eSocial
Renan decide devolver MP que reduz desoneração da folha de pagamento
Na última sexta, governo anunciou aumento das alíquotas das empresas. Renan diz que é inconstitucional. Dilma assinou projeto para substituir MP. O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (3) em plenário a devolução ao governo federal da medida provisória 669/2015 que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas. Publicada […]
Caixa Econômica Federal aprova Manual de Orientação do eSocial 2.0
O Blog do Mauro Negruni informa que foi publicado no Diário Oficial da União de 27 de Fevereiro de 2015 a Circular Nº 673 de 2015, da Caixa Econômica Federal, que aprova e divulga o Manual de Orientação do eSocial. Confira Abaixo a Circular 673/2015 da CEF na íntegra: VICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E […]
Circular da Caixa Econômica Federal que valida o novo cronograma do eSocial
Com a publicação da Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 001/2015 no D.O.U. da última terça-feira, 24/02/2015, que aprova a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial (MOS), o Blog do Mauro Negruni relembra que é de grande importância a revisitação da Circular nº 657/2014 da Caixa Econômica Federal, que valida o novo […]
Manual do eSocial e Resolução do Comitê Gestor são publicadas
A Resolução do Comitê Gestor nº 001/2015, publicada no D.O.U. nesta terça-feira, 24/02/2015, aprova a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial (MOS). O manual orienta o empregador para a forma de cumprimento de suas obrigações, que está sendo instituída por meio do novo sistema, além de estabelecer regras de preenchimento, de validação, leiautes, […]
Mais um passo para a implementação do eSocial
Com a aprovação dos manuais e do leiaute do sistema, empregados e empregadores aguardam publicação do cronograma de obrigatoriedade, que deve ser feita no próximo mês Após grande expectativa do empreendedorismo e da classe contábil, o Comitê Gestor do eSocial publicou, na edição da última terça-feira do Diário Oficial da União, resolução que aprova os […]
Mudança no Auxílio-Doença prejudica as empresas
O segundo mandato da presidente Dilma Rousseff mal iniciou e medidas polêmicas já desagradam, tanto empresários, quanto trabalhadores. A recente alteração em alguns procedimentos na esfera trabalhista, por meio de medida provisória (MPs 664 e 665), prejudica as empresas, principalmente quando retarda o início do auxílio-doença, a ser pago pelo ente público. Pelo texto, as […]
Redução da jornada de trabalho para 40 horas ainda divide opiniões
Proposta de emenda à Constituição sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados há 20 anos e ainda enfrenta resistência do empresariado. A Câmara dos Deputados analisa há exatos 20 anos uma proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em todo o País. […]
eSocial: PMEs ‘relaxam’ com os adiamentos seguidos do Governo
Depois de uma série de prorrogações em relação ao seu prazo de vigência, o eSocial deve finalmente deslanchar em 2015. A expectativa do mercado, agora, é que entre o final de janeiro e fevereiro venha a ser disponibilizado a versão final do manual com instruções e os layouts para que as empresas se adaptem. A […]
3º Fórum SPED Porto Alegre – José Alberto Maia convida!
Confira no vídeo o convite de José Alberto Maia, Coordenador do Grupo de Trabalho do eSocial do Ministério do Trabalho e Emprego, para o 3º Fórum SPED Porto Alegre: Para mais informações sobre o Fórum SPED Porto Alegre 2015, acesse: www.decisionit.com.br/forumsped2015/
Contadores devem estar mais atentos ao eSocial
Depois de uma série de prorrogações em relação ao seu prazo de vigência, o eSocial deve finalmente deslanchar em 2015. A expectativa é de que, ainda no início do ano, entre o final de janeiro e fevereiro, seja disponibilizado a versão final do manual com instruções e os layouts para que as empresas se adaptem. […]
Ano novo traz desafios para empresas
A temporada de 2015 começa com a expectativa em alta, em função do fim do Regime Tributário Transitório (RTT), que torna obrigatória a adoção dos padrões internacionais de normais contábeis. Fernando Soares Quem nunca fez uma daquelas listas de resolução de ano novo? A cada troca de calendário, renovam-se as promessas. Fazer dieta, largar algum […]
Segurança jurídica será marca de Novo Código no Direito do Trabalho
Para especialistas, novas regras processuais irão obrigar juízes a observar mais de perto decisões dos tribunais superiores. Hoje, sentenças ainda variam conforme a visão de cada magistrado O maior respeito à jurisprudência deve ser uma das marcas que o novo Código de Processo Civil (CPC) deverá deixar na Justiça do Trabalho, na visão de especialistas. […]
SPED 2015: um ano previsível
Por Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Decision IT Diferentemente de anos anteriores, em termos de cenário no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, os projetos estão colocados ao público alvo em sua maioria. No blog www.mauronegruni.com.br, não são poucas as publicações neste sentido: planejamento, a maior ferramenta para atender ao SPED. […]
O eSocial será o projeto mais difícil de 2015
Por Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Decision IT e Membro do Grupo de empresas participantes dos projetos piloto do SPED Poucos são aqueles projetos que trazem conceitos novos para as empresas. Por mais que haja (e quase sempre há) muitas novidades em sistemas, rotinas e processos a serem aprimorados, os profissionais que […]
Ambiente tributário preocupa estrangeiros
Por Roberto Dumke Elevada carga tributária e a insegurança jurídica nas relações de trabalho estão entre as barreiras apontadas por investidores externos que tentam aportar recursos no Brasil, dizem especialistas A quantidade de horas gastas para pagamento de impostos e a alta probabilidade da formação de passivo trabalhista têm afastado os investidores estrangeiros do Brasil. […]