ICMS/IPI
GO: Operação do fisco esteve em 232 lavouras goianas
Foi superada a meta para fiscalizar 200 produtores de feijão irrigado em Goiás no mês passado, fixada pela Secretaria da Fazenda na operação Grãos, 1ª Fase. O fisco estadual esteve em 232 propriedades rurais, em vários municípios, para conferir a venda do produto e a emissão de notas fiscais. Foi feito o trancamento do estoque […]
MA: Caminhões com carga irregular de cerveja são apreendidos na divisa com o Piauí e o Tocantins
Evidências apontam que as cervejas não entrariam no Pará e seriam comercializadas no Maranhão, sem o pagamento do ICMS – Substituição Tributária. Técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) dos postos fiscais de Barão de Grajaú (divisa com o Piauí) e Carolina (fronteira com o Tocantins), apreenderam dois caminhões com cargas irregulares de 278.472 […]
MA: Versão 6.3.6 da DIEF permite abatimento de créditos dos Programas Mais emprego e cheque moradia
Novos campos foram criados para declaração dos valores, referentes aos novos programas sociais do governo. Já está disponível para download a versão 6.3.6 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) do ICMS. Nesta nova versão da DIEF, foram desenvolvidas mudanças na validação do Anexo e criados os campos para declaração dos valores, referentes aos novos programas […]
RJ: Rio trabalha em PEC para alterar cobrança de ICMS em petróleo
O governo do Estado do Rio de Janeiro está trabalhando em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para alterar a forma como o ICMS incide sobre a cadeia de petróleo e gás no Brasil. De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento e Estrutura, Marco Antônio Capute, a ideia é fazer com que o setor […]
MA: Caminhões com carga irregular de cerveja são apreendidos na divisa com o Piauí e o Tocantins
Evidências apontam que as cervejas não entrariam no Pará e seriam comercializadas no Maranhão, sem o pagamento do ICMS – Substituição Tributária. Técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) dos postos fiscais de Barão de Grajaú (divisa com o Piauí) e Carolina (fronteira com o Tocantins), apreenderam dois caminhões com cargas irregulares de 278.472 […]
Direito de devolução do ICMS é primeiro passo para Justiça tributária
Por Evandro Grili Depois de vacilar por anos sobre a questão, essa semana o Plenário do Supremo Tribunal Federal, enfim, decidiu que os estados devem devolver ao contribuinte do ICMS os valores que ele paga a mais quando está submetido às regras da substituição tributária para frente. Apenas para pontuar o problema: o contribuinte do […]
MA: Caminhões com carga irregular de cerveja são apreendidos na divisa com o Piauí e o Tocantins
Evidências apontam que as cervejas não entrariam no Pará e seriam comercializadas no Maranhão, sem o pagamento do ICMS – Substituição Tributária. Técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) dos postos fiscais de Barão de Grajaú (divisa com o Piauí) e Carolina (fronteira com o Tocantins), apreenderam dois caminhões com cargas irregulares de 278.472 […]
SC: Fazenda de SC prorroga pagamento de ICMS para empresas prejudicadas pelos temporais de outubro
Segundo o decreto, que será publicado no Diário Oficial do Estado nos próximos dias, imposto de outubro poderá ser pago até 10 de dezembro O Governo do Estado prorrogou o prazo de pagamento de ICMS para as empresas instaladas nos municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública devido ao temporal que causou prejuízos […]
BA: Governo apoiará TJ-Ba na conciliação de processos envolvendo ICMS
Projeto encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Rui Costa é parte de parceria entre Executivo e Judiciário para dar mais celeridade às decisões judiciais e combater a sonegação. Projeto de lei encaminhado pelo governador Rui Costa e publicado na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado propõe medidas para apoiar […]
RS: Azeite de oliva terá tributação reduzida no Estado
O ICMS, hoje de 18%, será reduzido para 7% nas operações dentro do Estado e para 4% nas vendas para fora do Rio Grande do Sul. O governador José Ivo Sartori assina nesta quinta-feira decreto de redução da carga tributária na produção de azeite de oliva. O ICMS, hoje de 18%, será reduzido para 7% […]
Sefaz-PE divulga programa de recuperação de créditos tributários
A Secretária da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que a Lei Complementar nº 333, que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (Perc), foi publicada na edição do último dia 15 do Diário Oficial do Estado. O objeto do programa é recuperar parte do montante que as empresas devem ao Estado […]
Proposta prevê aumento do Imposto de Renda, nova CPMF e menor INSS
Aumento de Imposto de Renda para quem ganha mais, uma nova CPMF para reduzir à metade as contribuições previdenciárias de empresas e empregados, o fim do ICMS e a tributação próxima a zero de alimentos e remédios. Essas são as principais novidades da proposta do novo relator da reforma tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a […]
Fachin suspende processos sobre estorno do ICMS na Guerra Fiscal
A tramitação de todos os processos que discutem o estorno de créditos de ICMS oriundos da Guerra Fiscal foi suspensa por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Fachin é relator do RE 628075, recurso com repercussão geral em que se vai definir o creditamento do ICMS incidente em operação oriunda de outro […]
BA: Cinco varas do TJ vão atuar exclusivamente na cobrança judicial do ICMS
Anúncio foi feito em Vitória da Conquista pela presidente do Tribunal, Maria do Socorro Barreto Santiago, durante a inauguração da primeira célula do Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) no interior do estado. Cinco varas do Tribunal de Justiça, das quais três da área da Fazenda Pública e duas criminais, passarão a atuar exclusivamente […]
RS: Operação Elipse combate fraudes a importações
Receita Federal e Polícia Federal deflagram na manhã de hoje, 25 de outubro, em Porto Alegre/RS, a Operação Elipse, para desarticular esquema de fraude a importações e evasão de divisas. 40 auditores-fiscais, 6 analistas-tributários da Receita Federal e mais de 60 policiais federais cumprem 10 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre (4), Novo […]