Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)
Secretaria da SP: Fazenda deposita R$ 324 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas
O governo do Estado de São Paulo depositou na terça-feira, 4/10, R$ 324,32 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 26 a 30 de setembro de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
AL: Contribuintes alagoanos devem regularizar pendências fiscais até 30 de setembro
Prazo foi estabelecido pela Secretaria da Fazenda para que empresas corrijam omissões em suas obrigações acessórias A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) comunica que as empresas que possuem pendências na declaração de obrigações acessórias têm até o dia 30 de setembro para realizar a regularização. Após o período, aquelas que permanecerem com […]
SP: Secretaria da Fazenda deposita R$ 153 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 6/9, R$ 153,80 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 29/8 a 2/9 de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos […]
SP: Municípios paulistas recebem R$ 264 milhões em repasses de ICMS da Secretaria da Fazenda
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 16/8, R$ 264,66 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 8/8 a 12/8 de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos […]
RJ: Sefaz realiza operação em distribuidoras de combustível
A Secretaria de Estado de Fazenda realizou na última quinta-feira, dia 4, a primeira operação nas distribuidoras de combustível, que visava verificar a regularidade dos transportadores. A ação aconteceu em Duque de Caxias, na Rodovia Washington Luiz. Durante a operação, que abordou 145 veículos, foram lavrados 14 autos de constatação e uma apreensão de 25.000 […]
Publicada versão 2.2.6 da EFD ICMS IPI
A partir de 01/08/2016, somente a versão 2.2.6 poderá ser utilizada para envio dos arquivos. A nova versão visa a corrigir as seguintes falhas no PVA: Relatório Produção e Estoque do Bloco K; Erro na validação dos registros do Bloco K; Erro na validação do campo “Código de Receita” dos Registros E116, E250 e E316: […]
Nota Goiana: cresce emissão de notas fiscais com CPF
O número de notas fiscais com CPF cresceu quase 23% de janeiro a maio deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, revela levantamento da Coordenação da Nota Fiscal Goiana. O aumento, de mais de 2,6 milhões de documentos com CPF, mostra que a Nota Goiana está consolidada. “Os consumidores estão cada […]
Publicação de Novo Manual da ECF
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o novo Manual da ECF, anexo ao Ato Declatório Executivo Cofis nº 46, de 23 de junho de 2016. As alterações em relação ao Manual anterior estão detalhadas no item A.2 – Alterações do Manual. Link para download do novo Manual da ECF: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644 Fonte: Sítio do […]
Publicada a versão 2.2.5 do PVA da EFD ICMS IPI
Está disponível para download a versão 2.2.5 do PVA da EFD ICMS IPI. A nova versão visa corrigir as falhas de utilização da tabela de código de receita do estado de São Paulo. Para aqueles que estão utilizando normalmente a versão 2.2.4, esta permanecerá disponível para transmissão dos arquivos até 30/06/2016. Fonte: Sítio do SPED
SP: EFD-ICMS – Contribuinte paulista pode retificar períodos sob ação fiscal e com débitos Inscritos
A SEFAZ-SP, por meio da Portaria CAT 66/2016 (DOE-SP 1/06), alterou a Portaria CAT 147/2009 que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins de Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS. De acordo com o § 5º-A do Artigo 15 da Portaria CAT 147/2009, inserido pela Portaria CAT 66/2016, a EFD retificadora […]
PR: Governo do Paraná oferece mais uma oportunidade para regularização de débitos
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, reabriu o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Até o dia 15 de julho, contribuintes com dívidas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) geradas até 31 de dezembro de 2014 terão descontos em multas e juros para pagamento […]
Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS IPI
Está disponível para download a versão 2.2.4 do PVA da EFD ICMS IPI. A nova versão visa corrigir as falhas de instalação da versão anterior, apontadas por alguns contribuintes. Para aqueles que estão utilizando normalmente a versão 2.2.3, esta permanecerá disponível para transmissão dos arquivos até 10/05/2016. A versão 2.2.2 está encerrada. Fonte: Sítio do […]
Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS IPI
Está disponível para download a versão 2.2.3 do PVA da EFD ICMS IPI. Principais pontos tratados: Acertos no Registro E300 e filhos; Correção de validação do campo série – Registros C100, D100, G130, 1105 e 1110; Atualização de relatórios A versão 2.2.2 ainda poderá ser utilizada para transmissão dos arquivos até 18/04/2016. Fonte: Sítio do […]
Sefaz GO disponibiliza nova versão no Guia Prático da EFD a contabilistas
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa aos contabilistas que está disponibilizando no Guia Prático da EFD (Escrituração Fiscal Digital) novos procedimentos a serem adotados para o lançamento e apuração da parcela devida a Goiás, pelos contribuintes estabelecidos neste e em outros Estados da federação. A nova versão se refere ao lançamento dos valores destinados ao […]
MT: Governo de Mato Grosso prorroga para junho decreto 380 sobre mudanças no ICMS
O Governo do Estado anunciou, esta tarde, que prorrogou para 1º de julho a entrada em vigor do decreto 380/2015, que tem por objetivo adequar a forma de cobrança do ICMS (Imposto Circulação Mercadoria e Serviços) no Estado à legislação nacional. Ele entraria em vigor na sexta-feira (1) mas foi adiado por mais três meses […]