Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
Decision IT prepara empresas para os desafios e oportunidades da Era do SPED
No dia 24 de Setembro mais de 120 pessoas representando 40 empresas estiveram reunidas no Hotel Deville Porto Alegre para analisar o momento atual e futuro do SPED no evento Era do SPED: Desafios e Oportunidade. Promovido pela Decision IT (consultoria premium especializada no desenvolvimento de soluções para atendimento do SPED), o evento reuniu especialistas […]
BA: Publicados procedimentos de inclusão de informações sobre incentivos fiscais na EFD ICMS/IPI
PORTARIA Nº 196 DE 26 DE AGOSTO DE 2014 (Publicada no Diário Oficial de 27/08/2014) Estabelece procedimentos relativos à inclusão na Escrituração Fiscal Digital de informações sobre incentivos fiscais. O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o § 3º do art. 247 do Regulamento do […]
EFD ICMS/IPI: Entenda como está a obrigatoriedade do Bloco K no Rio Grande do Sul
Por Mauro Negruni* Diante de vários questionamentos de nossos leitores, o Blog do Mauro Negruni, cumprindo sua missão na profusão de conhecimento e informação atualizadíssima sobre os projetos do Sistema Público de Escrituração Digital, produziu este post com o objetivo de esclarecer e informar seus fiéis leitores acerca da situação da obrigatoriedade do Bloco K […]
MT: Sefaz informa alterações na legislação da nota fiscal de consumidor eletrônica
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa a publicação do Decreto nº 2.475, de 31 de julho de 2014, que introduziu modificações nas regras que tratam da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), algumas das quais seguem mencionadas abaixo: – Os contribuintes obrigados ao uso de NFC-e pelo critério de faturamento, bem como […]
Os livros que viraram blocos (H e K)
Por Mauro Negruni* O Convênio ICMS S/N de 1970 continua a basear praticamente todo o ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. Até os dias atuais é respeitado como um livro sagrado, não por sua idade, e sim pela regulamentação que gerou. Atualmente, nós – os operadores do SPED nas organizações – nos referimos […]
RS: Receita Estadual disponibiliza alerta de divergências
A Secretaria da Fazenda informa que está disponibilizando um alerta sobre divergências entre as informações prestadas na Escrituração Fiscal Digital (EFD) e na Guia de Informações e Apurações (GIA). O conteúdo pode ser consultado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), da Receita Estadual. Com isso, o contribuinte ganha mais um serviço de segurança […]
Bloco K – EFD ICMS/IPI: Fisco dá novo passo na informatização de dados de livros fiscais
Por Camilo Gribl e Paulo Xavier Gribl A partir de 1º de janeiro de 2015, casonão ocorra nenhuma prorrogação, os contribuintes terão de cumprir mais uma obrigação acessória. É o chamado “Bloco K” do Sped Fiscal, que estabelece o envio mensal do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque — a exceção fica […]
AM: Procedimentos para retificação da Escrituração Fiscal Digital
Foi publicada no dia 23 de maio no Diário Oficial Eletrônico da SEFAZ-AM a Resolução nº 16/2014-GSEFAZ, que passou a disciplinar os procedimentos relativos à informação do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD) no Estado do Amazonas. Uma das inovações introduzidas é a exigência de que os pedidos de adesão voluntária (art. 2º, […]
SPED Fiscal: livro de controle de produção deverá ser digitalizado
Por RP1 Comunicação – Elton Pacheco A partir de janeiro de 2015, os estabelecimentos industriais e os atacadistas deverão informar seus estoques e produção por meio digital ao Sped Fiscal. Com isso, os documentos impressos, com informações contidas nos livros contábeis e fiscais tradicionais, deverão ser transformados em arquivos digitais. Um deles é o chamado […]
Blocos dos Livros Digitais estarão ainda mais conexos
Mauro Negruni O livro digital da EFD Fiscal, subprojeto do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, terá uma novidade para os contribuintes a partir de janeiro/2015. Nele deverão estar assentados os dados da produção de bens. O Bloco K, já famoso pela sua dificuldade de atendimento, deverá apresentar as informações de consumo de matérias-primas, […]
Próximos passos do SPED: Livro P3 na EFD-ICMS/IPI
Por Agnelo Prux – Consultor Decision IT O ano de 2014 será um importante marco no Projeto SPED, haverá lançamentos de grande porte, como início da eSocial, a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e a Nota Fiscal Eletrônica leiaute 3.10 (NF-e 3.10). Profissionais das áreas de TI, Contábil e Tributária das empresas já têm grandes desafios […]
MT: Sefaz alerta sobre arquivo substituto da Escrituração Fiscal Digital
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa sobre o prazo máximo para retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD), segundo determinação imposta pelo Ajuste SINIEF 02/2009, disciplinada pelo artigo 250, do Regulamento do ICMS (RICMS). De acordo com o inciso II, do Ajuste SINIEF 02/2009, o contribuinte poderá retificar a EFD até o último […]
O Bloco K no SPED Fiscal
A partir de janeiro de 2015, os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e os atacadistas deverão informar seus estoques e produção no SPED Fiscal. Além do chamado bloco K, que trata da produção e dos estoques, os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados informarão o consumo específico padronizado, perdas normais do […]
BA: Sefaz alerta para o prazo de entrega da EFD: 25 de maio
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o prazo de envio dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014: até 25 de maio. O prazo foi prorrogado pela Sefaz e o decreto estabelecendo […]
Minas Gerais prorroga prazo para transmissão de arquivos da EFD
Por intermédio do Decreto 46.487, de 11-4-2014, publicado no DO-MG de 12-4-2014, o Governo do Estado de Minas Gerais permite que os contribuintes do ICMS, obrigados a EFD a partir de 1-1-2014, transmitam os arquivos relativos aos períodos de janeiro a junho de 2014 até 25-7-2014. O referido Ato amplia a obrigatoriedade de transmissão da […]