EFD Contribuições – Créditos de PIS/COFINS sobre frete de COMPRAS?

Por Mauro Negruni Tenho alertado alguns profissionais sobre a necessidade de adaptação de processos e de sistemas nas empresas. Isso não é novidade para os profissionais que estão no dia-a-dia do ambiente do SPED. Algumas vezes, me faltam argumentos para assegurar que o Fisco está ciente do que está sendo escriturado e que ele parcimoniosamente […]

Novo PVA EFD ICMS/IPI

A Decision IT informa que foi publicada a nova versão do PVA – EFD ICMS/IPI – 2.0.25. As principais alterações desta versão do programa validador foram: Registro H005: Inclusão do campo MOT_INV e alteração da chave do registro para DT_INV + MOT_INV; Inclusão dos Registros H020, 1010, 1390, 1391 Registro D100: Alteração da descrição do […]

EFD ICMS/IPI: PB: SER modifica prazo limite de envio da Escrituração Fiscal Digital

A Secretaria de Estado da Receita da Paraíba (SER?PB) modificou a data limite de envio mensal dos arquivos relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI). O prazo final para os contribuintes paraibanos será agora dia 15 de cada mês, como assegura a portaria de nº 101, publicado no Diário Oficial do Estado. Durante o primeiro […]

Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente

Por Agnelo Prux – Consultor Decision IT O Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP), instituído pela SINIEF 08/97, é requisito para apropriação dos créditos de ICMS sobre aquisição de bens do ativo imobilizado. O Bloco G é a versão do CIAP que integra a EFD ICMS/IPI e foi estabelecido pelo Ato COTEPE […]

Cumunicado EFD-Contribuições

Foi detectada inconsistência na validação do registro -D300 – Resumo da Escrituração Diária – Bilhetes de Passagem, na versão 1.07 do PVA da EFD-Contribuições. A pessoa jurídica que tenha encontrado dificuldade em validar o referido registro D300, utilizando a versão atual da escrituração (versão 1.07) deve assim proceder: 1. Provisoriamente, proceder à entrega da EFD-Contribuições, […]

EFD-Contribuições e os estoques dos estabelecimentos supermercadistas

Por Ricardo Paz Gonçalves Entre nós que militamos no mundo empresarial não é mais fato desconhecido a obrigatoriedade, bem como os prazos e condições para a entrega no ambiente SPED da EFD das contribuições para o PIS e para a COFINS. Tal obrigação assessória representa verdadeira revolução no relacionamento fisco X contribuinte e, em que […]

Documentos Referenciados (DARE, GNRE, Notas, Cupons, etc.)

Por Osmar Moro – Consultor Decision IT Na escrituração digital existem informações que compõem os livros e que não são destacadas nos livros Registro de Entrada e Registro de Saída (papel) a qual denominamos de Documentos Referenciados instituídos pelo Ato COTEPE ICMS 09/08. Os Documentos Referenciados são dados registrados na nota fiscal contidos no campo […]

Ajustes ICMS

Por Osmar Moro – Consultor Decision IT Na escrituração dos livros digitais existem informações que compõe a apuração de ICMS e de ICMS-ST que não são destacadas nos livros Registro de Entrada e Livro Registro de Saída (papel) a qual denominamos de Ajustes de ICMS introduzida pelo Ato COTEPE ICMS 09/08. Os Ajustes de ICMS […]

Esclarecimentos – SPED – EFD Pis/Cofins – IN 1.252/12

Prezados colaboradores e parceiros, Como todos já devem ter tomado conhecimento, a Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, contemplando as seguintes disposições, entre outras: – Renomeou a “EFD-PIS/Cofins” para “EFD-Contribuições”; – Acresceu à EFD-PIS/Cofins, doravante denominada “EFD-Contribuições, o Bloco P para a escrituração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta instituída pela […]