Externalidade Econômica no SPED (e no eSocial)

O estudo dos efeitos da economia sobre aqueles que sofrem os seus impactos, porém não são os tomadores das decisões, está no campo da Externalidade Econômica. Por Mauro Negruni* Assim, quando uma pessoa faz a limpeza de uma calçada (passeio) , por livre iniciativa, em um bairro caracterizado como sujo ou malcuidado, está gerando uma […]

eSocial tem cronograma finalmente aprovado pelo governo

Após meses de uma espera angustiante para as empresas brasileiras, finalmente o cronograma do sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi oficializado pelo governo. Circular nº 657 da Caixa Econômica Federal, de 4 de junho, aprovou o leiaute dos arquivos que compõem a nova sistemática, cujas regras deverão ser […]

eSocial prepara novo Manual de Orientação

Brasília, 06/06/2014 – As equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Receita Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Caixa Econômica Federal se reuniram nesta sexta-feira (6), em Brasília, para elaboração da próxima versão do Manual de Orientação do eSocial – MOS versão 1.2. O objetivo do novo manual é melhorar a orientação […]

Novo prazo máximo de contrato temporário – Portaria n° 789

PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE Nº 789 DE 02.04.2014 D.O.U.: 03.06.2014 Estabelece Instruções para o Contrato de Trabalho Temporário e o Fornecimento de Dados Relacionados ao Estudo do Mercado de Trabalho. O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, […]

eSocial reduz burocracia e exige mudança organizacional das entidades beneficentes

O projeto eSocial – criado pelo governo federal – reúne informações e passa a valer em janeiro de 2015 Anderson Oliveira anderson.oliveira@jcruzeiro.com.br O eSocial também deve ser uma realidade para as organizações do Terceiro Setor. O projeto, criado pelo governo federal, visa unificar, integrar e padronizar o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais pelas […]

Empresas terão de informar admissão imediatamente

Portaria obriga empresas a informar ao Caged imediatamente à contratação para coibir recebimento irregular do Seguro-Desemprego pelo trabalhador recontratado Brasília, 06/06/2013 – O Ministério do Trabalho e Emprego publicou em 29 de maio último no Diário Oficial da União a portaria nº 768 que trás novas regras para a prestação de informações do empregador ao […]

eSocial: Fenacon consegue ampliação do prazo, mas e agora?

Dia 21 de maio ocorreu o encontro do eSocial que reuniu grande público, entre os quais, diretores da Fenacon e presidentes dos sindicatos filiados ao Sistema. Compuseram a mesa o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, o Secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, o representante do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo […]

eSocial que bate em Chico também bate em Francisco

Durante a 14ª Reunião do Conselho de Relações do Trabalho, realizada no dia 27 de agosto de 2013, o representante do Ministério do Trabalho explicou o eSocial para 24 entidades que representavam interesses de empregadores e empregados: CUT, UGT, CGTB, CNA, CNI, CNS, CNT e CNCOOP, entre outras. Nessa exposição, o eSocial foi definido como […]

Comunicado – Conectividade Social

A Caixa Econômica Federal divulgou comunicado sobre erros no aplicativo do Conectividade Social. Segue: -Identificamos ocorrência de erro no aplicativo Cliente CNS – AR, onde, a alguns usuários, o ícone: “Operações com GRRF” não é apresentado no menu de funcionalidades. – Esta ocorrência impede o envio de arquivos rescisórios – GRRF, por meio do ambiente […]

eSocial – Qualificação cadastral

Com o objetivo de resolver problemas relacionados a Qualificação Cadastral, a Caixa Econômica Federal está enviado às empresas carta com informações detalhadas, conforme abaixo: NSU: 2014005 Data de Envio: 16/05/2014 Título: Novo Serviço Auxiliar a Qualificação para eSocial Prezados Empregadores, Informamos que foi disponibilizado no Conectividade Social ICP o novo serviço: Envio dos Arquivos Cadastro […]