ISSQN
Os impostos que sua empresa deve pagar na importação
Especialista lista quais são os principais tributos que podem encarecer um produto importado Quais são os impostos envolvidos em importação? Respondido por Felipe Frossard Romano, advogado As importações têm papel fundamental no crescimento e diversificação dos mais variados setores da economia nacional e objetiva a diversificação das atividades de uma empresa, para torná-la mais competitiva […]
Avanço da arrecadação do Simples é o dobro da média
Fernanda Bompan A arrecadação do regime de tributação Simples Nacional cresceu mais do que o dobro do que o recolhimento federal. Enquanto o fisco arrecadou 6,97% a mais de janeiro a junho deste ano ante o mesmo período de 2012, em termos nominais, no Simples, aumentou 16,16% nessa base de comparação, ao passar de R$ […]
Matéria que desonera tributos de transporte coletivo segue direto para a Câmara dos Deputados
Não houve recurso até o prazo final, que terminou no dia 19 de julho, no Senado Federal O Projeto de Lei nº 310/2009 , de iniciativa do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), que propõe a redução das tarifas de transporte público, via desoneração tributária, seguirá direto para a Câmara dos Deputados no início de agosto. […]
Menos imposto para planos de saúde
Ricardo Braghini é advogado Começou a vigorar neste mês de julho de 2013 a Instrução Normativa SF/Surem n. 1, emitida pelo município de São Paulo, regulamentando a emissão e entrega da Declaração do Plano de Saúde (“DPS”). A obrigação se aplica às pessoas jurídicas que atuam com planos de medicina de grupo ou individual, convênios […]
Mais transparência nas relações de consumo
“Nossa, que preço alto!”, reclama o consumidor, indignado. “É imposto. Vai reclamar com o governo”, devolve o vendedor ou o prestador de serviço com um ar de não tenho nada a ver com isso. Será mesmo? Pelo menos em parte, a resposta a essa indagação ficará mais transparente, para aqueles que de fato se debruçarem […]
RJ: Portaria regula inscrição estadual
As repartições fiscais do Rio de Janeiro não poderão mais conceder inscrição estadual para microempreendedor individual (MEI). E no caso de o MEI estar inscrito, deverá requerer sua baixa. É o que determina a Portaria nº 40, da Subsecretaria da Receita Estadual, publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado. A medida também […]
SC: Operação SEF Online fiscaliza prestadoras de serviços de banda larga
Ação começa nesta segunda-feira, 1º de julho, e abrange 183 empresas A Secretaria de Estado da Fazenda lança hoje, 1º de julho, a operação SEF Online com o objetivo de recuperar o imposto devido de 183 empresas prestadoras de serviços de banda larga. A partir do cruzamento de dados feito pelo Grupo Especialista Setorial de […]
Prefeitos pedem que imposto seja alocado a transporte público
Os prefeitos de capitais que se reuniram ontem com a presidente Dilma Rousseff devem pedir que a arrecadação da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) seja destinada aos municípios, para que possam melhorar o transporte público, disseram à Reuters fontes que participaram da reunião prévia entre os prefeitos. A Cide incide sobre a […]
Mais impostos, não!
DENIS LERRER ROSENFIELD * A criatividade de nossos legisladores e, no caso, de nossos prefeitos parece não ter limites. A sua engenhosidade é tal que partem para a criação de formas de tributações como se o interesse público se resumisse ao que é melhor para eles, e não para os consumidores deste país. É sabido […]
Câmara e Senado articulam-se a fim de aprovar projeto para baixar tarifas de ônibus
Proposta prevê a concessão de diversos benefícios fiscais envolvidos nos sistemas de transporte público Uma ação articulada entre Senado e Câmara dos Deputados deverá agilizar a votação do projeto que permite a redução das tarifas de transporte público, conforme anunciou, nesta quarta-feira, 19/6/2013, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias […]
Transporte público deverá ficar livre do pagamento de impostos
Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – O Congresso poderá aprovar, nos próximos 15 dias, a desoneração total para o transporte público, disseram hoje (19) o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator na Câmara do projeto que reduz os tributos para o […]
Imposto na nota – Sanando as Dúvidas
por Ronaldo Dias Oliveira Depois de várias dúvidas recebidas sobre como é o funcionamento do imposto na nota, resolvemos elaborar este texto para mostrar que não é algo tão complexo como parece. Ao contrário dos alarmistas de plantão, que noticiaram que as pequenas empresas gastariam de 5 a 10 bilhões de reais com isso, não […]
Serviços importados são taxados em até 51% no Brasil
Brasília – Responsáveis por quase um quarto dos gastos da indústria brasileira, os serviços importados sentem o peso da carga tributária. Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a cada vez em que contrata consultores estrangeiros ou requisita suporte técnico para máquinas e equipamentos, a indústria paga de 41,08% a 51,26% em tributos. Para […]
Senado pode aprovar a cobrança de ISS sobre operações na internet
Tramita no Senado projeto para que as prefeituras possam taxar os aluguéis residenciais e comerciais com o Imposto sobre Serviços (ISS). Pelo mesmo Projeto de Lei nº 386 de 2012, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e relatado por Armando Monteiro (PTB-PE), a alíquota municipal de 5% também incidiria sobre músicas baixadas da internet, […]
Comércio terá mais um ano para começar a informar tributos na nota fiscal
As multas e penalidades para os estabelecimentos comerciais que não discriminarem na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços só começarão a ser aplicadas daqui a um ano. A lei que estabelece as punições entrou em vigor hoje (10), mas o governo decidiu ampliar o prazo até […]