eSocial
Cronograma da eSocial
Pessoal, Seguem as informações passadas aqui no evento da ABAT sobre a e-Social: e-Social – data de publicação do leiaute e do manual: 30/06/2013 15/07 – consulta web do cadastro do trabalhador do INSS. 29/11 – Disponibilização do portaL completo PARA OS EMPREGADORES PJs 07/2014 entrega da DCTF web e fim da GFIP Entrada em […]
Manual do Trabalho doméstico: Direitos e Deveres
O objetivo do documento disponibilizado pelo MTE (Ministério do trabalho e Emprego) é esclarecer as principais dúvidas dos empregados e também dos empregadores em relação à aplicação dos novos direitos. A cartilha tem distribuição gratuita e contém Perguntas & Respostas sobre os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, conhecida como PEC das Domésticas, que entrou em […]
Lei das Domésticas segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado
A comissão mista de parlamentares formada para regulamentar os pontos pendentes relativos aos direitos dos empregados domésticos previstos na Emenda 72, em vigor desde o início de abril, aprovou na tarde de ontem (6), o projeto de lei (PL) proposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). A matéria agora segue para votação nos plenários da Câmara […]
Projeto eSocial: Documentação provisória
FENAINFO Com a implantação prevista para janeiro de 2014, o eSocial eliminará uma série de obrigações acessórias, como Gfip, GPS, Dirf, Caged, Rais e outras. Conforme já amplamente noticiado, o Governo Federal está implementando um grande projeto de unificação das informações relativas ao trabalhador, com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica […]
eSocial: Empregador/Trabalhador Doméstico: Perguntas Frequentes
Trabalhador Doméstico 1 – Quem pode ser considerado empregado doméstico? É considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, conforme estabelecido pela Lei n.º 5.859, de 1972. São exemplos de ocupações dos empregados domésticos, dentre outros: mordomo, motorista, governanta, […]
eSocial: Governo lança Portal do Empregador Doméstico
A ferramenta é o primeiro módulo do projeto eSocial, que irá unificar informações sobre os vínculos de emprego de todos os trabalhadores do país O Governo Federal colocou hoje em operação o Portal do Empregador Doméstico (eSocial – módulo empregador doméstico). O novo site está em fase experimental e facilita para os empregadores o cumprimento […]
eSocial : Prepare-se para o Big Bang
Maior e mais complexo projeto do SPED não exigirá somente revisão de processo, exigirá uma mudança cultural. Hoje a legislação trabalhista brasileira exige procedimentos que não são realizados na sua totalidade pela imensa maioria do mercado. Contudo, vem por aí o maior e mais complexo projeto do SPED: a antiga EFD Social e agora renomeada […]
MP desonera folha de pagamento de novos setores e revisa limite para lucro presumido
A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 612/13, que agrega novos setores da economia à política de desoneração tributária da folha de pagamentos e revisa o teto do faturamento para as empresas que optaram pelo regime de lucro presumido. A medida também reestrutura o modelo jurídico dos chamados portos secos – ou seja, os depósitos […]
Fórum SPED Porto Alegre: Confira as entrevistas dos palestrantes para a Rádio CRC-RS
Durante todo o Fórum SPED Porto Alegre, a Rádio CRC-RS esteve presente cobrindo a repecussão do maior evento sobre o SPED já realizado na região sul do país. Além disso, a rádio do principal órgão de representação da classe contábil no estado entrevistou os palestrantes do evento, considerados especialistas nacionais em SPED.Confira abaixo as entrevistas […]
Ministro lança cartilha e manual do doméstico
A proposta de regulamentação do MTE será encaminhada ainda esta semana à Casa Civil O ministro Manoel Dias, apresentou nesta quarta-feira (23), ao abrir a reunião da comissão de regulamentação da Emenda Constitucional N° 72, a Cartilha do Trabalhador Doméstico com perguntas e respostas e o Manual do Trabalhador Doméstico, que contempla modelos de documentos […]
Governo busca fórmula que não onere os patrões de domésticas
Ministra-chefe da Casa Civil diz que regulamentação esta sendo feita com cuidado para evitar a informalidade Tânia Monteiro, de O Estado de S. Paulo A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse ao Estado que a maior preocupação do governo, ao elaborar o texto que regulamenta os novos direitos das domésticas, é encontrar uma fórmula […]
Fórum SPED Porto Alegre: Apresentação da palestra “EFD Social”
Confira abaixo a apresentação da Palestra “EFD Social” de Fernando Sampaio, especialista em contabilidade e controladoria, empresário contábil e professor universitário. Apresentação da palestra “EFD Social” [slideshare id=18865828&doc=efdsocialforumspedpoa-130415130737-phpapp02]
Fórum SPED Porto Alegre: Sucesso de público e crítica
No dia 10 de Abril, foi realizado a 1ª edição do Fórum SPED Porto Alegre, evento que reuniu os maiores especialistas do país em SPED para pensar e propor soluções para os principais desafios do Sistema Público de Escrituração Digital. Sucesso de público e crítica, o evento promovido pela Decision IT, com o apoio de […]
Patrão perde casa própria para pagar dívida com doméstico
CLARA ROMAN Famílias que tenham dívidas trabalhistas com empregados domésticos podem perder seu único imóvel em penhora, de acordo com exceção prevista na lei 8.009, da impenhorabilidade. Editada em 1990, a lei foi feita para evitar que pessoas endividadas perdessem suas residências em execuções judiciais. Assim, caso o proprietário consiga comprovar que o imóvel posto […]
EFD SOCIAL é pior do que ter uma empregada doméstica!
Por Mauro Negruni O alvoroço em torno do assunto da relação de trabalho entre empregadores e empregados domésticos está grande. Não seria para menos. Há uma enormidade de pessoas trabalhando em casas de família sem os mesmos direitos dos mais empregados. Se por um lado atender e cumprir a legislação trabalhista será tarefa difícil também […]