eSocial
eSocial: Ano começa com novos indícios
Publicada no primeiro dia útil de 2014, a minuta do Manual de Orientação do eSocial – Versão 1.1 traz o atual estágio do projeto federal que pretende unificar, ao longo dos próximos meses, o envio eletrônico ao governo das informações previdenciárias, tributárias e trabalhistas relacionadas a todos os brasileiros. O grande volume de informações contido […]
2014, Um ano de grandes projetos
Por Jorge Campos – SPEDBRASIL Pessoal, Feliz 2014 a todos! Iniciamos um ano repleto de atividades, a saber: e-SOCIAL em projeto (Folha de pagamento, contratação e prestação de serviços de cessão de mão-de-obra, contratação de terceiros, etc.) com leiaute 1.1 publicado no final de dezembro. ECF (Escrituração Fiscal Digital)( FCONT – IRPJ/CSLL – LALUR – […]
eSocial sem “telefone sem fio”
Por Mauro Negruni – Diretor de Serviços da Decision IT e Membro do grupo de empresas participantes do projeto piloto do eSocial Existe uma brincadeira de criança chamada de telefone sem fio. Em muitos programas de treinamento (para adultos) sobre organização é utilizada como evidência de que comunicação e meios indiretos de relacionamento formam verdadeiros […]
Projeto eSocial da Receita Federal Preocupa Empresários do País
O projeto eSocial, criado pela Receita Federal com o intuito de digitalizar a folha de pagamentos, além de unificar as declarações trabalhistas e aposentar a carteira de trabalho em papel, está preocupando os micro e pequenos empresários. A ideia é substituir as carteiras por um cartão eletrônico que ficará em poder do trabalhador. De acordo […]
Portal Contábeis disponibiliza Tabelas de IR, Salário Mínimo e da UFESP para 2014
Com o ano novo, veio também às atualizações das tabelas de IR, Salário Mínimo e da UFESP. E para você não ter que rodar por aí, procurando informação, as tabelas já estão atualizadas no Portal Contábeis. E uma notícia importante que já está valendo agora para Janeiro, é o reajuste do salário mínimo, que esse […]
Conceito do eSocial segundo o Manual de Orientação
O eSocial é um projeto do governo federal que vai coletar as informações descritas no Objeto do eSocial, armazenandos no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS. As informações podem ser classificadas em três tipos, a saber: a) Eventos […]
O impacto da chegada do eSocial
Empresas devem se antecipar na instalação de sistema de escrituração fiscal obrigatório, que estabelecerá o envio de informações de RH, folha de pagamento e obrigações trabalhistas. Chegamos ao fim de 2013 e a partir de janeiro de 2014, com a chegada do eSocial, as empresas devem se preparar para a nova obrigatoriedade e, mais do […]
Projeto fixa novas regras para pagamento de auxílio-doença a trabalhadores
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5197/13, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que prevê o pagamento de auxílio-doença para empregados ou servidores públicos civis, após cada período de doze meses consecutivos de licença para tratamento de saúde. De acordo com a proposta, quando se tratar de licença concedida por motivo de acidente no trabalho […]
Previdência quer reduzir despesas com acidentes
AGÊNCIA BRASIL O Ministério da Previdência Social apresentou ontem (19), durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, dados sobre o impacto dos acidentes de trânsito no setor e as ações em curso para a redução dessas despesas. Até o primeiro semestre deste ano, foram registradas quase 30 mil mortes no trânsito contra mais de […]
Auxilio alimentação descontado do salário não tem caráter remuneratório
Em sua inicial, a trabalhadora narra que recebia tíquete no valor de R$ 10 por dia. Pedia o reconhecimento da natureza salarial da parcela, com fundamento no artigo 458 da CLT, e a sua repercussão no aviso prévio, nas férias, nos décimos terceiros salários, no repouso semanal remunerado e no FGTS, referentes aos quatro anos […]
Desoneração de encargos de folha face a decisão condenatória
Assunto: Contribuições Previdenciárias. Cálculo da contribuição decorrente de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas a justiça do trabalho. Empresas abrangidas pelo regime de tributação de que tratam os Arts. 7º a 9º da Lei nº 12.546, de 2011. O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente. […]
eSocial: seus efeitos e consequências
Artigo do advogado Fábio Maciel Ferreira Após lançar o Sped Fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital Fiscal), que padronizou a emissão de documentos fiscais e o processo de prestação de informações aos fiscos, o governo lançou o Sped Social, ou eSocial. Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo do projeto é racionalizar e uniformizar as […]
Registro de Empregados, Matrícula e Registro no eSocial
Por Mauro Negruni – Diretor de Serviços da Decision IT e membro do Grupo Empresas Participantes do Projeto Piloto do eSocial. Atualmente é determinante para as empresas – leia-se empregadores – cumprir o requisito estabelecido pela Consolidação das Leis Trabalhistas no artigo 41. Este requisito trata do registro de empregados. Tanto para o método mecânico, […]
Como deverá funcionar a retroatividade do eSocial?
Por Mauro Negruni – Diretor de Serviços da Decision IT e membro do Grupo Empresas Participantes do Projeto Piloto do eSocial. Muitas dúvidas têm surgido acerca da retroatividade ou não das informações que deverão ser declaradas no eSocial. Por isso, apresento um breve esclarecimento sobre os conceitos que estão sendo debatidos nas Reuniões do Grupo […]
eSocial começa a ser cobrado em 2014
O Social, que vai unificar o envio de informações pelo empregador sobre seus empregados, será cobrado das empresas brasileiras a partir de 2014. A partir de 2014, o Governo Federal vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Com isso, todas as empresas brasileiras, inclusive as públicas, passarão a cumprir […]