Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
EFD ICMS IPI – Perguntas Frequentes
Publicado em 31/01/2018 Publicada versão 6.0 do arquivo de Perguntas Frequentes da EFD ICMS IPI. Está disponível nova versão do arquivo de Perguntas Frequentes da EFD ICMS IPI: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2090 Fonte: Sítio do SPED
EFD ICMS IPI – Perguntas Frequentes
Publicado em 31/01/2018 Publicada versão 6.0 do arquivo de Perguntas Frequentes da EFD ICMS IPI. Está disponível nova versão do arquivo de Perguntas Frequentes da EFD ICMS: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2090 Fonte: Sítio do SPED
GO: Divulgado calendário para pagamento do ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que o pagamento do ICMS para o comércio, indústria e prestação de serviço durante o ano de 2018 deverá ser feito até o 5º dia do mês subsequente à apuração, conforme Instrução Normativa nº 1.381/18 GSF publicada no Diário Oficial do Estado de hoje (16/1). A norma traz, […]
Ato Cotepe nº 48 – Confira as principais mudanças da EFD ICMS/IPI
A partir de janeiro de 2018, haverá novas regras de escrituração e de validação na EFD ICMS/IPI, conforme o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital versão 2.0.21. Confira no material as principais mudanças que afetarão os blocos e seus registros: Bloco 1 – Outras Informações Bloco C – Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) Bloco […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.765, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – Restituição, compensação, ressarcimento e reembolso
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da […]
Publicada versão 2.4.1 da EFD ICMS IPI
Publicado em 29/11/2017 Está disponível a versão 2.4.1 do PVA da EFD ICMS IPI, que substitui a versão 2.4.0 (leiaute 12). Alteração: – Correção na regra de validação do Campo DT_DOC do Registro C800, para documentos cancelados. *A versão 2.3.5 (leiaute 11) continuará ativa até 04/12/2017. Fonte: Sítio do SPED
EFD ICMS IPI Ato Cotepe nº 48/2017 – Guia Prático 2.0.21
Publicado em 01/09/2017 Publicação Guia Prático 2.0.21 – Alterações válidas a partir de janeiro de 2018. Publicado o Ato Cotepe nº 48/2017, que define o leiaute 12 da EFD ICMS IPI – válido a partir de 01 de janeiro de 2018 – e alterações do Bloco K, válidas a partir de 01 de janeiro de […]
ATO COTEPE/ICMS 48, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 – EFD ICMS/IPI – BLOCO K
Publicado no DOU de 28.08.2017 Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica […]
RS: Mais de 17 mil empresas já utilizam nova modalidade de geração da GIA
Obrigatória para todas as empresas a partir do próximo mês, a geração da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) por meio da importação das informações prestadas na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD) vem crescendo de maneira voluntária junto aos contribuintes. Ao final de julho, um total de 17.875 empresas já se valia da […]
Publicada versão 2.3.5 da EFD ICMS IPI
Publicado em 01/06/2017 Disponibilizada a versão 2.3.5 do PVA da EFD ICMS IPI, que visa corrigir os seguintes erros: Registro 0300 – Correção do funcionamento da regra RN – REGRA_EXISTE_COD_PRNC; Registro E210 – Correção do funcionamento da regra RN – REGRA_VL_AJ_DEBITOS_ST_E210; Fonte: Sítio do SPED
AM: AVISO EFD ICMS/IPI
Informamos aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI que foi desenvolvido evento de Malha Fiscal a fim de confrontar o crédito de ICMS, tomado via campo 22 do Registro C100 e filhos, com o tratamento fiscal dado à respectiva NFe por ocasião do desembaraço interestadual. As inconsistências detectadas nesse evento de Malha Fiscal estão […]
Entenda como se beneficiar da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 15 de março pode aquecer o caixa de muitas empresas e finalmente confirmou o que o bom senso já dizia, ICMS não pode fazer parte da base de cálculo quando você calcula o PIS e o COFINS, por um motivo simples, seria bitributação. Essa decisão se […]
CE: Governo do Ceará garante isenção de ICMS para a compra de produtos pelo ICC
O Governo do Ceará aprovou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos adquiridos pelo Instituto do Câncer do Ceará (ICC). A medida vale tanto para a obtenção de produtos hospitalares como materiais de construção, que serão utilizados na ampliação das instalações físicas do prédio. O decreto foi publicado na […]
Novo processo de exportação e impactos na EFD ICMS IPI
Fique atento à forma de preenchimento da escrituração enquanto o PVA não é alterado. O novo processo de exportação, realizado por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E), tem como objetivo adequar o controle aduaneiro e administrativo ao processo logístico das exportações, de modo que estes sejam mais eficazes e seguros, sem causar atrasos desnecessários […]
DF: EFD ICMS IPI – Contribuintes do IPI
Os contribuintes do IPI domiciliados no Distrito Federal deverão providenciar o cadastro prévio no ambiente Sped para envio dos arquivos da EFD ICMS IPI, conforme obrigatoriedade estabelecida pela Instrução Normativa RFB nº 1.685/2017. A solicitação do cadastro deverá ser encaminhada à Receita Federal, por meio do Fale Conosco (faleconosco-sped-icms-ipi@receita.fazenda.gov.br), com as seguintes informações: CNPJ, IE, nome […]