eSocial
Domésticas também no eSocial
Pessoas físicas contratantes, como as donas de casa, terão que manter dados atualizados no novo sistema Embora esteja funcionando apenas em fase de testes, o eSocial continua gerando polêmica. O sistema é um projeto do governo federal que unifica o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Até agora, as reclamações giram […]
GFIP: Parecer será pela aprovação de projeto
O relator do Projeto de Lei 7512/2014, deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), divulgou o parecer pela aprovação da matéria, com emenda. O projeto, de autoria do Deputado Laércio Oliveira (SD/SE), extingue as multas relativas ao atraso no envio de informações complementares através Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações […]
PR: Sescap alerta sobre o planejamento do eSocial
Empresas, setores de Recursos Humanos e contadores devem usar 2015 como “ano de treinamento” para deixar tudo pronto em 2016” Como toda novidade, a implantação do eSocial tem gerado muitas dúvidas. No entanto, diferentemente do que tem sido divulgado, o maior desafio para que o projeto saia do papel não é a parte fiscal e […]
Contratação de trabalhadores temporários: tire suas dúvidas
Essa é uma excelente época para quem almeja um trabalho temporário que pode, ainda, ser convertido em fixo Por Fernando Borges Vieira* Em que pese o ceticismo de muitos, o Natal é uma das mais importantes datas para o comércio, observando-se – ao menos historicamente – o crescimento das vendas de bens de consumo – […]
Fazenda estuda medidas para elevar receitas
Retorno da cobrança da Cide dos combustíveis e alta do IPI não estão descartados pela equipe econômica de Dilma Enquanto o setor produtivo pressiona por iniciativas para aliviar a tributação, a equipe do Ministério da Fazenda analisa medidas na direção contrária: como elevar o ingresso de receitas nos cofres públicos, parte do ajuste das contas […]
RN: Cronograma do eSocial é tema de nova reunião no CFC
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) deu continuidade, na manhã desta quinta-feira (23), a reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), criado com o objetivo de apresentar sugestões para melhoria do processo de adoção e implantação juntamente com governo e sociedade, do eSocial. A plataforma faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e […]
Grupo de Trabalho Confederativo discutiu, no CFC, implementação do eSocial
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou, nessa quarta (22) e quinta-feira (23), de mais uma reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), criado com o objetivo de apresentar sugestões para implementar, juntamente com governo e sociedade, o eSocial. A plataforma faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e tem como objetivo unificar, […]
e-Social: várias tentativas de início fracassaram
Talvez por sua complexidade, várias tentativas de início fracassaram. O mais novo projeto do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED é o e-Social. Na verdade, já era para estar implementado desde 2012 e, ao que tudo indica, sua obrigatoriedade terá início apenas no final de 2015, começo de 2016. Talvez por sua complexidade, várias […]
Falta de mudança cultural nas empresas impediu eSocial de começar em 2010
Para Iágaro Jung Martins, ambiente único de informações trabalhistas exige mudança cultural das empresas O coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal do Brasil – RFB, Iágaro Jung Martins (foto) afirmou que a implementação do eSocial, que reunirá em um único ambiente todas as informações trabalhistas dos empregados e que deverão ser transmitidas pelos empregadores ao […]
RS – eSocial é abordado em Seminário de Assuntos Contábeis de Carazinho
O eSocial foi a primeira palestra do Seminário de Assuntos Contábeis, que o Conselho Regional de Contabilidade do RS promoveu, em 10 de outubro, em Carazinho. Valéria Valcam, consultora nas áreas trabalhistas e previdenciária da Lefisc, abordou o assunto, enfatizando que, a partir do eSocial, o profissional terá de planejar e criar procedimentos, e alertou […]
eSocial: módulo específico para MPEs tem consulta pública
Segue, até o dia 4 de novembro, Consulta Pública para subsidiar o desenvolvimento de módulo do eSocial específico para Micro e Pequenas Empresas (MPEs). A plataforma, que está sendo preparada pelo Governo Federal, vai unificar, em um único sistema, as informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias, relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, […]
eSocial: GT realiza 4ª reunião
Aconteceu nos últimos dia 1º e 2 a 4ª Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), do eSocial. O encontro aconteceu na sede da Receita Federal do Brasil (RFB), em Brasília, e teve como objetivo a exposição do modelo técnico desenvolvido para a ferramenta e o esclarecimento de dúvidas dos participantes e sugestões de soluções […]
Negada indenização a trabalhador que não recebia vale-transporte por usar bicicleta
O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou indenização a um servente de pedreiro que não recebia vale-transporte porque fazia o trajeto de bicicleta. O recurso foi considerado improcedente. Para o TST, ele não conseguiu demonstrar violação da legislação. O caso é de Santa Catarina. O trabalhador chegou a alegar ser “injusto e ilegal” […]
E-Social terá modelo específico para as Micro e Pequenas Empresas
Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) vai abrir uma consulta pública eletrônica, por 30 dias, para desenvolver E-Social voltado para as micro e pequenas empresas. O novo modelo vai facilitar a vida dos empresários e contadores, unificando o recolhimento de tributos e as obrigações que precisam ser cumpridas pelas MPEs. O anúncio foi feito […]
Ministro do Trabalho e Emprego lança Certidão Eletrônica de Débitos Trabalhistas
Ferramenta vai desburocratizar o procedimento e liberar mão-de-obra para a realização de outras atividades administrativas Brasília – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, lançou na quarta-feira (24), em Brasília, mais uma ferramenta visando à modernização dos serviços prestados pela instituição. Trata-se da Certidão Eletrônica de Débitos Trabalhistas (CEDIT). Com a nova ferramenta os […]