SPED – Livros Eletrônicos
eSocial vai simplificar pelo menos 15 obrigações acessórias, além de incorporar novas regras da reforma
As mudanças que serão promovidas pela reforma trabalhista, que entra em vigor em novembro, com a alteração de mais de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), já foram incorporadas ao eSocial e uma nova versão do programa, a 2.4, foi publicada pelo Governo Federal. A configuração mais recente do eSocial já permitirá, por […]
Orientações – Assinatura Digital e Procuração Eletrônica
Assinatura Digital e Procuração Eletrônica I – Quadro de Regras de validação para assinatura de documentos segundo o tipo de inscrição. II – Procedimento no E-CAC para definição dos perfis da procuração. ____________________________________________________ I – Quadro de Regras de validação para assinatura de documentos segundo o tipo de inscrição: Tipo de Inscrição Assinante Regra CPF […]
Exclusão do ICMS da base de PIS/COFINS: simples, não?
Engana-se quem acredita que a grande vitória nos tribunais para reduzir a carga tributária, em relação à exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições sociais (PIS/PASEP e COFINS), foi do contribuinte brasileiro. Com base no julgamento do recurso extraordinário 574.706, o pior está por vir. A carga tributária será, de uma maneira ou […]
Atuação da controladoria no Terceiro Setor
As organizações que se qualificam como entidades do terceiro setor são também chamadas de Organizações Não Governamentais (ONGs), ou seja, associações, fundações, entidades de assistência social, educação, saúde, esporte, meio ambiente, cultura, ciência e tecnologia, entre outras várias organizações da sociedade civil que atuam sem finalidade de lucro. Para ressaltar a importância da controladoria dentro […]
Versão 2.1.4 da EFD Contribuições
Publicado em 10/10/2017 Publicação da versão 2.1.4 da EFD Contribuições. Publicada a versão 2.1.4 da EFD Contribuições com correções do erro no registro 1020. Fonte: Sítio do SPED
Guia Prático da EFD Contribuições Versão 1.24
Publicado em 06/10/2017 Publicada a versão 1.24 do Guia Prático da EFD Contribuições. Os arquivos estão disponíveis para download em: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1989 Fonte: Sítio do SPED
Testes com a versão 2.3 do leiaute começarão dia 10/10
Os testes realizados no ambiente de Produção Restrita passarão a utilizar o leiaute do eSocial na versão 2.3 a partir de 10/10/2017. Para isso, os eventos já enviados pelas empresas serão excluídos da base de dados e deverão ser reenviados, utilizando-se a nova versão de teste. Para ajustar o sistema à nova versão do leiaute, o ambiente de Produção Restrita […]
e-Social aumenta o risco de multas para as empresas
O saneamento dos dados para o e-Social tem sido motivo de preocupação de muitas empresas brasileiras. Apesar de criada para simplificar e informatizar as informações contábeis fiscais e contribuir para a modernização da fiscalização e transparência trabalhista no Brasil, a iniciativa do governo federal possui uma enorme quantidade de dados cruzados e regras de validações […]
Publicada nova versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS)
Já está disponível para consulta a versão 2.4 do Manual de Orientação do eSocial (MOS), publicado nesta segunda-feira (02/10). A publicação é voltada ao esclarecimento do leiaute, das regras a serem seguidas e dos prazos a serem obedecidos pelos empregadores e órgão públicos para a prestação das informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias ao eSocial. Essas orientações contemplam as […]
Publicada a versão 2.1.3 da EFD Contribuições
Publicado em 26/09/2017 Está disponível para download a versão 2.1.3 do PVA da EFD Contribuições. Está disponível para download a versão 2.1.3 do PVA da EFD-Contribuições, a qual contempla as seguintes alterações: – Novos procedimentos de validação (ocorrência de ERRO), no caso de a escrituração não conter dados representativos de operações geradoras de receitas e/ou de […]
Publicada a versão 2.1.2 da EFD Contribuições
Publicado em 21/09/2017 Está disponível para download a versão 2.1.2 do PVA da EFD Contribuições. Está disponível para download a versão 2.1.2 do PVA da EFD-Contribuições, a qual contempla as seguintes alterações: – Novos procedimentos de validação (ocorrência de ERRO), no caso de a escrituração não conter dados representativos de operações geradoras de receitas e/ou de […]
eSocial: Modernidade na prestação de informações
O eSocial é um programa do governo federal que busca captar, de forma on-line, informações de empregadores e contribuintes relativamente ao registro de trabalhadores, suas remunerações e outras informações tributárias, trabalhistas e previdenciárias. O objetivo dos autores da obra “eSocial: Modernidade na Prestação de Informações ao Governo Federal”, José Gomes Pacheco Filho e Samuel Kruger, […]
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 – leiaute da versão 2.4 do eSocial
COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL RESOLUÇÃO Nº 11, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Publicar o leiaute da versão 2.4 do eSocial que incorpora as mudanças de legislação trabalhista. O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5° do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve: Art. 1º Publicar […]
A obrigatoriedade de os Municípios usarem o e-Social, a partir de 2018, preocupa a CNM
A informação de que os Municípios devem fazer as folhas de pagamento de seus servidores pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial, foi recebida com preocupação pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), a partir de janeiro de 2018, empresas com faturamento superior a […]
Feriado de Sete de Setembro antecipa vencimento do DAE de agosto
Os empregadores devem estar atentos ao prazo para o pagamento sem multa do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de agosto. Por conta do feriado de Sete de Setembro, o vencimento do DAE é antecipado para a próxima quarta-feira (6). Após essa data o documento passa a ser emitido com multa. O vencimento acontece todo dia 7 do […]