EFD ICMS IPI – Publicados Nota Técnica e Guia Prático – Leiaute 014

Ato COTEPE/ICMS nº 65 de 20 de novembro de 2019. Publicado o Ato Cotepe nº 65 de 20 de novembro de 2019, com a Nota Técnica 2019.001 v 1.0 e o Guia Prático versão 3.0.3, referentes ao leiaute 014 da EFD ICMS IPI, válido a partir de janeiro de 2020. http://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-65-de-20-de-novembro-de-2019-229981032 A Nota Técnica e […]

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.1

Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.1) Versão criada para corrigir erros de especificação relacionados aos seguintes registros : – Registros E113, E240, E313 e 1923 (informação de COD_PART e regra de validação) – Registros 1010 e 1250 – Registro E310 (validação de documento extemporâneo) Download em: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Fonte: SPED

[DEMONSTRAÇÃO AO VIVO] Validação robotizada de um livro da EFD ICMS/IPI

Você quer implementar robotização fiscal na sua empresa, mas nunca assistiu um robô funcionando? Agora, já imaginou assistir essa demonstração AO VIVO e sem nenhum compromisso? No dia 26/11 às 16h, Mauro Negruni, nosso Diretor de Conhecimento e Tecnologia, irá transmitir ao vivo pelo Facebook o processo de validação robotizada de um livro da EFD […]

SPED: Receita anuncia mudança no leiaute para 2020

Os Manuais de orientação do SPED serão publicados até o dia 30 de novembro de 2019. A Receita Federal do Brasil publicou uma nota no Portal Sped nesta quinta-feira, 24, anunciando a alteração de leiaute do sistema da ECD e da ECF para o ano-calendário 2019. As mudanças de leiaute da ECD e da ECF […]

Como Proceder à Retificação da EFD-ICMS/IPI?

Para proceder à retificação da EFD-ICMS/IPI há necessidade de outro arquivo para substituição integral do arquivo digital da EFD regularmente recebido pela administração tributária. A EFD-ICMS/IPI de mês de referência janeiro de 2013 em diante, pode ser retificada, sem autorização, até o último dia do terceiro mês subsequente ao encerramento do mês da apuração. Afora […]

Reforma Tributária do Senado pode entrar na pauta de votações da CCJ a partir da semana que vem

PEC 110/2019 já recebeu 135 sugestões de mudança. Entre outros pontos, parecer do relator Roberto Rocha mantém benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. A reforma tributária (PEC 110/2019) em tramitação no Senado aguarda que o relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Roberto Rocha (PSDB-MA), analise as emendas apresentadas ao texto. […]

GO: Economia detecta mais de 300 mil EFD não entregues

Entre julho de 2017 e julho deste ano 310.241 mil documentos deixaram de ser entregues ou foram transmitidos com movimentação zerada. Economia deve autuar nas próximas semanas empresas que não se regularizarem. A secretaria da Economia alerta aos contribuintes e contadores que nas próximas semanas intensificará a fiscalização sobre as omissões e irregularidades na entrega da Escrituração […]

Contratações e demissões passarão a ser comunicadas pelo eSocial

Registros sobre empregados deixarão de ser feitos por Caged e Rais A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) . Esses dados deixarão de ser preenchidos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na […]

PORTARIA Nº 1.127, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 – Substituição de Caged e RAIS pelo eSocial.

Define as datas e condições em que as obrigações de prestação de informações pelo empregador nos sistemas CAGED e RAIS serão substituídas pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. (Processo nº 19965.103323/2019-01). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe […]

eSocial define datas para implantação de alterações no novo sistema

O eSocial divulgou nesta quinta-feira,10, a Nota Técnica 15/2019 que traz a previsão de implantação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial nos ambientes de produção e teste. A nota tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria 300/2019. […]

Publicação da nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições

Versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contribuições. As principais alterações da versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contriuições são as seguintes: 1. Tabela Versão de Leiaute: adição do leiaute 006, aplicável às escriturações de período de apuração a partir de janeiro de 2020 2. Tabela do Bloco 0: Adição do registro 0900 3. […]

E-social passa a permitir registro de PLR a diretores sem vínculo empregatício

Após reclamações de empresas e ofício encaminhado pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia alterou o sistema E-social para permitir a vinculação de pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a beneficiário diretor não empregado. Antes das alterações, as empresas não conseguiam informar […]