SPED – Livros Eletrônicos
Decision IT promove treinamento sobre Contribuições Sociais e Previdenciárias com Mauro Negruni
A Decision IT, empresa especialista em Soluções e consultoria na área de TI fiscal, estará promovendo no dia 21 de Agosto o treinamento “Contribuições Sociais e Previdência Social”, que apresentará aos profissionais contábeis, de forma didática e dinâmica, as melhores práticas da escrituração do livro digital das Contribuições Sociais e Previdenciária sobre a Receita, seus […]
RS: Governo do Estado assegura mais competitividade à indústria gaúcha
O governador Tarso Genro lança, às 11h de quinta-feira (19), no Palácio Piratini, um conjunto de oito medidas tributárias para alavancar a competitividade da economia gaúcha. Todas são direcionadas para a indústria (incluindo a metal-mecânica) e representam desoneração tributária. Com elas, o Governo do Estado quer acelerar a superação da crise ocasionada pelo efeito da […]
Empresa não terá que pagar ICMS por mercadorias adquiridas pela internet
O Conselho Especial do TJDFT determinou, por maioria de votos, que o Secretário de Fazenda do DF se abstenha de exigir o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS sobre produtos de empresa de informática que foram retidos, adquiridos por comércio eletrônico, em outro estado. A empresa VS Data Comercial de […]
PVA EFD-Contribuições versão 2.0.1 fora do ar para correções
O PVA EFD-Contribuições versão 2.0.1 foi retirado da página da Receita para ajustes na validação e em breve estará disponível. Confira alguns dos problemas em: http://www.spedbrasil.net/forum/topics/pva-2-01-erro Fonte: Jorge Campos
Nova versão do PVA da EFD Contribuições: Receita disponibiliza a versão 2.0.1
A Receita Federal disponibilizou a versão 2.01 do Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD-Contribuições, que contempla a escrituração da Contribuição Previdenciária sobre Receitas – Bloco P e a escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins das PJs sujeitas à tributação do IRPJ com base no Lucro Presumido ou Arbitrado Faça aqui o […]
EFD-Contribuições – ADE Codac nº 77/2012 – Código de Arrecadação – Multa por Atraso
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 77, de 12 de julho de 2012. O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 305 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do […]
RS: Regime que impõe restrições a devedores do ICMS no RS é constitucional (continuação)
Por Jomar Martins Depois de mais de três horas de debates e com placar apertado de 14 votos a 11, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou constitucionais a Lei estadual 13.711/2011 e o Decreto estadual 48.494/2011. A primeira institui e o segundo regulamenta o Regime Especial de Fiscalização […]
EFD – CONTRIBUIÇÕES: PRORROGAÇÕES NÃO BASTAM, ALERTA ESPECIALISTA EM SPED
Embora tenha adiado de julho de 2012 para janeiro de 2013 o início do projeto da EFD-Contribuições para as empresas do Lucro Presumido, com a entrega da Escrituração Fiscal Digital apenas em março do próximo ano, o governo federal novamente promove uma ação de efeito limitado, ao publicar na edição de hoje (16) do Diário […]
Emendas podem prorrogar Refis da Crise
Com a forte desaceleração da atividade econômica, parlamentares querem pegar carona na Medida Provisória nº 574, editada em junho, para reabrir o Refis da Crise, mas com prazo de pagamento ainda mais atrativo, de 30 anos, ou seja, o dobro do prazo do refis de 2009. A Receita Federal é contrária a este tipo de […]
EFD Contribuições: Mais de 40% das empresas admitem que não vão cumprir o prazo de entrega, segundo estudo
Mais de 40% das empresas nacionais já admitem que não vão cumprir o prazo da entrega da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições por empresas tributadas pelo lucro presumido, agendado para setembro. Estudo, realizado pela ASIS Projetos com 628 companhias nacionais, especialmente em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina, revela também […]
EFD CONTRIBUIÇÕES: Lucro Presumido – Prorrogado o prazo (Janeiro/2013)
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.280, DE 13 DE JULHO DE 2012 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição […]
PIS COFINS sobre permuta de imóveis
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 78, DE 6 DE JULHO DE 2012 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins EMENTA: REGIME CUMULATIVO. BASE DE CÁLCULO. EMPRESA INCORPORADORA. PERMUTA DE IMÓVEIS SEM TORNA. EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. Constitui receita bruta sujeita à incidência da Cofins no regime não cumulativo o valor do imóvel recebido […]
Poucas empresas estão preparadas para nova exigência do Fisco
Poucos empresários estão se preparando para a Escrituração Fiscal Digital (EFD) Social ou SPED Folha, como é mais conhecido, a mais nova exigência do Fisco, que deve ser implantada em janeiro do próximo ano, se o cronograma for mantido. A avaliação é de Marcelo Odetto Esquiante, presidente do Sescap (Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, […]
Empresas precisam se preparar para implantar Sped Folha
A Escrituração Fiscal Digital (EFD) Social ou Sped Folha, como é mais conhecido, deve começar a ser implantado em janeiro do ano que vem, se a Receita Federal mantiver o cronograma prometido. Mas segundo o Sescap de Londrina ainda são poucos os empresários que estão se preparando para poder cumprir as exigências deste sistema. ”As […]
RS: EFD: Sefaz-RS divulga prazo correto para envio da EFD
A Decision IT informa que os novos prazos para a entrega da EFD veiculados ontem pelo Sistema Fecomércio-RS foram divulgados com uma divergência de informação conforme os novos prazos estipulados pela SEFAZ-RS. Estes serão divulgados oficialmente em Diário Oficial do Estado ainda nesta semana, segundo site da SEFAZ-RS. Segundo a Secretaria da Fazenda do Rio […]