Férias coletivas e recesso são diferentes

Advogada explica para qual tipo de empregado se encaixa cada regra Por Luana Fernandes Nesta época do ano é comum surgirem algumas dúvidas referentes às paralisações em locais de trabalho. Muitas vezes, tanto os trabalhadores como os próprios empregadores não sabem diferenciar o que são férias coletivas e o que é recesso de final de […]

Está no “forno” a documentação do eSocial

Por Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Decision IT e Membro do Grupo de empresas participantes dos projetos pilotos do SPED Enquanto muitas pessoas estão em busca de informações sobre o eSocial, os entes envolvidos na conclusão do MOS, Manual de Orientação do Sistema, trabalham a pleno para entregar à sociedade melhores informações […]

DECRETO nº 8.373 – Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e dá outras providências.

DECRETO nº 8.373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 DOU de 12-12-2014 Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, alínea “a”, da Constituição, D E C R […]

Contribuintes devem ficar atentos para novidades em 2015

O SESCON-SP elencou algumas das principais mudanças fiscais e tributárias para o próximo ano, que requerem atenção e capacitação de contribuintes, empresários e profissionais contábeis As micros e pequenas empresas já ingressam 2015 com novidades, tendo em vista a vigência da Lei Complementar 147/2014, que traz, a partir de 1° de janeiro, mudanças significativas nas […]

Programas visam facilitar vida de empresas no Sped

Fernanda Bompan São Paulo – O nível de detalhamento de dados existente no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) exigirá que as empresas, principalmente as de pequeno porte, revejam a tecnologia não só para contabilizar compras e vendas, como também referente a seus funcionários. De acordo com especialistas consultados pelo DCI, mesmo as empresas optantes […]

Conectividade Social: o avanço da tecnologia em prol da praticidade

Por Katherine Coutinho Desde a sua implantação, o programa Conectividade Social se tornou essencial para o repasse de informações referentes ao recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e da Previdência Social (Sefip e Gfip). Mas, para que a empresa possa fazer a transmissão de dados à Caixa Econômica Federal, é […]

eSocial: Confirmada para Dezembro/2014 Publicação da Portaria que Oficializa a Nova Obrigação Acessória

Em palestra realizada ontem, na sede da AMPRO – Associação de Marketing Promocional, em São Paulo, Daniel Belmiro Fontes, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Coordenador do Projeto eSocial, esclareceu diversas dúvidas sobre o projeto eSocial. Comentou, por exemplo, que se a empresa tem conduta de conformidade com as normas legais, ela está […]

RS: Emissão da carteira de trabalho fica mais ágil

A partir do dia 8 de dezembro, gaúchos poderão agendar a confecção do documento pela internet, no site da SRTE-RS Fernando Soares As imagens de filas de trabalhadores aguardando para emitir documentos em frente à Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-RS) estão com os dias contados, ao menos no caso de quem precisa solicitar uma carteira […]

Manoel Dias lança Carteira de Trabalho Digital em Porto Alegre

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, lançou nesta quinta-feira (20), em Porto Alegre, a nova Carteira de Trabalho Digital. O documento começará a ser entregue ao cidadão no ato da requisição a partir do próximo dia 8. Dois trabalhadores receberam das mãos do ministro as primeiras carteiras impressas no Estado por meio da […]

eSocial: grupo discute alterações no leiaute

Aconteceu na segunda-feira, 17, a 6ª Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília e foi o último do ano de 2014. Liderado pelos coordenadores do eSocial no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), José Alberto Maia e da Receita Federal […]

Grupo de Trabalho Confederativo discute implementação do eSocial

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) sediou, nesta segunda-feira (17), em Brasília, mais uma reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), criado com o objetivo de apresentar sugestões para implementar, juntamente com governo e sociedade, o eSocial. A plataforma faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e tem como objetivo unificar, em um […]