eSocial
Planejamento detalhado: essencial para adequação ao eSocial
A obrigação ao Sped Social e os impactos do projeto nas empresas foi tema de outro artigo nesta coluna. Entre os desafios, destacamos a transformação cultural causada pela nova regulamentação do Governo Federal e o prazo exíguo para a adequação. No entanto, no decorrer dos projetos, identificamos outros pontos que também requerem atenção, entre eles, […]
eSocial: Nota de esclarecimento ao segurado especial
Está em desenvolvimento o sistema eSocial, que unificará o envio das informações do empregador para o Governo Federal. O segurado especial começaria a prestar informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais ao novo sistema a partir da competência de maio de 2014. Entretanto, a disponibilização do módulo simplificado do eSocial para o segurado especial aguarda regulamentação. Enquanto […]
eSocial: Sua folha de pagamento vai mudar
Como todo prefixo, o e do eSocial tem como função, mudar a relação trabalhista dentro das empresas e principalmente na relação destas com os escritórios contábeis e por sua vez com o fisco brasileiro. O eSocial é um sub projeto dentro do ambicioso, e, com sucesso, projeto do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. […]
Fórum SPED Porto Alegre 2014: Highlights palestra “As dificuldades do ambiente eSocial para as empresas” (Jorge Campos)
Acompanhe os highlights coletados durante a palestra “As dificuldades do ambiente eSocial para as empresas”, de Jorge Campos, realizada no 2º Fórum SPED Porto Alegre. Esses melhores momentos são falas do palestrante transmitidas em tempo real através do twitter da Decision IT (@decisionit) Jorge Campos: “O ASU tem diferentes graus de risco e eles devem […]
eSocial – Tania Gurgel – STF declara inconstitucional contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu provimento a recurso e declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 8.212/1991 (artigo 22, inciso IV) que prevê contribuição previdenciária de 15% incidente sobre o valor de serviços prestados por meio de cooperativas de trabalho. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (23) no […]
Fórum SPED Porto Alegre 2014: Apresentação “Dificuldades do ambiente eSocial para as empresas” (Jorge Campos)
Em sua palestra no 2º Fórum SPED Porto Alegre, Jorge Campos, moderador do SPED Brasil, abordou as dificuldades do eSocial para as empresas, demonstrando exemplos e dando dicas de como agir. “Para cumprir o eSocial é necessário o mapeamento societário, organizacional, sistêmico e de Negócio.” Confira abaixo apresentação utilizada por Jorge Campos na sua palestra […]
Os desafios do eSocial
O eSocial passou a ser o assunto principal nas conversas da área trabalhista, muitas empresas e profissionais da área estão preocupados com as exigências, prazos e custos que essa demanda poderá gerar. O eSocial passou a ser o assunto principal nas conversas da área trabalhista, muitas empresas e profissionais da área estão preocupados com as […]
Fórum SPED Porto Alegre 2014: Apresentação “eSocial: enfoque na contratação de terceiros” (Tânia Gurgel)
Em sua palestra no 2º Fórum SPED Porto Alegre, Tânia Gurgel, autora do primeiro livro sobre eSocial, demonstrou que o cenário proposto pelo eSocial para contratação de serviços de terceiros pode gerar riscos fiscais, trabalhistas e previdenciários dentro da empresa, caso não sejam tomados os devidos cuidados. Acompanhe abaixo a apresentação utilizada por Tânia Gurgel […]
Fórum SPED Porto Alegre 2014: Highlights palestra “A visão do M.T.E sobre o eSocial” (José Alberto Maia)
Acompanhe os highlights coletados durante a palestra “A visão do M.T.E sobre o eSocial”, de José Alberto Maia, realizada no 2º Fórum SPED Porto Alegre. Esses melhores momentos são falas do palestrante transmitidas em tempo real através do twitter da Decision IT (@decisionit) Maia: “O eSocial integrará processos no estado brasileiro – MTE, RFB, INSS […]
Para sindicatos, o eSocial vai auxiliar no combate a fraudes
Os sindicatos não têm uma visão unificada sobre o eSocial. Enquanto alguns líderes trabalhistas enfatizam as vantagens para os trabalhadores do aperto na fiscalização governamental, outros se preocupam com os setores despreparados para cumprir as exigências e temem o desaparecimento de pequenas empresas. Há quem desconfie da intenção do governo com o eSocial e reclame […]
O esocial e o fim da informalidade no setor de TI
por Alexandre Camilo Perez O e-Social é uma iniciativa do governo federal para unificar as obrigações fiscais, trabalhistas, e previdenciárias, de todas as empresas, e principalmente torná-las digitais, permitindo ao governo um salto de eficiência na fiscalização dos contribuintes. Ele faz parte do SPED, ambicioso projeto de digitalização do sistema tributário nacional que já conta […]
Conflito central
O módulo simplificado do eSocial para as micro e pequenas empresas (MPEs), noticiado com exclusividade nacional pelo correspondente em Brasília do DCI, Abnor Gondim, é claramente um avanço na desburocratização mas que revela um conflito central entre o Estado e o governo. O Estado brasileiro – que, segundo o Houaiss, é o conjunto das instituições […]
eSocial: Codac relaciona os bancos arrecadadores dos documentos emitidos pelo eSocial
Por meio do Ato Declaratório Executivo 14 Codac, de 10-4-2014 publicado no Diário Oficial de hoje, 15-04, que credencia as instituições financeiras que passam a compor a Rede Arrecadadora dos documentos de arrecadação emitidos pelo Portal do e-Social. A rede arrecadadora será composta pelas seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S/A, […]
eSocial: Receita criará módulo simplificado para PMEs
A Receita Federal vai criar um módulo simplificado do eSocial para micro e pequenas empresas (MPEs), um canal no YouTube com vídeos de orientação e assegura que o mecanismo digital poderá servir para os empresários avaliarem a redução do curso das despesas atualmente contraídas para o envio de informações previdenciárias e trabalhistas. As novidades foram […]
SPED: eSocial não é o único desafio
Juliano Stedile (*) A caminho de sua primeira década, o Sistema Público de Escrituração Digital soma feitos como a presumível diminuição das práticas sonegadoras, na medida em que a NF-e integrou-se às Escriturações Fiscais Digitais (EFDs) abrangendo ICMS, PIS e as Contribuições Federais. Paralelamente, mais de 8 bilhões de notas fiscais de papel deixaram de […]