eSocial
Emissão da Guia do eSocial tem falha; Receita diz que não há sobrecarga
A emissão da Guia Única do Simples Doméstico voltou a apresentar problemas hoje (2), segundo dia em que o documento está disponível no portal eSocial. Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, não há sobrecarga nos sistemas. Por isso, ele acredita que possa haver problemas na rede de acesso à internet […]
Quase 1 milhão de trabalhadores domésticos já estão no eSocial
Mais de 932 mil trabalhadores domésticos já estão cadastrados no portal do eSocial (http://www.esocial.gov.br/). O sistema de cadastramento está funcionando normalmente e a expectativa é atingir mais de 1,2 milhão de cadastros até o próximo dia 6 de novembro. Nas últimas 24 horas, mais de 120 mil cadastros foram realizados. DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESOCIAL […]
O eSocial estreou com desgastes
Por Mauro Negruni, diretor de Conhecimento e Tecnologia Decision IT O projeto mais impactante do Sistema Público de Escrituração Digital entrou no ar com deficiências importantes aos usuários. Os contratantes de empregados domésticos foram os escolhidos para estrearem o sistema no ambiente da WEB (Internet). E apesar do prazo findar proximamente há requisitos importantes que […]
Prazo para cadastramento no Simples Doméstico termina dia 31 de outubro
Até às 17 hs de hoje, 27 de outubro, mais de 744.751 empregadores domésticos haviam feito o cadastramento no site do eSocial e 660.921 empregados haviam sido cadastrados O Simples Doméstico é o regime unificado de pagamento de todas as contribuições e encargos do trabalhador doméstico. O cadastramento deve ser feito pelo portal do eSocial. […]
Receita adia para novembro liberação de guia única do Simples Doméstico
Somente a partir de 1º de novembro, os patrões poderão ter acesso à guia única para recolhimento dos novos benefícios para empregados domésticos. A Receita Federal adiou a liberação do documento, que estaria disponível a partir de segunda-feira (26) no site do eSocial. De acordo com o Fisco, a mudança foi necessária para evitar que […]
Simples Doméstico – últimos dias para cadastramento de empregadores e trabalhadores
O prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador doméstico admitidos até setembro deste ano no eSocial termina dia 31 de outubro. Já o cadastramento daqueles admitidos a partir de outubro deve ocorrer até um dia antes do início das atividades. O Simples Doméstico é o regime unificado de pagamento de todas as contribuições e […]
Cartilha eSocial: resposta rápida sobre as recentes alterações legislativas
Para facilitar a vida dos trabalhadores domésticos e também de seus empregadores, o Ministério do Trabalho e Previdência Social lançou neste mês de outubro, a edição mais atualizada para que estes possam conhecer seus direitos e deveres. Confira o documento na íntegra. Fonte: Portal Contábil SC
Tributos do Simples Doméstico requerem atenção redobrada
A lei que regulamenta as novas regras do serviço doméstico começou a vigorar no dia 1 de outubro. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff no início de junho, a proposta exige atenção dos empregadores para o recolhimento dos tributos. I sso porque, a partir de agora, os trabalhadores passam a contar com todos os direitos previstos […]
Empregados da mesma família podem ter férias conjuntas facilitadas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposição que pretende facilitar a unificação das férias dos membros de uma mesma família que sejam empregados no mesmo local. O substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 552/2011 é terminativo na comissão, mas ainda precisa passar por turno suplementar. Segundo o autor, senador […]
Comissão atualiza multa para desrespeito a direito trabalhista
Pelo texto, o valor da multa será de duas vezes o valor do repouso ou do descanso não remunerado, proporcional ao salário do empregado. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 1720/11, do ex-deputado Dr. Grilo, que atualiza o valor da multa devida pelo empregador que não respeitar […]
eSocial: mais de 34 mil empregadores já se cadastraram
Foram mais de 15 mil empregados domésticos inscritos. Guias de recolhimento unificado estarão disponíveis em 26 de outubro O Portal eSocial recebeu, até a manhã desta sexta-feira (2), o cadastro de 34.281 empregadores e de 15.593 empregados, uma média de de 38 registros de empregadores, por minuto. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), […]
Súmula reconhece fracionamento de férias (não menor que 10 dias)
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 34/2015 CERTIFICO que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em sessão extraordinária e plenária, realizada nesta data, RESOLVEU, por maioria de votos, vencido o Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas, aprovar a edição da Súmula nº 77, com a seguinte redação: “FÉRIAS. […]
Simples doméstico terá primeiro recolhimento em Novembro/2015 e o módulo para cadastramento de empregador/trabalhador doméstico estará disponível a partir de 1° de outubro de 2015
A partir da próxima quinta-feira, 1° de outubro, estará disponível no portal www.esocial.gov.br o Módulo Simplificado, onde será possível ao empregador doméstico se cadastrar e cadastrar seu trabalhador doméstico. Com isso, mais de um milhão de trabalhadores domésticos terão acesso aos benefícios previstos na Lei Complementar 150/2015. O cadastramento dos trabalhadores já admitidos até setembro/2015 […]
Benefícios do INSS afetados por greve serão corrigidos.
O segurado que pediu uma revisão ao INSS terá que esperar o fim da greve dos servidores para saber o resultado da análise. Em compensação, ele terá pelo menos dois meses a mais de correção monetária no cálculo dos atrasados. Essa previsão considera os pouco mais de dois meses de paralisação dos servidores da Previdência […]
eSocial: grupo realiza nova reunião
Na última terça-feira (25), a Fenacon participou de mais uma reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial. O encontro, que ocorreu na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, foi liderado pelo Coordenador do eSocial no Ministério do Trabalho (MTE), José Alberto Maia e pelo representante do CFC no grupo, Cassius […]