e o documento de arrecadação do eSocial (DAE rescisório) com os valores do FGTS. […]
Empregadores têm até segunda-feira para realizar pagamento da guia de fevereiro do eSocial
Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de fevereiro termina segunda-feira , 7 de março. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e […]
Patrão de doméstico precisa recolher tributos até esta sexta
O prazo de pagamento dos encargos sobre o salário de janeiro do empregado doméstico termina nesta sexta-feira (5). Embora normalmente o prazo seja o dia 7, quando há feriado ou o prazo cai no final de semana o pagamento deve ser antecipado. Esta sexta é, portanto, o último dia para fechar a folha de pagamento […]
Beneficiários não podem mais acumular auxílio-acidente com aposentadoria
Trabalhadores que solicitarem a acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria terão os pedidos indeferidos caso a lesão e o início da aposentadoria tenham ocorrido após a mudança na legislação federal, em 1997, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema já foi discutido em mais de 600 acórdãos no tribunal, dois acórdãos de […]
Empregadores têm dificuldade para demitir domésticos pelo eSocial
Ainda não existe um campo específico para informar o desligamento e segundo a Receita, atualização só estará disposível em março O Simples Doméstico, ou eSocial, obrigatório para registro dos domésticos desde outubro do ano passado, continua a dificultar o dia a dia dos empregadores depois da conturbada implementação. Quem demitiu um funcionário descobriu que, por […]
Balanço de recolhimento do eSocial está dentro das expectativas
Os números estão com evolução similar à ocorrida no mês anterior Até as 18 horas desta quinta, último dia de pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial – DAE, foram gerados 1.170.545 documentos relativos ao 13º de 2015 e 1.160.535 relativos à folha de pagamento de dezembro de 2015. Os números estão com evolução similar […]
‘Bug da virada’ desabilita portal do eSocial
Faltando um dia para o fim do prazo, o portal do eSocial apresentou novo problema na emissão de guias para o pagamento do 13º salário de trabalhadores domésticos. A Receita Federal informou que os contribuintes que tentaram pagar o 13º de 2016 no dia 1º de janeiro de 2016 não conseguiram emitir as guias corretas. […]
Hoje é o último dia para recolher o eSocial de dezembro e do 13º
Hoje, às 10 da manhã, já haviam sido gerados 1.114.705 Documentos de Arrecadação do eSocial – DAE relativos ao 13º de 2015 e 1.096.612 DAE relativos à folha de pagamento de dezembro de 2015. São esperados cerca de 1.250 mil DAE. O problema que atingiu empregadores que tentaram pagar o 13º foi corrigido. Dos mais […]
Prazo para pagar guia do eSocial de dezembro termina nesta quinta
Os patrões têm até esta quinta-feira (7) para pagar a guia do eSocial – o Simples Doméstico – referente a dezembro. Esse prazo também vale para os encargos referentes ao pagamento final do 13º, que venceu no dia 20 de dezembro. Sobre ele incide a Contribuição Previdenciária, o FGTS e pode incidir o Imposto de […]
Receita Federal orienta sobre demisão de empregados no eSocial
O eSocial, ferramenta que unifica o recolhimento dos tributos e demais encargos referentes ao trabalhador doméstico, ainda carece de atualizações importantes, como a opção de rescisão do contrato de trabalho. A expectativa do governo federal era incluir essa funcionalidade para demissões no Simples Doméstico, como também é conhecido o eSocial, em dezembro do ano passado, […]
Um 2016 cheio de novidades tributárias
eSocial, ICMS interestadual, escrituração fiscal e digital, são algumas das obrigações que vêm com novidades no próximo ano O empresário precisa ficar atento às mudanças fiscais e tributárias que passarão a valer com a chegada de 2016. Algumas delas são previstas já para 1° de janeiro, a exemplo da alteração no leiaute das notas fiscais […]
eSocial – Folha de pagamento do mês de dezembro estará disponível a partir de 21/12
Folha de Dezembro A funcionalidade do eSocial da folha de dezembro/2015 estará disponível a partir da zero hora do dia 21/12. Correção de Folha de Pagamento/DAE Caso o empregador constate erros de informação ou de cálculos para a geração do DAE, a orientação é reabrir a folha de pagamento, corrigir os valores e encerrá-la novamente […]
Comitê Gestor do Simples Nacional anuncia sublimites para 2016 e alterações no regulamento
A primeira, nº 124, divulga os sublimites adotados pelos estados para recolhimento de ICMS em 2016: R$ 1, 8 milhão, pelo Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e R$ 2,52 milhões, pelo Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Tocantins. Com relação a 2015, Alagoas deixou de adotar sublimite. Nos estados que não […]