SPED – Livros Eletrônicos
EFD-Contribuições: Ajustes do Leiaute – Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins)
Considerando a necessidade de alterações no Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins no período), para a demonstração de todos os valores que compõem ou não a base de calculo consolidada das referidas contribuições, será alterado o leiaute da EFD-Contribuições, contemplando as adequações abaixo listadas: 1. Criação de novos campos nos registros M210 (Apuração […]
eSocial estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05
Segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 3, de 29/11/2017, começa em 1º de maio a terceira fase de implantação do eSocial, para empresas com faturamento superior a R$78 milhões, incluídas no primeiro grupo. Nesta fase, as empresas deverão incluir informações relativas às suas folhas de pagamento no sistema, os […]
A partir de julho todas as empresas com funcionários estarão obrigadas ao eSocial
Atualmente em vigor apenas para as grandes empresas, o eSocial se tornará obrigatório para as pequenas e médias empresas ainda em 2018, conforme o cronograma do eSocialestabelecido pela Resolução CDES 3/2017. A adesão não será opcional e incluirá a partir de Julho as empresas do Simples Nacional e os Microempreendedores Individuais – MEI, contanto que […]
Canal de recebimento de contestação de obrigatoriedade ao eSocial no portal estará disponível até 31/03
As empresas que queiram contestar seu enquadramento nos critérios da Resolução nº 03 do Comitê Diretivo do eSocial, quanto à sua sua obrigatoriedade ou não em utilizar o eSocial no primeiro grupo, poderão entrar em contato com os órgãos integrantes do eSocial, por meio do link: Contestação de Obrigatoriedade ao eSocial até sábado, dia 31/03/2018. Após esta data, […]
eSocial começa a ser exigido para as grandes empresas
No começo de março, teve início a segunda fase de implantação do eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, destinada às empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Nesta fase, os grandes empregadores já deverão incluir no sistema informações relativas aos seus trabalhadores e seus vínculos com as […]
Ana Tércia recomenda atenção para realizar os novos procedimentos
O ano de 2018 requer atenção especial das empresas. Além das possíveis mudanças econômicas em um ano de eleições gerais, uma série de obrigações tributárias entra em vigor. O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que determina ao empregador o envio de informações eletrônicas ao Fisco sobre os trabalhadores, ainda […]
eSocial: nova fase, novas regras, novo leiaute
O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução nº 13, de 6 de março de 2018, aprovando as versões 2.4.02 do leiaute do eSocial e 2.4 do Manual de Orientação do eSocial, disponíveis na área de Documentação Técnicado portal. A versão 2.4.02 do leiaute acompanha um controle de alterações da versão. Já a versão 2.4 […]
Aprovado o leiaute 2.4.02 do eSocial
Ministério do Trabalho SECRETARIA EXECUTIVA COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL RESOLUÇÃO Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Aprova o leiaute 2.4.02 do eSocial. O COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve: Art. 1º Aprovar as versões 2.4.02 do […]
Começou nesta quinta-feira (1°/3) nova fase do eSocial para as grandes empresas
Começou nesta quinta-feira (1°/3) a segunda fase de implantação do eSocial destinada a empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Nesta fase, os grandes empregadores já deverão incluir no sistema informações relativas aos seus trabalhadores e seus vínculos com as empresas, como admissões, afastamentos e demissões, por exemplo. Essa segunda fase integra a […]
eSocial: Receita não vai dar mais prazo para as grandes corporações
As grandes empresas do país têm até esta quarta-feira, 28/2, para enviarem ao sistema do eSocial suas informações enquanto empregadores e as respectivas tabelas. A medida faz parte da etapa inicial da implantação do eSocial destinada a empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Os empregadores que não observarem este prazo estarão sujeitos […]
SP: Fazenda prorroga prazo de entrega da EFD para contribuintes desenquadrados do Simples em 2018
A Secretaria da Fazenda prorrogou o prazo para envio dos arquivos digitais da Escrituração Fiscal Digital (EFD), para os contribuintes enquadrados no Regime Periódico de Apuração de 2018. O prazo para envio dos arquivos digitais EFD do período de referência janeiro, fevereiro e março de 2018 foi prorrogado para 20 de maio. A extensão foi […]
AM: EFD – Processamento, Advertências e Pendências
As EFDs desde outubro de 2017 foram reprocessadas. Atenção para possíveis mensagens de alerta. Todos as inconsistências deste período serão classificadas como “Advertências” pelo prazo de 60 (sessenta) dias para que o contribuinte tome ciência das mesmas e retifique a escrituração, se for o caso. As “Advertências” não gerarão a perda do benefício de pagamento a […]
Receita promove ajustes visando a adequação aos novos SPEDs
Com a aproximação do início da obrigatoriedade do eSocial, do SERO (Serviço Eletrônico de Aferição de Obras) e da EFD-Reinf, a Receita disponibilizou os serviços da DCTFWeb e do recentemente divulgado PER/DCOMP Web. DCTFWeb constitui a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Contribuições Previdenciárias, de Outras Entidades e Fundos e IRRF e representa um […]
eSocial passará por manutenção no término do horário de verão
O horário de verão termina à 00h00 do dia 18/02/2018 (madrugada de sábado para domingo). Nesse dia, os relógios deverão ser atrasados em 1 hora. Em virtude disso, o eSocial passará por manutenção para a adequação do sistema, das 23h59 do dia 17/02 até às 03h00 do dia 18/02. Nesse período, embora seja possível o acesso […]
Receita divulga regras da Declaração de Débitos e Créditos Tributários
A Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip) passa a ser substituída pela Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), o que, segundo a Receita Federal (RFB), irá gerar uma simplificação para os contribuintes. A Instrução Normativa […]